Rio Grande do Sul , 08 de Novembro de 2019 Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul Classif.: 20.608.0016.0.005. MANUTENCAO PROGRAMA TROCA-TROCA SEMENTES Recurso: 1203 FMA - APORTE RECURSO LIVRE Cod. da despesa: 724 Elem. Desp: 3.3.30.41.00.00.00 CONTRIBUICAO.....R$ - 5.700,00 Art. 3o - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicacao. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS Aos 05 dias do mes de Novembro de 2019. ANDRE DE LACERDA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se ANDRE DE LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Jarbas Ivanes Deicke Codigo Identificador:2B78FA1A GABINETE DO PREFEITO EXTRATO EDITAL TOMADA DE PRECOS No 03/2019 O Municipio de Novo Cabrais, Torna Publico, que estara realizando a seguinte licitacao: Modalidade: TOMADA DE PRECOS No 3/2019 Tipo: MENOR PRECO GLOBAL. Objeto: Contratacao de empresa(s) para execucao da construcao de uma sala com area de 68,34 m2 na escola Edmundo Fontoura da Mota na localidade de capao do veado em regime de empreitada por preco global, com fornecimento de material e mao de obra. Regencia: Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores. Prazo para Cadastro: 22/11/2019 Entrega Propostas: Ate 26/11/2019 as 10:00 horas. Copias dos Editais poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Cabrais, e no Site Oficial do Municipio, em (http://www.novocabrais.rs.gov.br). Maiores informacoes pelos telefones (0xx51) 3616-5010 e/ou 36165013 (ramal 203), das 8 as 12, e das 13 as 17 horas, de segunda a sexta-feira, ou ainda pelo e-mail: [email protected] ANDRE DE LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Jarbas Ivanes Deicke Codigo Identificador:D038EEEF GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL No 3615/2019 Abre Credito Suplementar por Reducao no Orcamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7o da Lei Municipal No2117/2018, de 18 de Dezembro de 2018 e da Outras Providencias. ANDRE DE LACERDA, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com Inciso I, do Art. 7o da Lei Municipal No2117/2018, de 18 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1o - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR por reducao no valor de R$ - 37.865,00 (Trinta e sete mil e oitocentos e sessenta e cinco reais) na Lei Orcamentaria Anual Exercicio de 2019, na seguinte classificacao: Orgao: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO Unidade Orcamentaria: 02 FAMMA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Classif: 18.541.0014.2.104 MANUT. DOS SERV. DE LICENCIAMENTO E FISC. AMBIENTAL Recurso: 1202 FMMA APORTE RECURSO LIVRE Conta: 892 ANO XI | No 2683 Elem. Desp: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.........R$ - 900,00 Orgao: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO Unidade Orcamentaria: 01 SMMA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO Classif: 17.512.0013.2.094 MANUT. AMPL. SIST. ABAST. AGUA URBANA Recurso: 0001 RECURSO LIVRE Conta: 852 Elem. Desp: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO......R$ 600,00 Orgao: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTO Unidade Orcament.: 01 SMEC - MANUTENCAO DA EDUCACAO BASICA Classif.: 27.812.0007.2.081 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PARQUES ESPORTIVOS Recurso: 0001 Recurso Livre Cod. da despesa: 467 Elem. Desp: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA........R$ - 11.000,00 Orgao: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRAB. E ASSIST. SOCIAL Unidade Orcamentaria: 01 SECRETARIA DO TRAB. E ASSIST. SOCIAL Classif: 08.122.0027.2.154 MANUT. DAS ATIVIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSIST. SOCIAL Recurso: 1204 FMAS Aporte Recurso Livre Conta: 757 Elem. Desp: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.....R$ - 2.000,00 Orgao: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO Unidade Orcament.: 02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO CLASSIF.: 20.608.0016.2.110. INCENTIVO A PRODUCAO ANIMAL Recurso: 0001 RECURSO LIVRE Cod. da despesa: 726 Elem. Desp: 3.3.90.33.00.00.00 MAT. BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO........R$ - 900,00 Orgao: 07- SECRETARIA MUNICIPAL DDA SAUDE Unidade Orcament.: 01 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Classif: 10.301.0023.2.140 MANUTENCAO POLOS ACADEMIA DE SAUDE Recurso: 0040 - ASPS Conta: 600 Elem. Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.........R$ - 100,00 Orgao: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO Unidade Orcamentaria: 01 SMEC MANUTENCAO DA EDUCACAO BASICA Classif: 12.361.0004.2.053 MANUT. CONS. AMPL. E REFORMA DE PREDIOS ESCOLARES E.F. Recurso: 0020 - MDE Conta: 275 Elem. Desp: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSO JURIDICA.........R$ - 17.600,00 Orgao: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSITO E SERVICOS PUBLICOS Unidade Orcamentaria: 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSITO E SERVICOS PUBLICOS Classif: 04.122.0002.2030 MANUT. DAS ATIVIDADES DA Sec. obras Recurso: 0001 RECURSO LIVRE Conta: 155 Elem. Desp: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA........R$ - 4.765,00 Art. 2o - Servira de suporte para abertura do Credito Suplementar autorizado no Artigo 1o, a REDUCAO em igual montante das seguintes classificacoes orcamentarias: www.diariomunicipal.com.br/famurs 54