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Diário SE - Justiça

AUTOR : IRLENE DA SILVA FREITAS
REU : TELEFONICA BRASIL
ADV. : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE
ATO ORDINATORIO....: INTIMAR A(S) RECORRIDA(S) PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZOES ESCRITAS NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201940200796
AUTOR : THALES LENNO DE SOUZA PEREIRA
ADV. : MARIA LUCIA DANTAS MORGADO - OAB: 9363-SE
REU : IMPACTO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
ADV. : ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE
ATO ORDINATORIO....: INTIMAR O RECORRIDO/REQUERIDO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZOES ESCRITAS NO PRAZO DE 10 DIAS E FALAR SOBRE O
REQUERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIARIA.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201940201015
AUTOR : CRISTIANE SANTOS BARRETO
ADV. : LUCIANA RAMOS COSTA - OAB: 12316-SE
REU : LOJAS RENER S/A
ADV. : RICARDO LOPES GODOY - OAB: 77167-MG
REU : REALIZE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
ADV. : RICARDO LOPES GODOY - OAB: 77167-MG
ADV. : JULIO CESAR GOULART LANES - OAB: 519-A-SE
ATO ORDINATORIO....: INTIMAR OS RECORRIDOS PARA, QUERENDO, OFERECEREM CONTRARRAZOES ESCRITAS NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201940201065
AUTOR : GLEIDIONALDO DE OLIVEIRA SANTOS
ADV. : FABIO CORREA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
REU : BANCO BMG
ADV. : FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB: 109730-MG
ATO ORDINATORIO....: INTIMAR OS RECORRIDOS PARA, QUERENDO, OFERECEREM CONTRARRAZOES ESCRITAS NO PRAZO DE 10 DIAS E AO REQUERIDO BANCO
BMG FALAR SOBRE O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIARIA FORMULADO PELO AUTOR.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201940201307
AUTOR : VAGNER GOMES DA SILVA
ADV. : ALISSON NUNES SANTANA - OAB: 9214-SE
REU : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A
ADV. : IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - OAB: 1055-A-BA
ATO ORDINATORIO....: INTIMAR A RECORRIDA/REQUERENTE PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZOES ESCRITAS NO PRAZO DE 10 DIAS.
EMBARGOS A EXECUCAO
PROC.: 201940201465
EMBARGANTE : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A
ADV. : IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - OAB: 1055-A-BA
EMBARGADO : MERCIA FREITAS ALVES
ADV. : WINDERSON DA SILVA NUNES - OAB: 5059-SE
SENTENCA....: ASSIM, JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, PARA RECONHECER EXCESSO DA EXECUCAO (PROCESSO N. 201940201348), NO VALOR
DE R$ 66,03 (SESSENTA E SEIS REAIS E TRES CENTAVOS), PASSANDO ESTA A TER O VALOR DE R$ 3.802,68 (TRES MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E
OITO CENTAVOS). CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, TRASLADE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO PARA O PROCESSO DE EXECUCAO PERTINENTE, A FIM
DE  QUE  SEJA  LIBERADO  EM  FAVOR  DAS  PARTES  AS  QUANTIAS  PERTINENTES,  CONSIDERANDO  QUE  A  EMBARGANTE  EFETUOU  DEPOSITO  JUDICIAL
CORRESPONDENTE A SEGURANCA DO JUIZO.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201940201521
AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DOS VENTOS
ADV. : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE
REU : NACELIO FLAVIO RODRIGUES CABRAL
SENTENCA....:  DIANTE  DO  EXPOSTO,  JULGO  PROCEDENTE  A  COBRANCA,  CONDENANDO  O(A)  REQUERIDO(A)  A  PAGAR  AO(A)  REQUERENTE  AS  TAXAS
CONDOMINIAIS VENCIDASDOS MESES DE 15/03/2016 A 15/07/2019, CUJO VALOR ATUALIZADO ATE O DIA 05/08/2019 PERFAZR$15.751,58 (QUINZE MIL, SETECENTOS
E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), JA ACRESCIDO DOS ENCARGOS MORATORIOS, DEVENDO A ATUALIZACAO MONETARIA QUE SE
SEGUE CONTAR COM JUROS DE MORA DE 1%(UM POR CENTO) AO MES E CORRECAO MONETARIA. EVENTUAL PEDIDO DE INTIMACAO DE ADVOGADO FORMULADO
EM QUALQUER PECA PROCESSUAL  RESTA INDEFERIDO,  DEVENDO O CAUSIDICO INTERESSADO PROCEDER A SUA VINCULACAO ATRAVES  DO PORTAL DO
ADVOGADO CONFORME ESTABELECEM O ART. 31, I, DA RESOLUCAO 37/2006 E ART. 11 2o DA RESOLUCAO 13/2015 AMBAS DO TJSE, SE DESEJA SER INTIMADO(A)
QUANTO A FUTURAS PUBLICACOES. EM CASO DE INTERPOSICAO DE RECURSO INOMINADO, PROCEDA A SECRETARIA VIA ATO ORDINATORIO A INTIMACAO DO
RECORRIDO PARA A APRESENTACAO DAS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS OU 20 (VINTE) DIAS A PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PUBLICA E,
COM OU SEM MANIFESTACAO DA PARTE ADVERSARIA, REMETAM-SE OS AUTOS A TURMA RECURSAL. CASO NAO HAJA RECURSO INOMINADO, CERTIFIQUE-SE O
TRANSITO EM JULGADO E AGUARDE-SE EM ARQUIVO A MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA, A FIM DE PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO, SE ASSIM
QUISER E/OU  FOR A SITUACAO.  SEM CUSTAS  E  HONORARIOS  ADVOCATICIOS,  A  TEOR DO  ART.  55,  CAPUT,  DA  LEI  9099/95.  PUBLIQUE-SE.  REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201940201654
AUTOR : DAVID MENDONCA TAVARES
ADV. : JULIANA AMOR GUIMARAES SALES - OAB: 6909-SE
REU : COMPANHIA AEREA LATAM AIRLINES BRASIL-TAM LINHAS AEREAS S/A
ADV. : FABIO RIVELLI - OAB: 297608-SP
SENTENCA....: ANTE TODO O EXPOSTO: 1.JULG OPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, AO PASSO EM QUE CONDENO A
REQUERIDA TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) PAGAR PARA O AUTOR,DAVID MENDONCA TAVARES A QUANTIA DE R$ 1.000,00(MIL REAIS), A QUAL
DEVERA SER CORRIGIDA MONETARIAMENTE PELO INPC E APLICADOS JUROS DE MORA DE 1% A.M. (UM POR CENTO AO MES), A PARTIR DA DESTA DECISAO, JA
ESTANDO NESTE VALOR CONSIDERADO O INTERSTICIO HAVIDO DESDE O EVENTO DANOSO, NOS TERMOS DA SUMULA 362 DO STJ. 2. INDEFIRO O PLEITO DE
GRATUIDADE DE JUSTICA. 3. EVENTUAL PEDIDO DE INTIMACAO DE ADVOGADO FORMULADO EM QUALQUER PECA PROCESSUAL RESTA INDEFERIDO, DEVENDO O
CAUSIDICO INTERESSADO PROCEDER A SUA VINCULACAO ATRAVES DO PORTAL DO ADVOGADO CONFORME ESTABELECEM O ART. 31, I, DA RESOLUCAO 06 E
ART. 11 2o  DA RESOLUCAO 13/2015 AMBAS DO TJSE,  SE DESEJA SER INTIMADO(A) QUANTO A FUTURAS PUBLICACOES. 4.EM CASO DE INTERPOSICAO DE
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