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Diário SC - Município de Joinville

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No 1287, terca-feira, 08 de outubro de 2019

PORTARIA SEI - SEINFRA.GAB/SEINFRA.UCG
Portaria no241/2019 SEINFRA/GAB

O Secretario de Infraestrutura Urbana, no exercicio de suas atribuicoes,

Resolve

Art. 1o - Alterar a Comissao de Fiscalizacao do Termo de Contrato no 158/2016 - empresa Planave
S/A Estudos e Projetos de Engenharia, referente contratacao de empresa para prestacao de servicos
especializados de consultoria em engenharia para elaboracao de estudos, projetos, memoriais,
especificacoes tecnicas de servicos, orcamentos e cronogramas para implantaca de obra de arte
especial e readequacao do sistema viario do entorno da Ponte Joinville, conforme o anexo IV do
edital, na forma do Edital da Concorrencia no 278/2015, ficando assim constituida:

Fiscais
Eduardo M. S. de Freitas - Matricula: 47.845
Emerson Luiz Pagani - Matricula no 50.324
Miguel A. da Silva Mello - Matricula no 10.241
Luis Rogerio Pupo Goncalves - Matricula no 16.605.
Suplente
Marino Pelegrini Neto - Matricula 35332
Aurelio Flenik - Matricula no 17.146.
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Responsaveis pelo Aviso de Movimento - Empenho em Liquidacao:
Fiscal
Alexandre Eleuterio - matricula no 42663
Suplentes
Simone Fernandes Dias Bernardes - Matricula no 27.972
Marcia Pacheco Reinert - matricula no 24869

Art. 2o  A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, fica revogada a
Portaria no 263/2018/SEINFRA/GAB, publicada em 04/12/2018 no Diario Oficial Eletronico
do Municipio de Joinville no 1077.

Romualdo T. de Franca Jr.
Secretario
Documento assinado eletronicamente por Romualdo Theophanes de
Franca Junior, Secretario (a), em 08/10/2019, as 10:05, conforme a
Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4772883 e o
codigo CRC C4BC3A91.

PORTARIA SEI - CAJ.DIPRE/CAJ.DIRETORIA
Altera a designacao de funcionarios e servidores para
formacao da Comissao Setorial de Avaliacao de
Documentos da Companhia Aguas de Joinville e da
outras providencias.
PORTARIA 2563/2019

A Diretora-Presidente da Companhia Aguas de Joinville no exercicio de suas atribuicoes legais, de
acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Aguas de Joinville;
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RESOLVE:
Art. 1o Alterar os membros da Portaria o 2509/2019, de 9 de julho de 2019, que designa
funcionarios da Companhia Aguas de Joinville e servidoras ocupantes de cargos efetivos no
Arquivo Historico de Joinville, para comporem a Comissao Setorial de Avaliacao de Documentos
da Companhia Aguas de Joinville (CSAD-CAJ):
Rafael Martins, Secretario (Companhia Aguas de Joinville) que presidira;
Cristiane Jeremias da Silva Giese, Desenhista Cadista (Companhia Aguas de
Joinville);
Marilise Patricia Riedel, Agente Administrativo (Companhia Aguas de Joinville);
Liliane Sperandio, Assistente de Suporte Administrativo (Companhia Aguas de
Joinville);
Patricia Schubert de Oliveira, Assistente de Suporte Administrativo (Companhia
Aguas de Joinville);
Claudia Regina da Silva Antunes, Assistente de Suporte Administrativo (Companhia
Aguas de Joinville);
Maria Judite Pavesi, Historiadora (Arquivo Historico de Joinville);
Arselle de Andrade da Fontoura, Historiadora (Arquivo Historico de Joinville).

Art. 2o Os demais artigos permanecem inalterados;
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Documento assinado eletronicamente por Luana Siewert Pretto,
Diretor (a) Presidente, em 08/10/2019, as 09:50, conforme a Medida
Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
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codigo CRC 37D5F1D5.

PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.CGM/SEGOV.CGM.UPA
PORTARIA No 237/2019
O Controlador Geral, no exercicio de suas atribuicoes e de conformidade com o
disposto no artigo 193, da Lei Complementar no 266, de 05 de abril de 2008, resolve:
Prorrogar o prazo para conclusao do Processo Administrativo Disciplinar no
35/19, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/10/2019, considerando as justificativas apontadas
No 1287, terca-feira, 08 de outubro de 2019

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no Memorando no 4767648, face a complexidade e quantidade de fatos colocados a apreciacao da
Comissao Processante e com a finalidade de complementar instrucao processual.

Documento assinado eletronicamente por Pablo Mendes Nunes de
Moraes, Controlador (a) Geral, em 08/10/2019, as 10:07, conforme a
Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
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PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.CGM/SEGOV.CGM.UPA
PORTARIA No 240/2019
O Controlador Geral, no exercicio de suas atribuicoes e de conformidade com o
disposto no artigo 193, da Lei Complementar no 266, de 05 de abril de 2008, resolve:
Prorrogar o prazo para conclusao do Processo Administrativo Disciplinar no
33/19, por mais 60 (sessenta) dias, considerando as justificativas apontadas no Memorando no
4781818, face a complexidade e quantidade de fatos colocados a apreciacao da Comissao
Processante e com a finalidade de complementar instrucao processual.

Documento assinado eletronicamente por Pablo Mendes Nunes de
Moraes, Controlador (a) Geral, em 08/10/2019, as 12:58, conforme a
Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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codigo CRC 190716BE.

PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.UAP

PORTARIA No 205/2019/SMS

Modifica a Portaria no 125/2019/SMS, que estabelece
os criterios e requisitos para a selecao interna de
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servidores para integrarem as Equipes de Saude Bucal
das Unidades Basicas de Saude da Familia, nos termos
da Politica Nacional de Atencao Basica.

O Secretario da Saude, no uso de suas atribuicoes,
RESOLVE:
Art. 1o O art. 2o da Portaria no 125/2019/SMS passa a vigorar com a seguinte

redacao:

"Art. 2o A Diretoria Executiva responsavel pela Atencao Primaria a Saude
estabelecera, em conformidade com o planejamento de ampliacao da Estrategia
Saude da Familia, as vagas para os cargos Cirurgiao Dentista Ambulatorial,
Tecnico em Saude Bucal e/ou Auxiliar de Saude Bucal a serem preenchidas nas
Unidades Basicas de Saude da Familia, priorizando-se as vagas abertas em
unidades que apresentarem disponibilidade de horarios em cadeiras
odontologicas." (NR)

seguinte redacao:

Art. 2o O 1o do art. 5o da Portaria no 125/2019/SMS passa a vigorar com a

"Art. 5o (...)
 1o Os criterios de selecao para o preenchimento das vagas de Cirurgiao Dentista
Ambulatorial, suas respectivas pontuacoes e meios de comprovacao serao os
seguintes:
Parametros

Titulos

Criterios
Especializacao em Saude da Familia,
Saude Coletiva, Odontopediatria,
Odontogeriatria, Estomatologia
e/ou Dentistica
Mestrado ou Doutorado em Saude da
Familia, Saude
Coletiva, Odontopediatria,
Odontogeriatria,
Estomatologia e/ou Dentistica
Tempo de lotacao em UBSF

Insercao
Profissional

Tempo de lotacao em UBS
Inscricao homologada em mostras de
experiencias exitosas da Secretaria da
Saude.

No 1287, terca-feira, 08 de outubro de 2019

Pontuacao
1 ponto por titulo
apresentado, desde
que seja registrado
no CRO

Meio de comprovacao
Certificado e comprovante de registro no
CRO, a ser apresentado pelo candidato no
momento da inscricao (digitalizado e
inserido no processo SEI)

2 pontos por titulo
apresentado, desde
que seja registrado
no CRO

Certificado e comprovante de registro no
CRO, a ser apresentado pelo candidato no
momento da inscricao (digitalizado e
inserido no processo SEI)

1,2 pontos para
cada 5 anos de
lotacao
1 ponto para cada
5 anos de lotacao
1 ponto para cada
inscricao

A ser apurado pelo NGP quando da
homologacao da inscricao
A ser apurado pelo NGP quando da
homologacao da inscricao
Certificado, a ser apresentado pelo
candidato no momento da inscricao
(digitalizado e inserido no processo SEI)

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"(NR)

Art. 3o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
1o. No tocante ao disposto no art. 2o, esta Portaria produzira efeitos apenas com
relacao as inscricoes encaminhadas a partir de tal data, permanecendo inalteradas as pontuacoes dos
candidatos inscritos no periodo indicado no art. 7o da Portaria no 125/2019/SMS.
2o. E facultado aos candidatos o reencaminhamento da inscricao a partir da data
de publicacao desta Portaria, oportunidade na qual as respectivas pontuacoes serao apuradas em
conformidade com os criterios estabelecidos pelo presente ato normativo.

Jean Rodrigues da Silva
Secretario da Saude

Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva,
Secretario (a), em 08/10/2019, as 16:03, conforme a Medida Provisoria
no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o
Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4454902 e o
codigo CRC 4CB1A209.

PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.UAP/SES.UAP.APA
PORTARIA No 200/2019/SMS

Designa servidores para compor a Comissao de
Gestao e Controle de Despesa no ambito da
Secretaria Municipal da Saude.

atribuicoes,

O Secretario Municipal da Saude, Jean Rodrigues da Silva, no uso de suas

RESOLVE:

No 1287, terca-feira, 08 de outubro de 2019

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Art. 1o Designar membros para compor a Comissao de Gestao e Controle de
Despesa, cujo objeto refere-se as despesas administrativas no ambito da Secretaria da Saude, em
consonancia ao art. 6o das Instrucoes Normativas no. 30/2018 e 31/2018:
I - Area de Apoio ao Gabinete
a) Leila Cristina de Assis, matricula 33.704; e
b) Alessandra Giovana Rocha, matricula 50.167.
II - Diretoria de Media e Alta Complexidade e Servicos Especiais
a) Marlene Bonow Oliveira, matricula 22.311; e
b) Rosimeri Fabiane Back, matricula 40.163.
III - Diretoria de Gestao Administrativa e Financeira
a) Fabricio da Rosa, matricula 41.271; e
b) Emanoele Besen, 27.273.
IV - Diretoria de Atencao Primaria a Saude
a) Mario Jose Bruckheimer, matricula 17.865.
b) Jane Batista Martins Farias, matricula 41.625.
V - Gerencia Tecnica de Odontologia
a) Christine Bohm Da Costa, matricula 15.539;
b) Melania Munurnberg, matricula 18.197.
VI - Gerencia de Gestao Estrategica e Articulacao da Rede em Saude
a) Keli Bett, matricula 48.443;
b) Anna Paula Pinheiro, matricula 40.345;
c) Renata Andrade Teixeira, matricula 46.180;
d) Roselaine Elisa Radtke, matricula 40.328;
e) Bruna Isabel de Andrade, matricula 44.286;
f) Flavia Favarretto, matricula 19.795; e
g) Patricia Cristiane Wielewski, matricula 48.914.
VII - Gerencia de Acompanhamento de Processos NAT JUS
a) Andrei Popovski Kolaceke, matricula 45.561;
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b) Dayane Mebs, matricula 48.618; e
c) Mariana Luiza Faria, matricula 47.900.
VIII - Gerencia de Gestao Administrativa e Financeira
a) Anna Flavia Bittencourt Augusto, matricula 45.511;
b) Carlise Nunes Lima, matricula 37.521;
c) Graziela Aline Jung Tomelin, matricula 45.876;
d) Jessica Rodrigues de Castilhos, matricula 43.360;
e) Jose Valternei Back Filho, matricula 40.063; e
f) Marcio da Silva, matricula 49.100.
IX - Gerencia de Compras, Contratos e Convenios
a) Evelin Fernanda Vargas, matricula 48.784; e
b) Thalita Albuquerque Ferreira, matricula 49.701.
X - Gerencia de Obras e Servicos
a) Joao Guilherme Da Rosa, matricula 48.649;
b) Simone Do Amarante, matricula 48.116;
c) Claudia Cristina Grawe, matricula 26333,
d) Fabiana Cidral, matricula 22.291;
e) Claudia Marina Pereira, matricula 42.014;
f) Fabiana Esmelha Longen, matricula 48.662;
g) Carlos Alberto Radtke, matricula 48.513; e
h) Jorge Junior Martins, matricula 89.099
XI - Gerencia de Urgencia e Emergencia e Articulacao Hospitalar
a) Evandro Rodrigues Godoy, matricula 41.474;
b) Italo Felipe Moreira Conceicao, matricula 45.972;
c) Jaqueline Fornari, matricula 48.507;
d) Evelin Pereira Moreira Kunde, matricula 42.430; e
e) Luciana Gai, matricula 40.494.
XII - Gerencia de Servicos Especiais
a) Akadenilques de Oliveira Martins Souza Kudla, matricula 47.424; e
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b) Thais Torrens Tavares, matricula 47.690.
XIII - Gerencia de Assistencia Farmaceutica e Laboratorio Municipal
a) Louise Domeneghini Chiaradia Delatorre, matricula 45.145; e
b) Rita Aparecida De Benedictis , matricula 42.399.
XIV - Gerencia de Auditoria, Controle e Avaliacao em Saude
a) Karla Alessandra Cidral, matricula 38.397 ;
b) Rogerio Jose Dallabona, matricula 38.375; e
c) Rosangela Guimbiski Petrentchuk 44.088.
XV - Gerencia de Vigilancia Sanitaria
a) Jennifer Gil Vieira, matricula 28094.
XVI - Gerencia de Regulacao
a) Gislene Cristina Mantovani De Araujo, matricula 48.101; e
b) Talita Maria Meris Poffo, matricula 36.822.
XVII - Distrito Norte
a) Karine Antocheves Machado, matricula 40.397; e
b) Camila Cristina Debortoli, matricula 38.197.
XVIII - Distrito Centro
a) Mayra Daniela Miers Witt, matricula 47.363; e
b) Vanessa Ramos Mafra da Silva, matricula 33.980.
XIX - Distrito Sul
a) Flavia Schwinden Muller, matricula 48.461; e
b) Vera Lucia De Azevedo Paula, matricula 38.381.
XX - Gerencia de Vigilancia em Saude
a) Henrique Ludwigo Deckmann, matricula 50.497.
b) Franciane Vieira de Melo, matricula 49.025
XXI - Gestao do Trabalho e Educacao na Saude
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a) Giseli Tamar Voltolini Teixeira, matricula 38.430;
b) Daliria Setti, matricula 44.381;
c) Bruna Daniela Dumont Ladeira Landmann, matricula 49095.
XXII - Conselho Municipal de Saude
a) Eliana Garcia Dos Santos Paterno - Matricula: 41.234;
b) Lucas Felipe Rohrbacher - Matricula: 46.245
XXIII- Nucleo de Gestao de Pessoas
a) Rozelene Prim Amboni, matricula 50.944
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
expressamente a Portaria no 169/2019/SMS.
Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva,
Secretario (a), em 08/10/2019, as 16:03, conforme a Medida Provisoria
no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o
Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4718896 e o
codigo CRC 8830F04C.

PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.UAP/SES.UAP.APA
PORTARIA No 201/2019/SMS

Designa servidores para a fiscalizacao de contrato
com finalidade diagnostica por endoscopia do
aparelho digestivo do Fundo Municipal de Saude
de Joinville.
O Secretario Municipal da Saude, Jean Rodrigues da Silva, no uso de suas
atribuicoes, em atencao ao disposto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a Instrucao
Normativa no 04/2016, aprovada pelo Decreto no 28.037/2016, a Instrucao Normativa Conjunta no
18/2017, aprovada pelo Decreto no 29.994/2017, e legislacao correlata,
RESOLVE,
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Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados como fiscais titulares e suplentes
de contrato com finalidade diagnostica por endoscopia do aparelho digestivo do Fundo Municipal
de Saude de Joinville:
I  Titulares:
a) Gislene Cristina Mantovani de Araujo, Matricula 50.554;
b) Dieine Cristine Zoboli matricula 40.629;
c) Talita Maria Meris Poffo, Matricula 36.82
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