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Diário AM - Tribunal de Contas

pendentes, a criterio de conveniencia e oportunidade da administracao;
9.4. Arquivar o presente processo por cumprimento de decisao.
10- Ata: 7a Sessao Administrativa  Tribunal Pleno.
11- Data da Sessao: 11 de Marco de 2019
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
15 de Marco de 2019.

PRIMEIRA CAMARA
PAUTAS
Sem Publicacao
ATAS
Sem Publicacao
ACORDAOS
Sem Publicacao
SEGUNDA CAMARA
PAUTAS
COMPLEMENTACAO 2 DA PAUTA DA 2a SESSAO ORDINARIA DA SEGUNDA CAMARA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESIDENCIA DO EXMO. SR. JULIO ASSIS CORREA
PINHEIRO, EM SESSAO DO DIA 20 DE MARCO DE 2019.
JULGAMENTO EM PAUTA
CONS. JULIO ASSIS CORREA PINHEIRO

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Manaus, sexta-feira, 15 de marco de 2019

Edicao no 2013, Pag. 11

1) PROCESSO No 11427/2018
Assunto: Aposentadoria Voluntaria
Obj.: Aposentadoria da Sra. Roseli Barbosa Cerqueira, no Cargo de Es-enfermeiro F-07, Matricula 0876259b da
Secretaria Municipal de Saude  Semsa, Publicado no D.o.m Em 10/11/2017.
Orgao: Secretaria Municipal de Saude  Semsa
Interessado(s): Roseli Barbosa Cerqueira, Manaus Previdencia - Manausprev
Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho
Advogado(a): Felipe Carneiro Chaves - 9179, Geraldo Uchoa de Amorim Junior - 12975, Eduardo Alves Marinho 7413, Mario Jose Pereira Junior, Rafael da Cruz Lauria - 5716
2) PROCESSO No 10345/2019
Anexos: 13596/2016
Assunto: Aposentadoria Revisao
Obj.: Revisao da Aposentadoria do Sr. Fred Jobim, no Cargo de Especialista Em Saude - Medico Ii-11, Matricula
009.659-8a, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saude  Semsa, Publicado no Dom Em 03/07/2018.
Orgao: Secretaria Municipal de Saude  Semsa
Interessado(s): Manaus Previdencia - Manausprev, Fred Jobim
Procurador(a): Elizangela Lima Costa Marinho
CONS. MARIO MANOEL COELHO DE MELLO
1) PROCESSO No 15483/2018
Assunto: Pensao por Morte
Obj.: Pensao Concedida Em Favor da Servidora Sra. Marlucia Moura Batista, na Condicao de Conjugue do Exservidor Sr. Warrington Redman Batista, Matricula 100941-9f da Secretaria de Estado de Administracao e Gestao Sead, de Acordo com a Portaria No 198/2018 Publicado no D.o.e Em 07/05/2018.
Orgao: Secretaria de Estado de Administracao e Gestao - Sead
Interessado(s): Marlucia Moura Batista, Fundacao Amazonprev, Warrington Redman Batista
Procurador(a): Evelyn Freire de Carvalho
2) PROCESSO No 15727/2018
Assunto: Aposentadoria Voluntaria
Obj.: Aposentadoria da Sra. Tania Maria Camargo, no Cargo de Professor Adjunto, Nivel A, Matricula No 126.9461d, do Quadro Suplemetar da Fundacao Universidade do Estado do Amazonas  Uea, de Acordo com Decreto de
25/5/2018, Publicado no D.o.e. de Mesma Data.
Orgao: Fundacao Universidade do Estado do Amazonas  Uea
Interessado(s): Fundacao Amazonprev, Tania Maria Camargo
Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro
3) PROCESSO No 15743/2018
Assunto: Aposentadoria Voluntaria
Obj.: Aposentadoria do Sr. Paulo Paz de Araujo, no Cargo de Professor, 4a Classe, Pf20-lpl-iv, Referencia G,
Matricula No 015.170-0b, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do Ensino Seduc, de Acordo com Decreto de 4/6/2018, Publicado no D.o.e. de Mesma Data.
Orgao: Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do Ensino - Seduc
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Edicao no 2013, Pag. 12

Interessado(s): Fundacao Amazonprev, Paulo Paz de Araujo
Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro
4) PROCESSO No 10124/2019
Assunto: Aposentadoria Voluntaria
Obj.: Aposentadoria da Sra. Dilza Cruz Stone, no Cargo de Professor, 4a Classe, Pf20-lpl-iv, Referencia G,
Matricula 007237-0b da Secre.aria de Estado da Educacao e Qualidade do Ensino  Seduc, Publicado no D.o.e Em
08/06/
Orgao: Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do Ensino  Seduc
Interessado(s): Fundacao Amazonprev, Dilza Cruz Stone
Procurador(a): Elizangela Lima Costa Marinho
15 de Marco de 2019
ALLINE DA SILVA MARTINS
Chefe da 2a Camara
_____________________________________________________________________________________________
COMPLEMENTACAO 3 DA PAUTA DA 2a SESSAO ORDINARIA DA SEGUNDA CAMARA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A PRESIDENCIA DO EXMO. SR. JULIO ASSIS CORREA
PINHEIRO, EM SESSAO DO DIA 20 DE MARCO DE 2019.
JULGAMENTO EM PAUTA
CONS. JULIO ASSIS CORREA PINHEIRO
1) PROCESSO No 13571/2018
Assunto: Aposentadoria Voluntaria
Obj.: Aposentadoria do Sr. Rossivaldo Guadalupe Lima de Oliveira, no Cargo de Investigador de Policia, 1 Classe,
Matricula 119905-6c da Policia Civil do Estado do Amazonas, Publicado no D.o.e Em 26/02/2018.
Orgao: Policia Civil do Estado do Amazonas
Interessado(s): Rossivaldo Guadalupe Lima de Oliveira, Fundacao Amazonprev
Procurador(a): Ademir Carvalho Pinheiro
15 de Marco de 2019
ALLINE DA SILVA MARTINS
Chefe da 2a Camara
ATAS
4o COMPLEMENTO DO EXTRATO ATA DOS PROCESSOS JULGADOS NA 14a SESSAO ORDINARIA DA
EGREGIA SEGUNDA CAMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A

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Edicao no 2013, Pag. 13

PRESIDENCIA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO JULIO ASSIS CORREA PINHEIRO, EM SESSAO DO DIA 18 DE
DEZEMBRO DE 2018.
Relator: Cons. Julio Cabral
PROCESSO No 14788/2018
Anexos: 11564/2017
Assunto: Transferencia Retificacao
Obj.: Retificacao da Transferencia da Sra. Maria Elenilza Moura Coelho, no Cargo de 1o Sargento QPPM, Matricula
109.468-8a do Quadro de Pessoal da Policia Militar do Estado do Amazonas  PM/AM, Publicado no D.O.E. Em
20/04/2018.
Orgao: Policia Militar do Estado do Amazonas  PM/AM
Interessados: Fundacao Amazonprev, Maria Elenilza Moura Coelho
Procurador: Roberto Cavalcanti Krichana da Silva
Decisao: Julgar legal a retificacao da transferencia da Sra. Maria Elenilza Moura Coelho.
PROCESSO No 14804/2018
Assunto: Aposentadoria Voluntaria
Obj.: Aposentadoria da Sra. Riolane Coelho dos Santos, no Cargo de Professor, 4a Classe, Pf20-lpl-iv, Referencia
G, Matricula 124.725-5e do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do EnsinoSeduc, Publicado no D.O.E. Em 18/04/2018.
Orgao: Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do Ensino - Seduc
Interessados: Fundacao Amazonprev, Riolane Coelho dos Santos
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Decisao: Julgar legal a aposentadoria da Sra. Riolane Coelho dos Santos.
PROCESSO No 14835/2018
Assunto: Aposentadoria Invalidez
Obj.: Aposentadoria da Sra. Maria Liaci de Sousa Lima Soares, no Cargo de Auxiliar de Enfermagem A, Matricula
158.978-4b, Classe A, Referencia 1 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saude-Susam, Publicado no
D.O.E. 20/04/2018.
Orgao: Secretaria de Estado da Saude  Susam
Interessados: Fundacao Amazonprev, Maria Liaci de Sousa Lima Soares
Procurador: Evanildo Santana Braganca
Decisao: Julgar legal a aposentadoria da Sra. Maria Liaci de Sousa Lima Soares.
PROCESSO No 14863/2018
Assunto: Aposentadoria Voluntaria
Obj.: Aposentadoria da Sra. Lourdes Ayres Pereira, no Cargo de Auxiliar de Servicos Gerais, Classe C, Referencia
3, Matricula 003.791-5b do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saude  Susam, Publicado no D.O.E.
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