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Diário MT - Justiça

 PARTE(S) REQUERIDA(S): Eduardo Harry Durks, Erna Pilger Durks
 ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Jorge Luis Zanon - OAB:MT 
9.975-A, Vinicius Duarte Barnes - OAB:56.242/RS
 ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Fernando Henrique Mazo 
Favero - OAB:MT 10.262-B, Joao Batista Pereira da Silva - 
OAB:8209-B/MT, Luciana Cristina Martins Trevisan - OAB:MT 
11.955-B
 Sentenca.
Vistos, etc.
Trata-se de Acao de Execucao proposta pelo Banco John Deere S.A. em 
desfavor de Eduardo Harry Durks e Erna Pilger Durks.
A parte Exequente, as fls. 147/148 dos autos, informou o regular 
cumprimento do acordo formulado as fls. 131/134.
Vieram-me os autos conclusos.
E o breve relatorio. Fundamento e decido.
Pois bem.
Considerando o adimplemento pela parte Executada da obrigacao, a 
extincao da demanda e medida que se impoem.
Isto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com resolucao de 
merito, na forma do artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil.
Custas e honorarios conforme acordo.
Ademais, defiro o pleito as fls. 147/148 e determino que a Secretaria 
Judicial oficie o Cartorio de Registro de Imoveis da Comarca de Nova 
Mutum/MT, para que proceda com a baixa da averbacao imposta nos 
imoveis matriculas no 3.519, no 402, no 1.409, no 16.683, no 16.684, no 
16.685, devidamente registrados no Livro 02, do Cartorio de Registro de 
Imoveis da Comarca de Nova Mutum/MT.
Transitada em julgado esta sentenca, o que certificara o cartorio, 
procedam-se as baixas e anotacoes necessarias e arquivem-se estes 
autos, independentemente de nova determinacao.
 P.I.C.
As providencias.
 Intimacao das Partes
 JUIZ(A): Cassio Leite de Barros Netto
 Cod. Proc.: 44112 Nr: 3466-43.2009.811.0086
 ACAO: Embargos a Execucao->Embargos->Processo de 
Execucao->PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO
 PARTE AUTORA: Eder Ablair Zandona
 PARTE(S) REQUERIDA(S): Banco do Brasil S/A
 ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Fabio Luis de Mello Oliveira - 
OAB:MT 6.848
 ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CINARA CAMPOS CARNEIRO - 
OAB:MT 8.521, DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA - 
OAB:MT 14.690-O
 Vistos, etc.
Tendo em vista o retorno dos autos, intimem-se as partes para, querendo, 
se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que 
entenderem de direito.
Nao havendo manifestacao, encaminhem-se os autos ao arquivo 
provisorio ate ulterior manifestacao de qualquer das partes.
Decorridos 60 (sessenta) dias corridos sem manifestacao, arquivem-se 
os autos definitivamente.
Cumpra-se, expedindo o necessario.
As providencias.
 Intimacao da Parte Autora
 JUIZ(A): Cassio Leite de Barros Netto
 Cod. Proc.: 37879 Nr: 858-09.2008.811.0086
 ACAO: Execucao de Titulo Extrajudicial->Processo de 
Execucao->PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO
 PARTE AUTORA: Neuri Carlos Friedrich Secchi
 PARTE(S) REQUERIDA(S): Sadi Materiais para Construcao Ltda, Meri 
Terezinha Secchi, Claudia Lisiane Oro Ribeiro Ramos, Sadi Ribeiro Ramos
 ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Fabiula Muller Koenig - OAB:PR 
22.819, Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli - OAB:OAB/PR 56.918
 ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Isaias Grasel Rosman - 
OAB:MT 8265-A, Sem adv. - OAB:, Wilson Rodrigues Fontelli - 
OAB:MT 8188-B
 Sentenca.
Vistos, etc.
Trata-se de Acao de Execucao proposta por Neuri Carlos Friedrich Secchi 
em desfavor de Sadi Materiais para Construcao Ltda, Claudia Lisiane Oro 
Ribeiro Ramos e Sadi Ribeiro Ramos.
A parte Exequente as fls. 137/139 dos autos, informa que a parte 
Executada efetuou o pagamento da divida.
Vieram-me os autos conclusos.
E o breve relatorio. Fundamento e decido.
Pois bem.
Considerando o adimplemento pela parte Executada da obrigacao, a 
extincao da demanda e medida que se impoem.
Isto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com resolucao de 
merito, com fulcro no artigo 924, inciso III, do Codigo de Processo Civil.
Condeno a parte Executada em custas. Honorarios conforme constou na 
decisao inicial a fl. 39.
Caso a parte Executada nao possua advogado constituido nos autos, 
desnecessaria sua intimacao pessoal, por analogia ao artigo 485, 4o, do 
Codigo de Processo Civil, considerando a inexistencia de prejuizos a 
serem suportados pela Executada no que tange ao contraditorio e a ampla 
defesa.
Transitada em julgado esta sentenca, o que certificara o cartorio, 
procedam-se as baixas e anotacoes necessarias e arquivem-se estes 
autos, independentemente de nova determinacao.
 Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se, expedindo o necessario.
As providencias.
 Intimacao da Parte Autora
 JUIZ(A): Cassio Leite de Barros Netto
 Cod. Proc.: 34253 Nr: 501-63.2007.811.0086
 ACAO: Execucao de Titulo Extrajudicial->Processo de 
Execucao->PROCESSO CIVEL E DO TRABALHO
 PARTE AUTORA: Agnaldo de Souza Porfirio
 PARTE(S) REQUERIDA(S): Sergio Jose dos Santos, Elso Gabrielli
 ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Luis Felipe Lammel - OAB:MT 
7.133
 ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
 Por assim sendo, necessaria a adocao das seguintes 
providencias:1.Considerando o memorial de calculo atualizado 
apresentado a fl. 110, intime-se a parte Executada para no prazo de 15 
(quinze) dias, manifestar-se sobre o calculo, sendo que o silencio sera 
considerado como concordancia.2.Ultrapassado o prazo legal acima 
assinalado, e considerando a ausencia de discordancia, HOMOLOGO 
desde logo o calculo apresentado.3.Por fim, nos moldes do artigo 829 e 
seguintes do Codigo de Processo Civil, intime-se a parte Executada, 
pessoalmente ou na pessoa de seu curador especial constituido nos 
autos, para os atos desta acao, a fim de que, no prazo de 03 (tres) dias, 
efetue o pagamento da divida. Fixo honorarios advocaticios em 10% (dez 
por cento) sobre o valor da execucao, consignando-se que, no caso de 
integral pagamento no prazo de 03 (tres) dias, a verba honoraria sera 
reduzida pela metade (artigo 827, caput, e  1, do CPC).Caso nao haja 
pagamento no prazo estabelecido, proceda ao oficial de justica a penhora 
de tantos bens quantos bastem para garantir a execucao, efetuando-se a 
sua avaliacao, com a lavratura do respectivo auto, intimando-se a parte 
Executada dos atos praticados, bem como o respectivo conjuge, em se 
tratando de bem imovel. Em nao sendo localizados bens passiveis de 
penhora da parte Executada, intime-se a parte Exequente a se manifestar 
no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se a parte Exequente para recolher as 
custas de diligencia do oficial de justica no prazo de 05 (cinco) dias, sob 
pena de nao cumprimento de mandadoO cumprimento da diligencia 
realizar-se-a na forma do artigo 212,  2o, do Codigo de Processo Civil. 
Cumpra-se, expedindo o necessario.As providencias. Com urgencia.
 Intimacao da Parte Requerida
 JUIZ(A): Cassio Leite de Barros Netto
 Cod. Proc.: 32723 Nr: 2270-43.2006.811.0086
 ACAO: Execucao Fiscal->Processo de Execucao->PROCESSO CIVEL E 
DO TRABALHO
 PARTE AUTORA: A Uniao
 PARTE(S) REQUERIDA(S): Oro & Oro Ltda
 ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Eliane Moreno Heidgger da 
Silva - OAB:2287-B
 ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Arnaldo Rauen Delpizzo - 
OAB:MT 4.708 A
 Vistos, etc.
Intime-se a parte Exequente, por remessa dos autos, para que, no prazo 
de 5 (cinco) dias, de andamento ao feito sob pena de, no silencio, este 
Disponibilizado - Diario da Justica Eletronico - MT - Ed.  no 1057511/9/2019 Pagina 224 de 398
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