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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 393 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. RIBEIRO HERDY FILHO OAB/RJ-054876 APELADO: COESA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA OAB/RJ-069864 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DESPACHO: A embargada. 006. APELACAO 0003152-26.2017.8.19.0044 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Acao: 0003152-26.2017.8.19.0044 Protocolo: 3204/2018.00345648 - APTE: RUBENS DE CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA LETICIA MICCICHELLI GONCALVES OAB/RJ-203113 ADVOGADO: ROGERIO DOS REIS PERASSOLI OAB/RJ-183414 ADVOGADO: LUCAS MONTEIRO FARIA OAB/RJ-183970 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOAO MORAES NETO Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO DESPACHO: Ao embargado. 007. APELACAO 0197051-21.2017.8.19.0001 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0197051-21.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00679054 - APELANTE: ANDRE RICARDO DA ROCHA PETRONILHO ADVOGADO: RAYANE BORGES DE SOUZA OAB/RJ-208589 APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO DESPACHO: Ante a interposicao de recurso de apelacao as fls. 678/692 (indexadores 678/680), intimem-se os apelados para apresentacao de suas contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, 1o do CPC/2015. 008. APELACAO 0404476-33.2008.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: 0404476-33.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00563624 - APELANTE: JULIA FERREIRA DE MOURA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO OAB/RJ-067987 ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA OAB/RJ-095148 ADVOGADO: WILSON SILVA WAISE FILHO OAB/RJ-090688 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Ao apelado sobre o acrescido as fls. 154/153, em especial sobre o alegado problema na funcionalidade da plataforma digital para que o poupador, representado pela Defensoria Publica Estadual, efetue a adesao ao acordo coletivo homologado pelo STF e se ha possibilidade de atender ao requerido. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A) MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL APELACAO no 0404476-33.2008.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007468-83.2018.8.19.0000 Assunto: Tutela e Curatela / Familia / DIREITO CIVIL Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA Acao: 0005403-77.2009.8.19.0050 Protocolo: 3204/2018.00073072 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DIEGO ECCARD SOUTO OAB/RJ-180365 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEANDRO MUNIZ DA SILVA PEREIRA OAB/RJ-115855 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Diante do informado as fls. 66, solicitem-se informacoes ao juizo de origem. 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071021-07.2018.8.19.0000 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0001135-13.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00729765 - AGTE: ALBERTO CASSANO REP/P/ ANA RITA CINTRA CASSIANO ADVOGADO: RODRIGO LUSTOSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-080952 AGDO: PAULO CESAR ESTEVAM DA SILVA AGDO: CASSIA CONCEICAO DA COSTA BARBOSA ESTEVAM AGDO: NILZA DA COSTA FERREIRA Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DESPACHO: (...) Intimem-se na forma do art. 1.019, II, do CPC em vigor. 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069718-55.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0080038-35.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00718433 - AGTE: ESPOLIO DE MARIA HELENA BAHIANA HASSELMANN REP/P/S/ INV. SERGIO JOSE HASSELMANN ADVOGADO: CARLA BARENCO RAMIRES OAB/RJ-201686 ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CORREA OAB/RJ-015546 AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DESPACHO: A agravada (art. 1.019, II, CPC) 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0045262-41.2018.8.19.0000 Assunto: Honorarios Profissionais / Outras Relacoes de Trabalho / DIREITO DO TRABALHO Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0067432-69.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00462986 - AGTE: ESPOLIO WANDERLEY PEREIRA DE MELLO REP/P/S/INVENTARIANTE - GRACIELE ANDRADE MELLO ADVOGADO: LUCIMAR DA SILVA MORAES OAB/RJ-134646 AGDO: GILBERTO CHAVES RAMOS ADVOGADO: GILBERTO CHAVES RAMOS OAB/RJ-070507 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DESPACHO: Aos Embargados. (fls. 45) 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0057889-14.2017.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: 0000539-71.2011.8.19.0067 Protocolo: 3204/2017.00570803 - AGTE: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 AGDO: MARIA APARECIDA PASSOS PIMENTEL ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR OAB/RJ-082812 ADVOGADO: PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO OAB/RJ-081358 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DESPACHO: Em nada mais havendo apos a inadmissao do Recurso Especial, arquivem-se os autos. id: 3163168 *** DGJUR - SECRETARIA DA 27a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. APELACAO 0220670-14.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: 0220670-14.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00421021 - APELANTE: LEILA TEIXEIRA BASTOS ADVOGADO: ALISSON NETTO NEVES OAB/RJ-122997

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