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Diário MT - Tribunal de Contas

Secretario de Administracao, Planejamento e Financas.

PORTARIA No 156/2019
18 DE MARCO DE 2019

PORTARIA No 161/2019
20 DE MARCO DE 2019
MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas em Lei, com fundamentos na Lei
Complementar Municipal 023/2014;
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a Servidora Sra. RHAISSA ESTEVAO, com posse
em 02/02/2016, Matricula 1900, ocupante do cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRA CIVIL
40h, lotada na Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e Financas, PROGRESSAO
FUNCIONAL, passando da Classe A Nivel 01 para a Classe A Nivel 02, conforme tabela de niveis
e referencias, a partir desta data.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO
ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VIGESSIMO DIAS DO MES
DE MARCO DE 2019.
MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura
Municipal.
20/03/2019

MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas em Lei, com fundamentos no Art.
42,  1o ao  8o da Lei Municipal 953/2011;

_______________________________
Roberto Carlos Dambros
Secretario de Administracao, Planejamento e Financas.

RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a Servidora Sra. SOLANGE BOCHER DE OLIVEIRA,
com posse em 22/02/2010, Matricula 1446, ocupante do cargo de provimento efetivo de TECNICA
EM ALIMENTACAO ESCOLAR 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e
Desporto, PROGRESSAO FUNCIONAL, com base no Art. 42 da Lei Municipal no 953/2011,
passando da Classe A Nivel 03 para a Classe A Nivel 04, conforme tabela de niveis e referencias,
a partir desta data.

PORTARIA No 162/2019
20 DE MARCO DE 2019
MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas em Lei, com fundamentos no Art.
42,  1o ao  8o da Lei Municipal 953/2011;

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO
ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DECIMO OITAVO DIAS DO
MES DE MARCO DE 2019.
MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura Municipal.
18/03/2019
_______________________________
Roberto Carlos Dambros
Secretario de Administracao, Planejamento e Financas.

RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a Servidora Sra. NIVALDA BOEING STROPP, com
posse em 14/02/2002, Matricula 739, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA
20h, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto, PROGRESSAO
FUNCIONAL, com base no Art. 42 da Lei Municipal no 953/2011, passando da Classe C Nivel 05
para a Classe C Nivel 06, conforme tabela de niveis e referencias, a partir desta data.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO
ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VIGESSIMO DIAS DO MES
DE MARCO DE 2019.
MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal

PORTARIA No 159/2019
18 DE MARCO DE 2019
MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas em Lei, com fundamentos na Lei
Complementar Municipal 023/2014;

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura
Municipal.
20/03/2019

RESOLVE:

_______________________________
Roberto Carlos Dambros
Secretario de Administracao, Planejamento e Financas.

Art. 1o - Conceder ao Servidor Sr. PABLO JUNIOR GONCALES, com
posse em 02/02/2016, Matricula 1901, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE
DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administracao,
Planejamento e Financas, PROGRESSAO FUNCIONAL, passando da Classe A Nivel 01 para a
Classe A Nivel 02, conforme tabela de niveis e referencias, a partir desta data.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO
ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DECIMO OITAVO DIAS DO
MES DE MARCO DE 2019.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

PORTARIA No 165/2019
20 DE MARCO DE 2019
MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas em Lei, e com fundamentos na Lei
Complementar Municipal 023/2014;
RESOLVE:



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 147

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

Art. 1o - Nomear o Servidor Efetivo Sr. ADAILTON SIQUEIRA BRITO,
Matricula 710, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS E ARRECADACAO 40h, lotado na
Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e Financas. Para exercer a Funcao de
Chefe da USC (Unidade de Servico Conveniada) e Chefe do PCM (Posto de Controle Municipal),
ambos conveniados entre o Municipio de Vera e a SEFAZ/MT, a partir desta data.

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura
Municipal.
30/03/2019

Art. 2o - O servidor continuara com o FE (Funcao de Encarregado) de
90,50% sobre seu Salario Base.

______________________________
Roberto Carlos Dambros
Secretario de Administracao, Planejamento e Financas.

Art. 3o - Esta Portaria revoga a portaria 053/2017, publicada em
16/01/2017.

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO
ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VIGESSIMO DIAS DO MES
DE MARCO DE 2019.
MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no mural da Prefeitura

DECLARACAO DE PUBLICACAO DO RELATORIO RESUMIDO DA
EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO
Declaro que, em atendimento ao disposto nos Artigos 48 a 52 da Lei
Complementar n.o 101/00, o Relatorio Resumido de Execucao Orcamentaria - RREO, do municipio
de Vera/MT, referente ao 1o Bimestre do ano de 2019 foi publicado no site oficial do municipio e
podera ser acessado atraves do link https://www.vera.mt.gov.br/Publicacoes/RREO/2019/Geral/ o
referido relatorio e informado no site do Tribunal de Contas atraves do sistema Aplic e tambem
ficam em meio fisico a disposicao dos municipes no Paco Municipal.

Municipal.

MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal

20/03/2019
_______________________________
Roberto Carlos Dambros
Secretario de Administracao, Planejamento e Financas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - MT
AVISO DE RESULTADO - PREGAO PRESENCIAL No 011/2019 - SRP
No 008/2019

PORTARIA No168/2019
29 DE MARCO DE 2019.
MOACIR LUIZ GIACOMELLI Prefeito do municipio de Vera, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, e com fundamentos na Lei Complementar N
023/2014 e Lei 953/2011;
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar, a pedido da servidora publica municipal, a Sra.
VIVIAN PESSOA DE QUEROZ, CPF no 009.265.122.42, Contrato Temporario no 015/2019,
ocupante do Cargo de provimento de MONITOR DE CRECHE 40h, Matricula 2068, lotada na
Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto, a partir desta data.

OBJETO: OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE
COMBUSTIVEL (DIESEL S10) A SER UTILIZADO NOS VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA
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