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Diário CE - Executivo

de Setembro. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARA, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Dep. Jose Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1o VICE  PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2o VICE  PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitao
1o SECRETARIO
Dep. Aderlania Noronha
2a SECRETARIA
Dep. Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4o SECRETARIO
DEP. Osmar Baquit
1o VOGAL
DEP. Romeu Aldigueri
3o VOGAL
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*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 19,
inciso VI, da Resolucao no. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento
Interno), tendo em vista o que consta do Processo no 01356/2019, protocolado
em 12 de marco de 2019. RESOLVE CONCEDER ao servidor EMANUEL
MARTINS BATISTA, Analista Legislativo, Matricula no 023982, a Gratificacao de Titulacao instituida pelo art. 1o. da Lei 13.744, de 29 de marco
de 2006 (D.O.E de 30.03.2006), com nova redacao dada pelo art. 27 da Lei
15.716, de 19 de dezembro de 2014 (D.O.E. de 22.12.2014), no percentual
de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, regulamentada pelo Ato
Normativo 280, de 14 de marco de 2017 (D.O.E de 17.03.2017), com efeitos
financeiros a partir da data do requerimento, por ter concluido o curso de
Mestrado em Informatica Educativa, ministrado pela Universidade Estadual
do Ceara, cessando os efeitos do Ato da Mesa Diretora concessivo da Gratificacao de Titulacao em nivel de Especializacao, datado de 12/06/2013 (D.O.E
de 25/07/2013). PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARA, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Dep. Jose Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1o VICE  PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2o VICE  PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitao
1o SECRETARIO
Dep. Aderlania Noronha
2a SECRETARIA
Dep. Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4o SECRETARIO
DEP. Osmar Baquit
1o VOGAL
DEP. Romeu Aldigueri
3o VOGAL
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A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 19, inciso
VI, da Resolucao no 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e
tendo em vista o que consta do Processo no 02723/2019, protocolado em 29 de
abril de 2019. RESOLVE CONCEDER a servidora BENEDITA FRANCA
SIPRIANO, ANALISTA lEGISLATIVO, Matricula no 023949, a Gratificacao de Titulacao instituida pelo art. 1 da Lei n 13.744, de 29/03/2006,
publicada no Diario Oficial do Estado de 30/03/2006 e regulamentada pelo
Ato Normativo n 241, de 26/05/2006, em nivel de DOUTORADO, no
percentual de 35% sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir
de 29 de abril de 2019, por ter concluido com aproveitamento o curso de
Doutorado em Area de Concentracao: Linguagem e Interacao, ministrado
pela Universidade Estadual do Ceara cessando os efeitos do ato concessivo
da Titulacao de Mestrado datado de 15/09/2014, publicado no Diario Oficial
do Estado em 23/09/2014, nos termos  3 do art. 1 da Lei 13.744, alterada

pela Lei 15.716 de 19 de dezembro de 2014, publicada em 22/12/2014. PACO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, aos 15 dias
do mes de maio do ano de 2019.
Dep. Jose Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1o VICE  PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2o VICE  PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitao
1o SECRETARIO
Dep. Aderlania Noronha
2a SECRETARIA
Dep. Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4o SECRETARIO
DEP. Osmar Baquit
1o VOGAL
DEP. Romeu Aldigueri
3o VOGAL
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ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARA, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo art.
19, inciso VI, da Resolucao no 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento
Interno) e tendo em vista o que consta do Processo no 01428/2019, protocolado
em 14 de marco de 2019. RESOLVE autorizar a cessao da servidora ELSA
MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Analista Legislativo, matricula
no 000538, deste Poder Legislativo, para exercer Cargo de Secretaria do
Gabinete do Prefeito - Agente Politico, vinculado a Secretaria de Planejamento Administrativo e Gestao da Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do
Amarante - CE, a partir de 1o de fevereiro de 2019, com onus para o orgao
de origem. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARA, aos 15 dias do mes de maio do ano de 2019.
Dep. Jose Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1o VICE  PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2o VICE  PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitao
1o SECRETARIO
Dep. Aderlania Noronha
2a SECRETARIA
Dep. Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4o SECRETARIO
DEP. Osmar Baquit
1o VOGAL
DEP. Romeu Aldigueri
3o VOGAL
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ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARA, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo art.
19, inciso VI, da Resolucao no 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento
Interno) e tendo em vista o que consta do Processo no 00456/2019, protocolado
em 1o de fevereiro de 2019. RESOLVE AUTORIZAR a cessao do servidor
JOSE VILEMAR CARNEIRO FILHO, TECNICO LEGISLATIVO,
matricula no 000922, deste Poder Legislativo, para exercer o cargo de provimento em comissao de Coordenador Executivo, simbologia DG-1, vinculado
ao Gabinete do Prefeito de Fortaleza, por um periodo de 12 (doze) meses, a
partir de 01/01/2019, com onus para o orgao de origem e ressarcimento pelo
cessionario. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARA, aos 15 dias do mes de maio do ano de 2019.
Dep. Jose Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1o VICE  PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2o VICE  PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitao
1o SECRETARIO
Dep. Aderlania Noronha
2a SECRETARIA
Dep. Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4o SECRETARIO
DEP. Osmar Baquit
1o VOGAL
DEP. Romeu Aldigueri
3o VOGAL
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARA, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo art.
19, inciso VI, da Resolucao no 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento
Interno) e tendo em vista o que consta do Processo no 00457/2019, protocolado em 1o de fevereiro de 2019. RESOLVE AUTORIZAR a cessao da
servidora ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA, ANALISTA
LEGISLATIVO, matricula no 000347, deste Poder Legislativo, para exercer
o cargo de provimento em comissao de Coordenador Executivo, simbologia
DG-1, vinculado a Secretaria Municipal de Conservacao e Servicos Publicos
da Prefeitura Municipal de Fortaleza, por um periodo de 12 (doze) meses, a
partir de 01/01/2019, com onus para o orgao de origem e ressarcimento pelo
cessionario. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARA, aos 15 dias do mes de maio do ano de 2019.
Dep. Jose Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1o VICE  PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2o VICE  PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitao
1o SECRETARIO
Dep. Aderlania Noronha
2a SECRETARIA
Dep. Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4o SECRETARIO
DEP. Osmar Baquit
1o VOGAL
DEP. Romeu Aldigueri
3o VOGAL
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARA, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo art.
19, inciso VI, da Resolucao no 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento
Interno) e tendo em vista o que consta do Processo no 00455/2019, protocolado
em 1o de fevereiro de 2019. RESOLVE AUTORIZAR a cessao do servidor
JOSE LEITE JUCA FILHO, ANALISTA LEGISLATIVO, matricula no
000886, deste Poder Legislativo, para exercer o cargo de provimento em
comissao de Procurador Geral, vinculado a Procuradoria Geral do Municipio
de Fortaleza, por um periodo de 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2019, com
onus para o orgao de origem e ressarcimento pelo cessionario. PACO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, aos 15 dias do
mes de maio do ano de 2019.
Dep. Jose Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
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