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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

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Situacao: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULACAO: ART.157,2o,II E 2o-A,I DO CPB; ART.129,1o,I E II, DO CPB -1 APENSO
Partes: APELANTE: TIAGO MONTEIRO DA SILVA
APELANTE: LUIZ HENRIQUE LIMA DA SILVA
APELADO: JUSTICA PUBLICA
Magistrado: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Secretaria: 2a TURMA DE DIREITO PUBLICO
Processo: 0013427-20.2009.8.14.0301 Distribuicao: 08/11/2019
Acao: Apelacao Civel
Vara: 2a TURMA DE DIREITO PUBLICO
Valor:3785.23 Situacao: REDISTRIBUIDO
Fundamento: Origem: Acao de Execucao Fiscal - CDA no 197.109/2009 - IPTU, Exercicios: 2004 a 2008.
Partes: APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM
APELADO: ANTONIO NASCIMENTO
Magistrado: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Secretaria: 3a TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0012708-28.2013.8.14.0401 Distribuicao: 08/11/2019
Acao: Apelacao Criminal
Vara: 3a TURMA DE DIREITO PENAL
Situacao: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULACAO: ART. ART. 157, 2o, I E II DO CPB.- 1 APENSO
Partes: APELANTE: ANDREY DUARTE FRAZAO
APELANTE: PAULO SERGIO BARBOSA PINHEIRO
APELADO: JUSTICA PUBLICA
Magistrado: MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Secretaria: 3a TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0010246-64.2014.8.14.0401 Distribuicao: 08/11/2019
Acao: Agravo de Execucao Penal
Vara: 3a TURMA DE DIREITO PENAL
Situacao: DISTRIBUIDO
Fundamento: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. OBJ: LIVRAMENTO CONDICIONAL. PROC DE
EXECUCAO 00102466420148140401.
Partes: AGRAVANTE: LEANDRO OLIVEIRA DE LIMA
AGRAVADO: JUSTICA PUBLICA
Magistrado: MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Secretaria: 3a TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0007128-62.2018.8.14.0200 Distribuicao: 08/11/2019
Acao: Recurso em Sentido Estrito
Vara: 3a TURMA DE DIREITO PENAL
Valor:0.0 Situacao: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 121 DO CPB.
Partes: RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
RECORRIDO: JUSTICA PUBLICA
INTERESSADO: W. F. L.
e outros...
Magistrado: MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Secretaria: 3a TURMA DE DIREITO PENAL
Processo: 0056892-98.2015.8.14.0401 Distribuicao: 08/11/2019
Acao: Apelacao Criminal
Vara: 3a TURMA DE DIREITO PENAL
Situacao: DISTRIBUIDO
Fundamento: CAPITULACAO: ART. ART. 157, 2o, II DO CPB.- 1 APENSO
Partes: APELANTE: FABRICIO GARCIA RODRIGUES


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