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Diário SP - Município de São José dos Campos

tifico em contratacao por Inexigibilidade de Licitacao: Contratante: Prefeitura Municipal
de Sao Jose dos Campos. Processo: 114203/18. Ratifico do Sro Secretario Municipal da
Secretaria de Protecao ao Cidadao: 19/12/2018. Contratado Forjas Taurus SA, Valor R$
106.071,30 (cento e seis mil setenta e um reais e trinta centavos) Fundamento: conforme
artigo no 25 da Lei 8.666/93 e Requisicao de Compra no 14452/2018.
Ratifico em contratacao por Inexigibilidade de Licitacao: Contratante: Prefeitura Municipal
de Sao Jose dos Campos. Processo: 114317/18. Ratifico do Sro Secretario Municipal
da Secretaria de Protecao ao Cidadao: 19/12/2018. Contratado Companhia Brasileira
de Cartuchos, Valor R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) Fundamento:
conforme artigo no 25 daLei 8.666/93 e Requisicao de Compra no 14466/2018.

Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Ratifico a decisao de contratacao por inexigibilidade de licitacao. Contratante: Prefeitura
de Sao Jose dos Campos. Processo: 117059/18. Ratifico do Sr. Secretario de Urbanismo
e Sustentabilidade: 26/12/2018.Contratado: Instituto de Pesquisas tecnologicas do Estado
de Sao Paulo - IPT. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de software para
servicos de gestao da arborizacao urbana incluindo suporte tecnico completo e capacitacao
tecnica. Valor: R$ 19.600,00 (Dezenove mil e seiscentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Fundamento Inexigibilidade de Licitacao, artigo 25, inciso II, da Lei no 8.666/93.

Contratos
DFAT - DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
CONTRATO No 574/18
DATA: 19/12/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E CLAUDINEI CAMARGO ZECHI
SERTAOZINHO - ME
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
PINTURA EM PREDIOS ESCOLARES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO
DE OBRA
PRAZO: 3 (TRES) MESES
VALOR: R$ 197.999,83
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 77/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 90900/18
CONTRATO No 575/18
DATA: 19/12/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E RRX CONSTRUTORA E
COMERCIO LTDA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
PINTURA EM PREDIOS ESCOLARES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO
DE OBRA
PRAZO: 3 (TRES) MESES
VALOR: R$ 191.678,21
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 77/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 90900/18
CONTRATO No 576/18
DATA: 19/12/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E HAVAX CONSTRUTORA E
SERVICOS LTDA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
PINTURA EM PREDIOS ESCOLARES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO
DE OBRA
PRAZO: 3 (TRES) MESES
VALOR: R$ 91.700,00
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 77/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 90900/18
CONTRATO No 577/18
DATA: 19/12/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E CONSTRUTECH EIRELI -ME
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
PINTURA EM PREDIOS ESCOLARES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO
DE OBRA
PRAZO: 3 (TRES) MESES
VALOR: R$ 68.949,93
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 77/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 90900/18
CONTRATO No 578/18
DATA: 21/12/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E DIGICON S/A - CONTROLE
ELETRONICO PARA MECANICA
OBJETO: SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA DE REDE DE TRANSMISSAO DE
DADOS PARA COTROLADORES ELETRONICOS SEMAFORICOS
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS
VALOR: R$ 92.269,00
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 102734/18

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2509
TERMO DE ADITAMENTO No 08 DO CONTRATO No 29.935/13
DATA 17/12/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E CVV  CENTRO DE VALORIZACAO
DA VIDA
OBJETO: REALIZACAO DE SERVICOS AMBULATORIAIS DE SAUDE MENTAL INFANTOJUVENIL E ADULTO
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 1.476.836,82
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL  228/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 102688/13
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO CONTRATO No 501/17
DATA: 19/12/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E FOTOSENSORES TECNOLOGIA
ELETRONICA LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO, INSTALACAO OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA
DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO ELETRONICA VEICULAR  ALTERACAO DE
CLAUSULA E INCLUSAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 103/17
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 76667/17
ARP No 243/18
DATA: 17/12/2018
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL
HOSPITALAR - GRUPO XVII
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
CREMER S.A. FILIAL - VALOR: R$ 3.888,00
FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA EPP - VALOR: R$ 400.596,00
MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - VALOR: R$ 7.296,00
POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - VALOR:
R$ 211.240,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 150/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 98390/18
ARP No 245/18
DATA: 20/12/2018
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO
USINADO FCK 18
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
CONSTRUNICA CONSTRUTORA LTDA EPP - VALOR: R$ 129.440,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 130/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 62605/18
CONVENIO No 7/18
DATA: 19/12/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SAO PAULO
OBJETO: CONVENIO. COOPERACAO PARA IMPLANTACAO DOS CARTORIOS
ELEITORAIS No 127o, 282o, 411o, 412o. INSTALACAO, MANUTENCAO E CONSERVACAO
DO IMOVEL. DISPOSICAO DE SERVIDORES DE ACORDO COM A LEI 6.999/1982
PRAZO: 5 (CINCO) ANOS
MODALIDADE: CONVENIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 32350/13
APOSTILA No 189/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 54253/2017,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 444/17 CELEBRADO COM O CONSORCIO
SJC INFRA 2017, PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO A SUPERVISAO DAS
OBRAS DE IMPLANTACAO DO SISTEMA VIARIO VIA CAMBUI E PROLONGAMENTO DA
RUA SAIGIRO NAKAMURA, DO PROGRAMA DE ESTRUTURACAO URBANA DE SAO
JOSE DOS CAMPOS
PARA OS EFEITOS DO CONTRATO EM EPIGRAFE E TAMBEM DAS LEIS FEDERAIS
No 10.192/01 E No 8.666/93, CONSOANTE POSSIBILITA O SEU ARTIGO 65,  8o E
CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO No
54253/17 E DO CONTRATO No 444/2017, FICA REAJUSTADO O VALOR DO CONTRATO
EM R$ 154.972,38 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA
E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 2,65% DO VALOR
CONTRATUAL TOTAL, QUE PASSA A SER DE R$ 6.008.921,75 (SEIS MILHOES, OITO MIL,
NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). CONSIGNASE QUE AS DEMAIS CLAUSULAS CONTRATUAIS PERMANECEM INALTERADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS DEZOITO DIAS DO MES DE DEZEMBRO
DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS

Portarias
PORTARIA No 011/SEPAC/2018
De 20 de dezembro de 2018
O Secretario de Protecao ao Cidadao, usando de suas atribuicoes previstas nos incisos I e
IV do art. 103 da Lei Organica do Municipio de Sao Jose dos Campos;
Considerando a necessidade de preservar o sossego publico, a estetica urbana e zelar pelo
cumprimento da Legislacao vigente;

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2509	
Resolve:
Art. 1o Delegar aos servidores publicos efetivos integrantes da Guarda Civil Municipal,
relacionados nas Portarias no 027/SEMOB/2017, de 20 de novembro de 2017 e no 009/
SEMOB/2018, de 21 de maio de 2018, ambas da Secretaria de Mobilidade Urbana, a
competencia para executar procedimentos de policia administrativa, visando contribuir para a
normatizacao e a fiscalizacao das posturas e ordenamento urbano municipal, especialmente
em relacao a preservacao do sossego publico e da estetica urbana, nos termos do inciso VII
do art. 2o da Lei Complementar n. 359, de 12 de maio de 2008 e do inciso XII do art. 5o da Lei
Federal n. 13.022, de 8 de agosto de 2014, que Dispoe sobre o Estatuto Geral das Guardas
Municipais:
Art. 2o Para fins de aplicacao do art. 1o desta Portaria, os Guardas Civis Municipais
designados poderao executar todas as medidas necessarias ao cumprimento da Legislacao
vigente, em especial quanto a Lei n. 1.566, de 1ode setembro de 1970, que Institui o Codigo
Administrativo da Estancia de Sao Jose dos Campos da outras providencias.
Art. 3o Os servidores designados no artigo 1o desta Portaria nao receberao nenhum acrescimo
em suas remuneracoes.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Sao Jose dos Campos, 20 de dezembro de 2018.
Antero Alves Baraldo
Secretario de Protecao ao Cidadao
Portaria No 3082/2018
06 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 071/
SEURBS/ASE/2017, resolve:
EXONERAR, o Sr. ISAAC DINIZ SANTOS, matricula 214670/1, do cargo de SUPERVISOR,
padrao 19A, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, de provimento
COMISSAO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/12/2018, para o qual foi nomeado
em 17/03/2017, pela Portaria no 1687/2017, cessando seu afastamento das atribuicoes de
AGENTE FISCAL.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3083/2018
06 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 071/SEURBS/ASE/2017, resolve:
EXONERAR, a Sra. ELIANE DE FATIMA WIDMER, matricula 214492/1, da funcao gratificada
de MONITOR, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, criado pela lei
4204/1992 e suas alteracoes, a contar de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3084/2018
06 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 071/SEURBS/ASE/2017, resolve:
NOMEAR, o Sr. ISAAC DINIZ SANTOS, matricula 214670/1, para exercer a funcao gratificada
de MONITOR, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, a contar de
01/12/2018, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mes Dezembro do ano de dois mil
dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3129/2018
17 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36,
paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no
0602/SS/DCLS/2018, resolve:
DESIGNAR, o Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA DE CASTRO JUNIOR, matricula 581827/1,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, de provimento efetivo, para
cumulativamente responder pelas atribuicoes do cargo de CHEFE, padrao 21, da DIVISAO
DE COMPRAS E LICITACOES DA SAUDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento em
comissao, criado pela lei 9842/2018 em substituicao ao Sr. MAURO EDUARDO MACHADO
AUGUSTO, durante o periodo de gozo de ferias de 02/01/2019 a 11/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mes Dezembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3142/2018
18 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item
I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. RAFAEL ANDRADE RIBEIRO, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM
GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 19/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

28 de dezembro de 2018 - pagina 9
Portaria No 3143/2018
19 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item
I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. CLAUDINEI APARECIDO RAYMUNDO ARANTES, para exercer o cargo de
ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA,
de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 20/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3144/2018
19 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36,
paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no
0140/SMC/DSR/2018, resolve:
DESIGNAR, o Sr. LUIZ CLOVIS ALVES, matricula 191921/1, ocupante do cargo de
ENCANADOR, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuicoes do
cargo de SUPERVISOR, padrao 19C, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE, de
provimento em comissao, criado pela lei 3939/1991 em substituicao ao Sr. JOSE APARECIDO
GREGORIO, durante o periodo de gozo de ferias de 02/01/2019 a 21/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3145/2018
19 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item
I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer o
cargo de ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 20/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3146/2018
19 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item
I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. RENATO MOURA VASCONCELOS, para exercer o cargo de ASSISTENTE
EM GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 20/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mes Dezembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3147/2018
19 de Dezembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item
I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. ROBSON RODRIGUES LEITE, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM
GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 20/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do me
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