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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 303 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 031. APELACAO 0000448-91.2016.8.19.0006 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: 0000448-91.2016.8.19.0006 Protocolo: 3204/2017.00330465 - APTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: MELINA BASTOS RIBEIRO OAB/RJ-198776 APDO: DAVI MIGUEL DE PAULA REIS SILVA REP/P/S/MAE SUELEN ADRIANA DE PAULA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO ESPINOLA CATRAMBY Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 032. APELACAO 0027809-93.2015.8.19.0014 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: 0027809-93.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00645585 - APTE: JUCELINO ALBERNAZ ELIAS ADVOGADO: ANDERSON DA SILVA AZEVEDO OAB/RJ-161199 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RICARDO LIMA ALMEIDA APDO: OS MESMOS Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO TEXTO: Comunico as partes, advogados, membros do Ministerio Publico e Defensoria Publica que, em virtude da impossibilidade de comparecimento do Des. Fabio Dutra, na sessao do dia 20/02/2018, as 13:30h ,ficam adiados os processos de sua relatoria e pedidos de vista, que o mesmo conste como vogal, aguardando vista , para a sessao de julgamento do dia 27/02/2018 as 13:30h. 033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0058100-50.2017.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: 0458510-45.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00572841 - AGTE: COLOSSAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: PEDRO PAULO ALVES HAUAJI OAB/RJ-080914 AGDO: EVANDRO BORGES PAIVA Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO TEXTO: AO AGRAVANTE PARA RECOLHER CUSTAS PARA INTIMACAO POSTAL DO AGRAVADO, CONFORME A SEGUIR: CODIGO 1110-6 - R$ 18,79- CAAR/IAB 10%, CODIGO 2001-6, R$ 1,87- FUNDPERJ: 6898-0000208-9 R$ 0,96- FUNPERJ: 6898-0000215-1 R$ 0,96- TOTAL: R$ 22,53 034. APELACAO 0021615-04.2013.8.19.0061 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0021615-04.2013.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00257500 - APTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APDO: NELY ALVES DE FREITAS ADVOGADO: VIVIANE DE SOUZA FIRME FEO OAB/RJ-125676 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO TEXTO: Torno sem efeito inclusao dos autos na pauta de julgamento do dia 20/02/2018, por erro no sistema. 035. APELACAO 0413655-15.2013.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0413655-15.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00318554 - APELANTE: EDISON LUIS SILVA OLIVEIRA APELANTE: MIRIAM MENDES ADVOGADO: LUIZ EDUARDO NOGUEIRA OAB/RJ-173630 APELADO: TCG TECNICA, CONTROLES E GERENCIA S A ADVOGADO: RENAN RIBEIRO PEREIRA OAB/RJ-107516 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO TEXTO: Torno sem efeito inclusao dos autos na pauta de julgamento do dia 20/02/2018, por erro no sistema. 036. APELACAO 0148090-25.2012.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0148090-25.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00353131 - APTE: MOVEIS POMZAN S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TRAMONTINI OAB/RS-018341 ADVOGADO: PEDRO FIGUEIRO RAMBOR OAB/RS-083723 APDO: FLAVIA ASSIS DE CARVALHO APDO: FERNANDO BRAZ GARCIA ADVOGADO: WALTER AMARAL KERR PINHEIRO OAB/RJ-051038 ADVOGADO: LEONARDO DE CAIRO MELLO OAB/RJ-122851 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO TEXTO: Torno sem efeito inclusao dos autos na pauta de julgamento do dia 20/02/2018, por erro no sistema. 037. APELACAO 0461840-16.2015.8.19.0001 Assunto: Vaga de garagem / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0461840-16.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00342594 - APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AMERICA ADVOGADO: MANOEL DA SILVEIRA MAIA OAB/RJ-011368 APDO: RENATO MARTINS DO SACRAMENTO APDO: SANDRA MARIA PEREIRA DO SACRAMENTO ADVOGADO: ASTYR GONZALES JUNIOR OAB/RJ-018726 ADVOGADO: RENATO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE OAB/RJ-113618 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO TEXTO: Torno sem efeito inclusao dos autos na pauta de julgamento do dia 20/02/2018, por erro no sistema. 038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0012771-15.2017.8.19.0000 Assunto: Adjudicacao Compulsoria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0022199-10.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00122764 - AGTE: ADRIANA GOMES BARCELLOS AGTE: JOAO FRANCISCO BARRETTO BARCELLOS ADVOGADO: DILSON MARTINS GUIMARAES FILHO OAB/RJ-136917 AGDO: COMPANHIA LHI IMOBILIARIA Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO TEXTO: Torno sem efeito inclusao dos autos na pauta de julgamento do dia 20/02/2018, por erro no sistema. 039. APELACAO 0340465-82.2014.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0340465-82.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00343073 - APELANTE: REINALDO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: NEWTON LUCIO MONTEIRO DA SILVA OAB/RJ-076756 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CENTRAL ADVOGADO: CYNTHIA COSTA RIBEIRO OAB/RJ-034556 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO TEXTO: Torno sem efeito inclusao dos autos na pauta de julgamento do dia 20/02/2018, por erro no sistema. 040. APELACAO 0010335-97.2010.8.19.0204 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0010335-97.2010.8.19.0204 Protocolo: 3204/2017.00095814 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 APELADO: ROBERTO GESUMINO ADVOGADO: IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI OAB/RJ-144841 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO TEXTO: Torno sem efeito inclusao dos autos na pauta de julgamento do dia 20/02/2018, por erro no sistema.

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