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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

II. Fomentar as acoes de conscientizacao e capacitacao de pessoal
referentes a resposta e tratamento de incidentes de seguranca;
Art. 3o - O Grupo de Trabalho do Projeto CSIRT PRODERJ, se reunira semanalmente, ou com maior frequencia, caso necessario, e sera
composto dos seguintes servidores:
JANE FERREIRA DE OLIVEIRA - ID 2970674-2 - Coordenacao
WILLIAM AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA - ID 5097623-0
MAURICIO JOSE COSTA SANTOS - ID 4354139-9
RAFAEL CARVALHO MONETTO - ID 4438270-7
CARLOS ROBERTO GONCALVES VIANA FILHO - ID 4345916-1
MARCELO SOARES LINTOMEN - ID 4354132-1
Art. 4o - As funcoes exercidas pelos membros participantes do Grupo
de Trabalho CSIRT PRODERJ nao serao remuneradas, sendo consideradas como relevantes servicos prestados ao Estado.
Art. 5o - Fica estabelecido o prazo maximo de 90 (noventa) dias, a
partir da data de publicacao para que o Grupo de Trabalho apresente
os resultados dos trabalhos.
Art. 6o - Esta Portaria entrara em vigor na data de publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2019
MARCO ANTONIO DA COSTA VIEIRA
Presidente
Id: 2156971

FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTISTICAS,
PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES
PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 21.12.2018
PROCESSO No FESP 1251/1991 - ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA
MENDES, Assistente Tecnico, Id. Funcional no 0575648-0. CONCEDO
03 (tres) meses de Licenca Especial relativa ao periodo base de
15/10/2013 a 14/10/2018.
Id: 2156819

NOMEAR CAMILA PARADA DOS SANTOS ALMEIDA para exercer,
com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicacao, do
Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Educacao, anteriormente ocupado por Ricardo Garcez Teixeira, ID Funcional no
5083484-3/1. Processo no E-03/001/38/2019.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de
2019, TIAGO TOLEDO BARBOSA, ID FUNCIONAL No 5090029-3, do
cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-8, da Secretaria de
Estado de Ciencia, Tecnologia, Inovacao e Desenvolvimento Social.
Processo no E-26/015/16/2019.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro
2019, SAULO HENRIQUE DA SILVA DE PAULA, ID FUNCIONAL
5088619-3, do cargo em comissao de Assessor, simbolo DAS-8,
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo no
18/001/64/2018.

de
No
da
E
NOMEAR VICTOR VALLE DA CUNHA, ID FUNCIONAL No 50916190, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o
cargo em comissao de Assessor-Chefe, simbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestao, da Subsecretaria de Planejamento e
Gestao, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leandro Diniz Moraes Pestana, ID Funcional
no 5006932-2. Processo no E-18/001/67/2019.

[email protected]
www.agetransp.rj.gov.br

www.facebook.com/agetransprj
www.twitter.com/agetransp

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 28.12.2018

Secretaria de Estado de Fazenda
ATO DO SECRETARIO
RESOLUCAO SEFAZ No 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2019
DELEGA COMPETENCIA PARA PRATICA
DO ATO QUE MENCIONA.
O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuicoes
que lhe confere o inciso VII e o  1o do art. 82 da Lei no 287, de
04.12.79 (Codigo de Administracao Financeira e Contabilidade Publica
do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14
do Decreto-lei no 239, de 21.07.75, e no Paragrafo Unico do art. 35
do Regulamento a que se refere o Decreto no 3.149, de 28.04.80,
RESOLVE:
Art. 1o - Fica delegada a DEBORA PECANHA GONCALVES, Identidade Funcional no 4362478-2, Superintendente de Administracao e
Financas, competencia para, na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS, autorizar os cancelamentos de saldo de empenhos do exercicio de 2018, em atendimento ao disposto no Decreto no
46.472/2018.
Art. 2o - Da presente Resolucao sera dado conhecimento ao Tribunal
de Contas do Estado, conforme dispoe Paragrafo Unico do artigo 289,
da Lei no 287, de 04 de dezembro de 1979, e aos orgaos de controle
interno desta Secretaria.
Art. 3o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019, revogadas as
disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2019
LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO
Secretario de Estado de Fazenda
Id: 2156964

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 09/01/2019
PROCESSO No E-04/055/626/2015 - ANTONIO PEDRO MATHEUS
DA SILVA - Auxiliar de Fazenda, Id. Funcional no 1951518-9. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Premio, de acordo com o disposto
no art. 19, VI, do Decreto-Lei no 220/75, regulamentado pelo art. 129,
do Decreto no 2.479/79, relativo ao periodo base de 10/04/2013 a
08/04/2018.
Id: 2157020

PROCESSO No E-04/055.173/1987 - LEDA DE ASSIS SOUZA Agente de Fazenda, Id. Funcional no 1948702-9. CONCEDO 03(tres)
meses de Licenca Premio, de acordo com o disposto no art. 19, VI,
do Decreto-Lei no 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto no
2.479/79, relativa ao periodo base de tempo de servico apurados entre 18/05/2012 a 16/05/2017.
PROCESSO No E-04/279.024/1987 - GALDINO FREIRE DO VALLE
TORRES, Agente de Fazenda, Id. Funcional no 1951493-0. CONCEDO 06(seis) meses de Licenca Premio, de acordo com o disposto no
art. 19, VI, do Decreto-Lei no 220/75, regulamentado pelo art. 129, do
Decreto no 2.479/79, relativa ao periodo base de tempo de servico
apurados entre:15/01/2006 a 13/01/2011 e 14/01/2011 a 12/01/2016.
PROCESSO No E-04/463.008/1996 - ANTONIO AUGUSTO GUIMARAES FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional no
1939086-6. CONCEDO 09(nove) meses de Licenca Premio, de acordo
com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei no 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto no 2.479/79, relativa ao periodo base
de tempo de servico apurados entre 06/11/2000 a 04/11/2005,
05/11/2005 a 03/11/2010 e 04/11/2010 a 05/12/2005.
PROCESSO No E-04/055/1408/2013 - GILBERTO POMERANIEC
CARPILOVSKY, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional no
4322988-3. CONCEDO 03(tres) meses de Licenca Premio, de acordo
com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei no 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto no 2.479/79, relativa ao periodo base
de tempo de servico apurados entre: 25/02/2013 a 23/02/2018.
PROCESSO No E-04/057/30/2014 - JADER HONORIO CORREA DE
OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional no
4344819-4. CONCEDO 03(tres) meses de Licenca Premio, de acordo
com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei no 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto no 2.479/79, relativa ao periodo base
de tempo de servico apurados entre: 08/12/2013 a 06/12/2018.
PROCESSO No E-04/033/837/2015 - ZIZINHO DA FONSECA AMARAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional no 1941268-1.
CONCEDO 03(tres) meses de Licenca Premio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei no 220/75, regulamentado pelo
art. 129, do Decreto no 2.479/79, relativo ao periodo base de tempo
de servico apurados entre: 12/04/2013 a 10/04/2018.
PROCESSO No E-04/055/802/2017 - MONICA BEZ, Auditor Fiscal da
Receita Estadual, Id. Funcional no 5006833-4. CONCEDO 03(tres) meses de Licenca Premio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do
Decreto-Lei no 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto no
2.479/79, relativa ao periodo base de tempo de servico apurados entre 25/06/2012 a 23/06/2017 e torna sem efeito o despacho de
29/06/2017, publicado no Diario Oficial de 03/07/2017.
PROCESSO No E-04/010/1000287/2018 - SANDRO MUNIZ CORREA,
Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional no 5019073-3. CONCEDO
03(tres) meses de Licenca Premio, de acordo com o disposto no art.
19, VI, do Decreto-Lei no 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto no 2.479/79, relativa ao periodo base de tempo de servico apurados entre: 25/10/2013 a 23/10/2018.
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