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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quinta-feira, 19 de setembro de 2019.

PRO 22

7) Projeto de Lei 52/2019
Proponente: Deputado(a) Sofia Cavedon
Ementa: Estabelece a promocao de acoes que visem a valorizacao de mulheres e meninas e a
prevencao e combate a violencia contra as mulheres.
Processo no 20061.01.00/19-2
Relator: Deputado(a) Juliana Brizola
Parecer: Favoravel
8) Projeto de Resolucao 11/2018
Proponente: Deputado(a) Jeferson Fernandes + 2 Deputado(s)
Ementa: Dispoe sobre o reconhecimento pela atuacao em Defesa dos Direitos Humanos e Cria o
Premio de Direitos Humanos Antonio Losada, no ambito do Estado do Rio Grande do Sul.
Processo no 20350.01.00/18-4
Relator: Deputado(a) Juliana Brizola
Parecer: Favoravel
9) Projeto de Lei 107/2019
Proponente: Deputado(a) Vilmar Lourenco
Ementa: Torna obrigatoria no ensino formal a oferta de atividades educativas relacionados a
cidadania, etica, moral e civica a serem desenvolvidas nas instituicoes da Rede Publica Estadual do
Rio Grande do Sul, como pratica integrada.
Processo no 20146.01.00/19-0
Relator: Deputado(a) Elizandro Sabino
Parecer: Favoravel
10) Projeto de Lei 227/2017
Proponente: Deputado(a) Zila Breitenbach
Ementa: Acresce paragrafo unico ao art. 2o da Lei no 14.705, que instituiu o Plano Estadual de
Educacao.
Processo no 20572.01.00/17-1
Relator: Deputado(a) Tenente Coronel Zucco
Parecer: Favoravel
11) Projeto de Lei 129/2015
Proponente: Deputado(a) Valdeci Oliveira
Ementa: Disciplina a prevencao de acidentes em piscinas e da outras providencias.
Processo no 20304.01.00/15-1
Relator: Deputado(a) Juliana Brizola
Parecer: Favoravel
12) Projeto de Lei 120/2019
Proponente: Deputado(a) Vilmar Lourenco
Ementa: Institui o Estatuto da Pessoa com Cancer no Estado do Rio Grande do Sul.
Processo no 20171.01.00/19-2
Relator: Deputado(a) Fran Somensi
Parecer: Favoravel

13) Requerimentos Diversos 58/2019
Proponente: Deputado(a) Edson Brum + 41 Deputado(s)
Ementa: Requer, com base no art. 226 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a sustacao


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