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Rio Grande do Sul , 08 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
Classif.: 20.608.0016.0.005.  MANUTENCAO PROGRAMA
TROCA-TROCA SEMENTES
Recurso: 1203  FMA - APORTE RECURSO LIVRE
Cod. da despesa: 724
Elem. Desp: 3.3.30.41.00.00.00  CONTRIBUICAO.....R$ - 5.700,00
Art. 3o - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
Aos 05 dias do mes de Novembro de 2019.
ANDRE DE LACERDA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
ANDRE DE LACERDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jarbas Ivanes Deicke
Codigo Identificador:2B78FA1A
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO EDITAL TOMADA DE PRECOS No 03/2019
O Municipio de Novo Cabrais, Torna Publico, que estara realizando a
seguinte licitacao:
Modalidade: TOMADA DE PRECOS No 3/2019
Tipo: MENOR PRECO GLOBAL.
Objeto: Contratacao de empresa(s) para execucao da construcao de
uma sala com area de 68,34 m2 na escola Edmundo Fontoura da Mota
na localidade de capao do veado em regime de empreitada por preco
global, com fornecimento de material e mao de obra.
Regencia: Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores.
Prazo para Cadastro: 22/11/2019
Entrega Propostas: Ate 26/11/2019 as 10:00 horas.
Copias dos Editais poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Novo Cabrais, e no Site Oficial do Municipio, em
(http://www.novocabrais.rs.gov.br).
Maiores informacoes pelos telefones (0xx51) 3616-5010 e/ou 36165013 (ramal 203), das 8 as 12, e das 13 as 17 horas, de segunda a
sexta-feira, ou ainda pelo e-mail: [email protected]
ANDRE DE LACERDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jarbas Ivanes Deicke
Codigo Identificador:D038EEEF
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL No 3615/2019
Abre Credito Suplementar por Reducao no
Orcamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art.
7o da Lei Municipal No2117/2018, de 18 de
Dezembro de 2018 e da Outras Providencias.
ANDRE DE LACERDA, Prefeito Municipal de Novo Cabrais,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais e de
conformidade com Inciso I, do Art. 7o da Lei Municipal
No2117/2018, de 18 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1o - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR por reducao no
valor de R$ - 37.865,00 (Trinta e sete mil e oitocentos e sessenta e
cinco reais) na Lei Orcamentaria Anual Exercicio de 2019, na
seguinte classificacao:
Orgao: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E
TURISMO
Unidade Orcamentaria: 02  FAMMA  FUNDO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE
Classif: 18.541.0014.2.104  MANUT. DOS SERV. DE
LICENCIAMENTO E FISC. AMBIENTAL
Recurso: 1202  FMMA  APORTE RECURSO LIVRE
Conta: 892

ANO XI | No 2683

Elem. Desp: 3.3.90.39.00  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
 PESSOA JURIDICA.........R$ - 900,00
Orgao: 10  SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E
TURISMO
Unidade Orcamentaria: 01  SMMA  SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE E TURISMO
Classif: 17.512.0013.2.094  MANUT. AMPL. SIST. ABAST.
AGUA URBANA
Recurso: 0001  RECURSO LIVRE
Conta: 852
Elem. Desp: 3.3.90.30.00  MATERIAL DE CONSUMO......R$ 600,00
Orgao: 06  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CULTURA E DESPORTO
Unidade Orcament.: 01  SMEC - MANUTENCAO DA
EDUCACAO BASICA
Classif.: 27.812.0007.2.081  MANUTENCAO E CONSERVACAO
DE PARQUES ESPORTIVOS
Recurso: 0001  Recurso Livre
Cod. da despesa: 467
Elem. Desp: 3.3.90.39.00  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
 PESSOA JURIDICA........R$ - 11.000,00
Orgao: 09  SECRETARIA MUNICIPAL DO TRAB. E ASSIST.
SOCIAL
Unidade Orcamentaria: 01  SECRETARIA DO TRAB. E ASSIST.
SOCIAL
Classif: 08.122.0027.2.154  MANUT. DAS ATIVIDADES
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSIST. SOCIAL
Recurso: 1204  FMAS  Aporte Recurso Livre
Conta: 757
Elem. Desp: 3.3.90.39.00  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
 PESSOA JURIDICA.....R$ - 2.000,00
Orgao: 08  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
PECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO
Unidade Orcament.: 02  FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
CLASSIF.: 20.608.0016.2.110.  INCENTIVO A PRODUCAO
ANIMAL
Recurso: 0001  RECURSO LIVRE
Cod. da despesa: 726
Elem. Desp: 3.3.90.33.00.00.00  MAT. BEM OU SERVICO PARA
DISTRIBUICAO........R$ - 900,00
Orgao: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DDA SAUDE
Unidade Orcament.: 01  FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Classif: 10.301.0023.2.140  MANUTENCAO POLOS ACADEMIA
DE SAUDE
Recurso: 0040 - ASPS
Conta: 600
Elem. Despesa: 3.3.90.39.00.00.00  OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS  PESSOA JURIDICA.........R$ - 100,00
Orgao: 06  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 01  SMEC  MANUTENCAO DA
EDUCACAO BASICA
Classif: 12.361.0004.2.053  MANUT. CONS. AMPL. E REFORMA
DE PREDIOS ESCOLARES  E.F.
Recurso: 0020 - MDE
Conta: 275
Elem. Desp: 3.3.90.39.00  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
 PESSO JURIDICA.........R$ - 17.600,00
Orgao: 05  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSITO
E SERVICOS PUBLICOS
Unidade Orcamentaria: 01  SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSITO E SERVICOS PUBLICOS
Classif: 04.122.0002.2030  MANUT. DAS ATIVIDADES DA Sec.
obras
Recurso: 0001  RECURSO LIVRE
Conta: 155
Elem. Desp: 3.3.90.39.00  OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
 PESSOA JURIDICA........R$ - 4.765,00
Art. 2o - Servira de suporte para abertura do Credito Suplementar
autorizado no Artigo 1o, a REDUCAO em igual montante das
seguintes classificacoes orcamentarias:

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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