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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 92

Rural (ATER) e do lancamento do Pacto pela Reconstrucao da ATER Publica Brasileira. Data: 07.11.2019
(quinta-feira). Horario: das 14horas as 16 horas. Local: Plenario 1, da Camara dos Deputados. Cidade:
Brasilia - DF. Todos estao convidados; 05) E-mail do dia 29.10.2019, recebido do Gabinete Parlamentar do
Deputado Fabio Branco, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo da Industria
Gaucha e Industria de Maquinas e Equipamentos, convidando o Colegiado dos Parlamentares desta
Comissao, para reuniao tecnica, como segue: Pauta: Revisao das regras de geracao distribuida da Energia
Solar - ANEEL. Data: 04.11.2019 (segunda-feira). Horario: 10 horas. Local: Sala Alberto Pasqualini - 4o
andar desta Casa. Cidade: Porto Alegre  RS; 06) Informo aos Senhores Deputados da Comissao, que em
cada pasta de Vossas Excelencias tem copias, e os documentos originais se encontram a disposicao dos
Senhores Parlamentares na Secretaria desta Comissao. III  Em CONHECIMENTO DE MATERIAS DA
ALCADA DA COMISSAO: O Deputado Adolfo Brito (PP) comunicou ao Colegiado dos Parlamentares, o
seguinte: 01) E-mail do dia 25.10.2019, recebido do Departamento de Comissoes Parlamentares desta Casa,
atendendo a nossa solicitacao, informou que os registros de presencas se limitem aos parlamentares que
efetivamente compareceram durante os trabalhos na reuniao, analogamente ao que ocorre no Plenario, sob
pena de comprometer a credibilidade dos registros documentais ou mesmo ensejar o questionamento quanto
a atos praticados pelo Secretario da Comissao ou pelo Presidente do orgao colegiado; 02) Apos a leitura, o
assunto foi colocado em apreciacao e votacao pelo Colegiado dos Parlamentares desta Comissao. Em
votacao: O Colegiado dos Parlamentares desta Comissao, concorda com a proposicao e encaminhamento
citado? Permanecam como estao. Pausa: Aprovado por unanimidade dos Parlamentares presentes. IV 
Em ORDEM DO DIA: O Deputado Adolfo Brito (PP) leu o seguinte. 1) Requerimento de Audiencia
Publica 30/2019. Proponente: Deputado Fabio Branco. Assunto: Antecipacao da Safra do Camarao.
Local: ALERGS - (Sala: a definir). Data: a definir. Horario: a definir. Convidados: IBAMA; EMATER;
SEAPDR; Colonias de Pescadores Z1, Z2, Z3 e Z8; forum da Lagoa dos Patos; Prefeituras Municipais de
Rio Grande, Sao Jose do Norte; Tavares, Mostardas, Palmares do Sul, Pelotas, e Sao Lourenco do Sul;
Camaras de Vereadores de Rio Grande, Sao Jose do Norte, Tavares, Mostardas, Palmares do Sul, Pelotas e
Sao Lourenco do Sul e a Fundacao Universidade do Rio Grande (FURG). O Deputado Adolfo Brito (PP),
colocou em discussao e apreciacao ao Colegiado dos Parlamentares da Comissao o RAP 30/2019. Em
discussao e apreciacao: Inscrito o Deputado Edson Brum. Bom dia Presidente e demais colegas, na
realidade e uma discussao da antecipacao da safra do camarao e nos que fizemos parte da Frente
Parlamentar da Pesca nos precisamos mudar a questao de prazos ate porque tem se modificado tambem a
questao da safra, e muitas vezes a legislacao nao permite. Entao basicamente a discussao e em cima disso e
bem interessante porque temos o camarao nao somente no mar, mas tambem na lagoa dos patos, entao e
importante fazermos esta discussao e peco o voto favoravel. Apos discussao e apreciacao pelo Colegiado
dos Parlamentares desta Comissao, o RAP 30/2019, do proponente Deputado Fabio Branco (MDB), foi
votado e aprovado por unanimidade do Colegiado, por 09 (nove) votos favoraveis e nenhum contrario.
Aprovado o RAP 30/2019. 2) Requerimento de Audiencia Publica 31/2019. Proponente: Deputado Ze
Nunes. Assunto: Tratar do Fundo Setorial da Cadeia Produtiva do Leite (FUNDOLEITE) e do Instituto do
Leite (IGL), como instrumentos indispensaveis ao desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite no RS:
caminhos, oportunidades e desafios. Local: ALERGS - Sala: a definir. Data: a definir. Horario: a definir.
Convidados: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Desenvolvimento Rural (SEAPDR); Secretaria da
Fazenda (SEFAZ); Ministerio da Agricultura Pecuaria e Abastecimento (MAPA); OCERGS; SESCOOP/RS;
UNICAFES; FARSUL; FETAG; FETRAF/SUL; FETAR; COCEARGS; FECOAGRO; FAMURS;
Associacao Gaucha de Municipios (AGM); Instituto Gaucho do Leite (IGL); SINDILAT; APIL; Associacao
Gaucha de Laticinistas e Laticinios (AGL); EMBRAPA Pelotas; EMATER; AFAGRO; UFPEL; UFRGS;
UFSM; UERGS; FURG; UNIVATES; UPF; Ministerio Publico Estadual; Ministerio Publico de Contas;
Tribunal de Contas do Estado (TCE); Associacao dos Criadores de Gado Holandes do RS 
GADOLANDO; Associacao de Criadores de Gado Jersey do RS; Cooperativa Mista de Pequenos
Agricultores da Regiao Sul  COOPAR; Dalia Alimentos; Mandaka Alimentos; Camara de Industria,
Comercio e Servicos do Vale do Taquari; Laticinios Roesler; Laticinios Frizzo; Laticinio Seberi Ltda.;
Doceoli Lacteos; Quinta do Vale Alimentos; Laticinio Deale; Associacao Regional dos Sindicatos dos
Trabalhadores Rurais da Grande Santa Rosa  ARSTRGSR; Associacao Regional Sindical de Passo Fundo;
Associacao dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Regional Sindical do Vale do Taquari; Associacao dos


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