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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

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Ano XXXV - N o- 018 - Parte I
Rio de Janeiro, sexta-feira - 30 de janeiro de 2009

TECNICO DE ENFERMAGEM
FLAVIA DE OLIVEIRA DA SILVA - matr. no 862.758-0
VALIDADE: 10/10/2006
PROC. no E-08/606175/2008
TECNICO DE HIGIENE DENTAL
MARIA SOLANGE BARBOSA RIBEIRO - matr. n 296.603-4
VALIDADE: 30/03/2001
PROC. n E-01/168068/2008
TECNICO DE LABORATORIO

DIARIO OFICIAL

do Estado do Rio de Janeiro

PODER EXECUTIVO
a funcao de Diretor-Adjunto do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Tipo C,
Municipio de Nova Iguacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Maria da Silva Custodio, mat. no 252.578-0. Proc. no
E-03/10.012.755/2008.

APOSENTA, com eficacia de 12/09/2008, CONCEICAO PINTO DE
BASTOS GLITZ, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. no 1.206.692-4, nos termos do  1o, inciso I do art. 40 da Constituicao Federal. Proc. no E08/222.064/2008.

DESIGNA, com validade a contar de 08/12/2008, CLAUDIA COSTA
MOREIRA DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. no
5.008.925-9, para exercer a funcao de Secretario do C.E. Duque de
Caxias, U.A. 18-1492, Tipo E, Municipio do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Delizette Barbosa Frazao,
mat. no 680.508-9. Proc. no E-03/203.660/2008.

APOSENTA, com eficacia de 08/10/2008, MARISTELA ESTEVES DE
ANDRADE, Datilografo II, mat. no 271.177-8, nos termos do  1o, inciso I do art. 40 da Constituicao Federal, combinado com o art. 11 da
Lei no 5.260 de 11 de junho de 2008. Proc. no E-08/222.432/2008.

DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 08/01/2009, ANTONIO MACHADO GOMES, Prof. Doc. I, mat. no 807.801-6, da funcao
de Diretor da E.E.E.S. Jornalista Assis Chateaubriand, U.A. 18-1498,
Municipio do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. no E03/200.055/2009.

DANIELLE DA ROCHA LINS - matr. n 862.414-0
VALIDADE: 03/10/2006
PROC. n E-08/606147/2008
ADRIANA GRACA DA S. PALACIO - matr. n 867.448-3
VALIDADE: 25/04/2007
PROC. n E-08/606488/2008

DESIGNA, com validade a contar de 08/01/2009, CARMEM LUCIA
PARAIZO ROCHA SOARES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. no 294.256-3,
para exercer a funcao de Diretor da E.E.E.S. Jornalista Assis Chateaubriand, U.A. 18-1498, Tipo E, Municipio do Rio de janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Machado Gomes,
mat. no 807.801-6. Proc. no E-03/200.055/2009.

TERAPIA OCUPACIONAL
ADRIANA FIUZA CUNHA E SOUZA - matr. n 890.714-9
VALIDADE: 24/11/2008
PROC. n E-08/606281/2008

Id: 719307

ATO DE 25/01/2009 - Torna sem efeito a apostila publicada no D.O.
de 09/01/2009, pagina 20, que reposicionou a servidora MADALENA
MARIA RIBEIRO MARQUES, matricula n 176.876-1, na classe A,
da categoria funcional de Nutricionista, por ter sido publicada anteriormente no D.O. de 14/11/1991.
Id: 719168

SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
APOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL
DE 22.01.2009

DESPACHO DA SECRETARIA
DE 09/01/2009
*Processo no E-03/356/2009 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitacao de 10/01/2009, da Superintendente de Orcamento e
Financas, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26
da Lei Federal no 8666 de 21 de junho de 1993.
*Omitido no D.O. de 12/01/2009.
Id: 719797

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS

ATO publicado no Diario Oficial de 18.05.1990 - Fica alterada a fundamentacao do ato de JOSE REIS MARQUES DE SOUZA, Soldado BM Reformado, RG: 04.752, para os beneficios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109,  1o, 2o e alinea c da Lei no 880,
de 25.07.1985, de conformidade com os arts. 65, inciso II e paragrafo
unico, 78 (redacao do art. 1o, inciso III do Decreto no 21.389, de
20.04.1995, c/c o  3o do art. 2o da Lei no 1007, de 18.06.1986), 79,
inciso IV, 81, inciso II e  4o, todos da Lei no 279, de 26.11.1979,
alterada pelas Leis nos 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986,
bem como o beneficio do art. 6o, inciso XIV da Lei no 7.713, de
22.12.1988, a contar de 10.10.2008, data do segundo laudo medico.
Processo no E-08/1049/51182/2008.
Id: 719135

Secretaria de Estado de Educacao
ATOS DA SECRETARIA
DE 28.01.2009
DESIGNA CRISTINA GONCALVES DA SILVA DE AZEVEDO, Prof.
Doc. II, mat. no 5.021.906-2, para exercer a funcao de Diretor-Adjunto
do CIEP BRIZOLAO 395 - Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 180866, Tipo B, Municipio de Nova Iguacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Patricio de Souza Amorim, mat. no
844.450-7. Proc. no E-03/10.012.483/2008.
DISPENSA, com validade a contar de 09/12/2008, CLAUDIA DO
NASCIMENTO VIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. no 5.021.409-7,
da funcao de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLAO 350 - Tulio Roberto
Cardoso Quintiliano, U.A. 18-0980, Municipio de Duque de Caxias, da
SEEDUC. Proc. no E-03/11.006.159/2008.
DESIGNA, com validade a contar de 09/12/2008, ANTONIO CARDOSO SILVA, Prof. Doc. I, mat. no 841.214-0, para exercer a funcao de
Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLAO 350 - Tulio Roberto Cardoso
Quintiliano, U.A. 18-0980, Tipo A, Municipio de Duque de Caxias, da
SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia do Nascimento Viana da Silva, mat. no 5.021.409-7. Proc. no E03/11.006.159/2008.
DISPENSA, a pedido, SANDRA VENTURA MARCAL, Prof. Doc. II,
mat. no 5.016.114-0, da funcao de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLAO 402 - Aparicio Torelli, U.A. 18-1273, Municipio de Japeri, da SEEDUC. Proc. no E-03/10.012.294/2008.
DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/01/2009, MARIA
DOROTHEA DO AMARAL TRIGO, Prof. Doc. II, mat. no 5.000.037-1,
da funcao de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069,
Municipio de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. no E03/10.501.282/2008.
DESIGNA, com validade a contar de 12/01/2009, FERNANDO CESAR
FARIA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. no 914.776-0, para exercer a
funcao de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo
C, Municipio de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente
ocupada por Maria Dorothea do Amaral Trigo, mat. no 5.000.037-1.
Proc. no E-03/10.501.282/2008.
DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/12/2008, JOAO
FRANCISCO DO CANTO, Prof. Doc. II, mat. no 251.719-1, da funcao
de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Municipio de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. no E-03/10.501.283/2008.
DESIGNA, com validade a contar de 18/12/2008, TANIA MARIA FONSECA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. no 187.448-6, para exercer a
funcao de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041,
Tipo B, Municipio de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joao Francisco do Canto, mat. no 251.719-1.
Proc. no E-03/10.501.283/2008.
DESIGNA, com validade a contar de 18/12/2008, ANTONIO JOSE
FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. no 187.446-0, para exercer a funcao
de Diretor do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Tipo B, Municipio de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada
por Marcia Elize Rufino de Souza, mat. no 238.400-6. Proc. no E03/10.501.283/2008.
DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/12/2008, MARCIA ELIZE RUFINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. no 238.400-6, para
exercer a funcao de Diretor do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 183041, Municipio de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. no E03/10.501.283/2008.
DISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/12/2008, DULCE
BRAGA DA COSTA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. no 1.005.026-8, da
funcao de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041,
Municipio de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. no E03/10.501.283/2008.
DESIGNA, com validade a contar de 18/12/2008, CARLOS WILSON
DE AZEVEDO MENDONCA, Prof. Doc. I, mat. no 826.338-6, para
exercer a funcao de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A.
18-3041, Tipo B, Municipio de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga
anteriormente ocupada por Dulce Braga da Costa e Souza, mat. no
1.005.026-8. Proc. no E-03/10.501.283/2008.
DISPENSA, com validade a contar de 02/01/2009, VANDA DE ARAUJO SILVA GERHARDT, Prof. Doc. II mat. no 250.530-3, da funcao de
Diretor da E.E. Profa Lenita Luiza de Castro, U.A. 18-1833, Municipio
de Sao Joao de Meriti, da SEEDUC. Proc. no E-03/7.130.047/2009.
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