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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: TERCA-FEIRA, 12 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARCO DE 2019
17.290) e Ana Karla Costa Pereira (OAB/PB 19.331) .Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS47AGRAVO INTERNO No 0806644-39.2017.8.15.0000ORIGEM :12o Vara Civel da Comarca
da Capital.AGRAVANTE: Banco do BrasilADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, Jose
Arnaldo Janssen NogueiraOAB/PB 20.832-A.AGRAVADO: Nieja Maria da Rocha Silva.ADVOGADO: Marcelo
Ferreira Soares Raposo OAB/PB 13.394.Resultado da sessao dia 12.02.19-Recurso nao conhecido, nos
termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS48
AGRAVO INTERNO No 0802827-30.2018.8.15.0000ORIGEM :1o Vara da Civel da Comarca da
Capital.AGRAVANTE: GEAP- Fundacao de Seguridade Social.ADVOGADO: Nelson Wilians Fratroni Rodrigues
OAB/SP 128.341, OAB/PB 128.341-A.AGRAVADO: Avani Enedino Freire da Silva.ADVOGADO: Joao Freire da
Silva Filho OAB/PB 3522.Resultado da sessao dia 12.02.19-RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS49- AGRAVO INTERNO No 0800100-44.2015.8.15.0731.ORIGEM : :9a Vara Civel da
Comarca da Capital .AGRAVANTE: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A .ADVOGADO:
:Antonio Eduardo Goncalves de Rueda (OAB/PE 16.983) .AGRAVADO: :Matheus de Souza Queiroz .ADVOGADO: Daniel Vieira Smith (OAB/PB 19.193) .Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS50AGRAVO INTERNO No 0805621-24.2018.8.15.0000ORIGEM :4a vara regional de mangabeira da
Comarca da CapitalAGRAVANTE: Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabalho MedicoADVOGADO: Leidson
Flamarion Torres Matos  OAB/PB 13.040 e Hermano Gadelha de Sa - OAB/PB 8463AGRAVADO: Eduarda Livia
Soares LeiteDEFENSORIA PUBLICA: Manfredo Rosenstock  OAB/PB 4579Resultado da sessao dia 12.02.19Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS51AGRAVO INTERNO No 0803441-35.2018.8.15.0000ORIGEM :2o Vara Civel
da Comarca da Capital.AGRAVANTE: : Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabalho MedicoADVOGADO:
Leidson Flamarion Torres Matos  OAB/PB 13.040 e Hermano Gadelha de Sa - OAB/PB 8463AGRAVADO:
L.D.M.C.L, representado por sua genitora Thallyta Moreira Cunegundes Lopes de BritoADVOGADO: Davidson
Lopes Souza de Brito  OAB/PB 16193 e Mayara Araujo dos Santos  OAB/PB 16377Resultado da sessao dia
12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.
DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS52AGRAVO DE INSTRUMENTO No 080576328.2018.8.15.0000ORIGEM :11a vara civel da Comarca da Capital .AGRAVANTE: Bradesco SaudeADVOGADO: Wilson Sales Belchior  OAB/PB 17314AGRAVADO Rodolfo de Albuquerque Carneiro LealADVOGADO:
Elisa da Silveira Varela OAB/PB 20.817.Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS53AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0804707-57.2018.8.15.0000ORIGEM :2a Vara da Comarca de Sao
Joao do Rio do Peixe.AGRAVANTE: Rovecol Roberto S. Veiculos Comercio LTDA.ADVOGADO: Roberto
Fernando Vasconcelos Alves, OAB/PB 2.446 e Wagner Lisboa de Sousa, OAB/PB 16.976APELADO: Golda
Meir de Moura Gualberto.ADVOGADO: Joao de Deus Quirino Filho, OAB/PB 10.520 .Resultado da sessao dia
12.02.19-Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.
DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS54AGRAVO DE INSTRUMENTO No 080270869.2018.8.15.0000ORIGEM :2a Vara da Fazenda Publica da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Municipio de
Joao Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO:JGA Engenharia
Ltda.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.Resultado da sessao dia 12.02.19Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS55AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0802197-71.2018.8.15.0000ORIGEM :
Vara Unica da Comarca de Rio Tinto .AGRAVANTE: Estado da ParaibaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Jose Raldeck de Oliveira.ADVOGADO: Athur Monteiro Lins Fialho OAB/
PB 13.264.Resultado da sessao dia 12.02.19-Recurso nao conhecido, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS56AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0806256-39.2017.8.15.0000ORIGEM :Vara Unica da Comarca de Aroeiras .AGRAVANTE: Maria de
Lourdes barbosa da Silva e outros.ADVOGADO: Fabricio Beltrao de Brito OAB/PB 16.253-B.AGRAVADO:
Municipio de Aroeiras.PROCURADOR: Diogo Maia da silva Mariz OAB/PB 11.328-B, Alessandra Cavalcanti
RibeiroOAB/PB 18.774.Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS57AGRAVO
DE INSTRUMENTO No 0801385-29.2018.8.15.0000ORIGEM : 2a Vara Mista da Comarca de GuarabiraAGRAVANTE: :Marinaldo Bezerra Pontes e Adriana Coutinho G. PontesADVOGADO: :Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/
PB 10.057)AGRAVADO: Severina da Conceicao SilvaResultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS58AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0805738-49.2017.8.15.0000ORIGEM :11a Vara Civel da
Capital .AGRAVANTE: A.P. de S, representado por sua genitora Luciana Paiva BarbosaADVOGADO: Giovanna
Castro Lemos Mayer  OAB/PB 1455501 AGRAVADO:Unimed Seguros Saude S/A Unimed Joao Pessoa
Cooperativa de Trabalho MedicoADVOGADO: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda  OAB/PE 1698302
AGRAVADO:Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabalho MedicoADVOGADO: Hermano Gadelha de Sa 
OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos  OAB/PB 13040 .Resultado da sessao dia 12.02.19-Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS59AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0804375-90.2018.8.15.0000 .ORIGEM :4a
Vara Civel da Comarca de Campina Grande .AGRAVANTE: Kesia Wanne Leal Lima.ADVOGADO: Juliana do O.
Tejo e Torres OAB/PB 15.203, Felipe Augusto de Melo e Torres OAB/PB 12.037, Luciano Jose Nobrega Pires
OAB/PB 6.820.AGRAVADO : Waldemar Pereira da Cunha e outros.Resultado da sessao dia 12.02.19-De oficio
declarou a nulidade da decisao interlocutoria agravada, aplicando o disposto no art. 1054 do NCPC, julgou
prejudicado o recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS60AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0804164-54.2018.8.15.0000ORIGEM :Comarca
de Santana dos Garrotes .AGRAVANTE: Municipio de Santana dos Garrotes.PROCURADOR: Francisco de
Assis Remigio II OAB/PB 9464.AGRAVADO: Valdeni Felix da Silva Faustino.ADVOGADO: Silvana Paulino de
Souza OAB/PB 14.946. Resultado da sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS61AGRAVO
DE INSTRUMENTO No 0804028-57.2018.8.15.0000ORIGEM :5a Vara Mista de Patos .AGRAVANTE: Municipio
de Patos.PROCURADOR: Marcelo wanderley Alves OAB/PB 22.528.AGRAVADO: Cristiane Assis Fernandes,
Janaina Micaele dos Santos Silva, Dayanne Marcelle Guedes Ferreira e Brigida maria Diniz.ADVOGADO: Jorge
Marcilio Tolentin de Sousa OAB/PB 17.278.Resultado sessao dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS62AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0801537-77.2018.8.15.0000ORIGEM :1a Vara da Comarca de ItabaianaAGRAVANTE: Municipio de Itabaiana.PROCURADOR: Aniel Aires do Nascimento OAB/PB 7.772.AGRAVADO: Maria Jose de Araujo Rodrigues.ADVOGADO: Viviane Maria de Oliveira OAB/PB 16.249, Jose Ewerton
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