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Diário CE - Executivo

da Fundacao Universidade Estadual Vale do Acarau .
FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU, em
Sobral-CE., 03 de maio de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

49

ANEXO UNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA No219/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019
NOME

CARGO/FUNCAO

NIVEL

PERIODO

ROTEIRO

Adriana Campani
Joao Paulo Eufrazio
Joao Paulo Eufrazio

Professor - Matricula no 000888-1-1
Professor - Matricula no 001334-1-8
Professor - Matricula no 001334-1-8

IV
IV
IV

06 a 07/05/2019
24 a 25/05/2019
26 a 27/05/2019

Sobral-CE/Itarema-CE/Sobral-CE
Graca/CE e Morrinhos-CE
Granja-CE e Camocim-CE

QUANT.
1,5
1,5
1,5

DIARIAS
VALOR
64,83
64,83
64,83

TOTAL
97,24
97,24
97,24

TOTAL
97,24
97,24
97,24

*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No012/2018
I - ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 012/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAU - UVA;
III - ENDERECO: Avenida da Universidade, 850  Betania; IV - CONTRATADA: EMPRESA G C TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO LTDA; V ENDERECO: rua Antonia Aguiar Ramos, 1021, gaioso Nunes, Tiangua-CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no art
57,II da lei 8666/93 e alteracoes posteriores; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogacao
do prazo de execucao do servico por mais 60 dias, a partir de 18.04.2019 ate 16.06.2019; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGENCIA:
Prorrogado prazo de execucao do servico por mais 60 dias, a partir de 18.04.2019 ate 16.06.2019; XI - DA RATIFICACAO: Permanecem inalteradas as demais
clausulas do contrato que nao foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral,10 de Abril de 2019; XIII - SIGNATARIOS:
prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acarau - UVA e Sr. Joao Eduardo de Souza Moita Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURIDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No050/2018
I - ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 050/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAU - UVA; III
- ENDERECO: Avenida da Universidade, 850  Betania; IV - CONTRATADA: K. G CONSTRUCOES LTDA; V - ENDERECO: Francisco Nogueira da
Silva, no 502,loteamento esplanada castelao,boa vista,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no art 57,II da lei
8666/93 e alteracoes posteriores; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogacao do prazo de
execucao do servico por mais 90 dias, a partir de 28.03.2019 ate 25.06.2019 e prorrogacao do prazo de vigencia contratual por mais 180 dias,com inicio em
12.06.2019 e termino em 08.12.2019; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGENCIA: este Termo Aditivo uma prorrogacao do prazo
de execucao do servico por mais 90 dias, a partir de 28.03.2019 ate 25.06.2019 e prorrogacao do prazo de vigencia contratual por mais 180 dias,com inicio
em 12.06.2019 e termino em 08.12.2019; XI - DA RATIFICACAO: Permanecem inalteradas as demais clausulas do c ontrato que nao foram expressamente
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral, 03 de Maio de 2019; XIII - SIGNATARIOS: prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da
Universidade Estadual Vale do Acarau - UVA e Srra Maria Canildes Vieira Sales. Pela contratada .
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURIDICO
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISAO DO TERMO DE CONCESSAO DE USO No002/2019
CONTRATANTE:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA CONTRATADO:EMPRESA ANGELA FERNANDES PAULA
OBJETO:O presente Termo tem por objeto a rescisao do termo de concessao de uso no 002/2019 que tem como objeto o uso de espaco para exploracao de
lanchonete no campus betania  53,76m2 (lote 02) resultante da Tomada de Precos no 20180005-UVA. FUNDAMENTACAO LEGAL:O presente Termo de
Rescisao Amigavel tem por fundamento legal o art 78,XVII da lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA:Sobral,06 de maio de 2019 SIGNATARIOS:Fabianno
Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual do Vale do Acarau-UVA E Angela Fernandes Paula Pela Concessionaria Sobral,ce, em , 07 de
maio de 2019.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURIDICO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSAO DE USO No001/2019
CEDENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU-UVA CESSIONARIA: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
CEARA-HEMOCE-SOBRAL OBJETO: O presente termo tem por objeto a Cessao de Uso, da CEDENTE A CESSIONARIA, de 10 (dez) computadores,
conforme quantidades e especificacoes descritas no Oficio no 029/2019 da Divisao de Material e Patrimonio-DIMAP/UVA, parte integrante deste termo,
independente de transcricao FUNDAMENTACAO LEGAL: Leis no 8.666/93 e 8.883/94 VIGENCIA: O presente Termo vigorara ate o dia 30 (trinta) de
marco de 2022 (dois mil e vinte e dois), podendo ser renovado por mais tres anos, desde que o HEMOCE oficie a Universidade com antecedencia de ate
60 dias antes do termino de validade do presente termo, demonstrando interesse na renovacao da presente cessao FORO: Comarca de sobral Ce DATA DA
ASSINATURA: Sobral,26 de Abril de 2019 SIGNATARIO: Pela CEDENTE: Izabelle MontAlverne Napoleao Albuquerque Vice-Reitora da UVA e pela
Cessionaria Francisco Regis Araujo Ferreira Diretor do HEMOCE Sobral,ce , em , 03 de maio de 2019.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURIDICO, EM EXERCICIO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diario Oficial no 084, de 07/05/2019, pag.24, que publicou a PORTARIA No 198/2019 de PRORROGACAO do prazo de validade do Processo Seletivo
para a contratacao do cargo de Professor Temporario, regido pelo Edital no 09/2018. Onde se le: a partir de 05/06/2018 Leia-se: a partir de 05/06/2019
FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA, 08 de maio de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

O(A) SECRETARIO(A) DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo
Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alinea a da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO,
o(a) servidor(a) ROBERTO JOSE SIEBRA MAIA, matricula 430365-13, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE PESQUISA SOCIOCULTURAL JOSE
MARROCOS, do Cargo de Direcao e Assessoramento, de provimento em comissao de Diretor do Instituto de Pesquisa Socio-Cultural, simbolo DAS-2
integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI a partir de 10 de Abril de 2019. SECRETARIA DA
CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR, em Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETARIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR
Jose Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 015/2019
CONTRATANTE: Fundacao Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA.. OBJETO:
Servicos de reserva, emissao e entrega de bilhetes de passagens aereas no ambito nacional e internacional e demais servicos correlatos (passagens
rodoviarias no internacional, servicos de reservas de hoteis e veiculos terrestres de qualquer porte, de traslado de seguro de saude e de bagagem),
conforme condicoes e especificacoes contidas no edital do pregao Eletronico no 20180006/CC e seus anexos, em especial, no ANEXO I - TERMO DE
REFERENCIA, que passa a integrar este instrumento independente de transcricao.. FUNDAMENTACAO LEGAL: Pregao Eletronico no 20180006-CC, realizado
de acordo com as normas da Lei no 10.520/2002, do Decreto Estadual no 28.087/2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal n] 8.666/93 e suas alteracoes.

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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