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Diário SP - Executivo - Cad. 2

E.V.N.I.-I, motivo de DEMISSAO A PEDIDO, a partir de 04-12-2018.
De 5-12-2018
Expedindo Ato Decisorio 105/2018  ROSANA DOS SANTOS LIMA, RG 25788598-5, Tecnico de Enfermagem no SSMP
 CS Cohab II, da Prefeitura de Carapicuiba, horario de trabalho
das 07 as 19h, em regime de plantao, carga horaria de 30 horas
semanais, e pretende acumular como Tecnico de Enfermagem no
HSPE FMO, das 07 as 19h, escala 12x36, plantao diurno par,
carga horaria de 30 horas semanais. Acumulacao legal enquanto
perdurar a situacao de vinculo apresentada.

Justica e Defesa da
Cidadania
GABINETE DO SECRETARIO
CHEFIA DE GABINETE
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRACAO
Departamento de Recursos Humanos
Centro de Gestao de Pessoas
Despachos da Diretora, de 6-12-2018
Autorizando, com fundamento nos artigos 209 e 213 da
Lei 10.261/1968 a fruicao de:
15 dias de licenca-premio, a APARECIDA ROSA GARCIA, RG
19.163.819-5, Assessor Tecnico IV, do SQC-I-QSJDC, Processo
SJDC 1770/2011, concedidos conforme publicacao no D.O. de
20-7-2016, referente ao periodo compreendido entre 30-6-2011
a 27-6-2016. 122/2018
30 dias de licenca-premio, a ESTER BARBOSA, RG
14.664.818-3, Auxiliar de Servicos Gerais, do SQF-II-QSJDC,
Processo SJDC 1177/2011, concedidos conforme publicacao no
D.O. de 2-2-2012, referente ao periodo compreendido entre 8-62004 a 6-6-2009, tornando insubsistente o despacho 119/2018
publicado em D.O. de 6-12-2018. 123/2018

Sao Paulo, 128 (227)  11

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
Portaria Interna da Diretoria Executiva, de 5-12-2018
Concedendo, a vista da decisao judicial e como determina
a Obrigacao de Fazer (acao trabalhista Rito Ordinario 000215338.2014.5.02.0065) 03 quinquenios de Adicional por Tempo de
Servico ao que se refere o art. 129 da Constituicao do Estado
de Sao Paulo para o servidor Wilson Soares Pinto Ferreira, RG.
7.459.553.(PORT.149/2018)
Portaria Interna da Diretoria Executiva, de 5-12-2018
Concedendo, a vista da decisao judicial e como determina
a Obrigacao de Fazer (acao trabalhista Rito Ordinario 000215338.2014.5.02.0065) Gratificacao pelo Desempenho de Atividades de Poupatempo - GDAP para o servidor Wilson Soares Pinto
Ferreira, RG. 7.459.553.(PORT.150/2018)
Portaria Interna da Diretoria Executiva, de 5-12-2018
Concedendo, a vista da decisao judicial e como determina
a Obrigacao de Fazer (acao trabalhista Rito Ordinario 100090060.2017.5.02.0075) 01 quinquenio de Adicional por Tempo de
Servico ao que se refere o art. 129 da Constituicao do Estado
de Sao Paulo para a servidora Patricia Aparecida de Oliveira, RG.
18.558.566-8.(PORT.151/2018)
Portaria Interna da Diretoria Executiva, de 5-12-2018
Concedendo, a vista da decisao judicial e como determina
a Obrigacao de Fazer (acao trabalhista Rito Ordinario 000184966.2014.5.02.0056) 02 quinquenios de Adicional por Tempo de
Servico ao que se refere o art. 129 da Constituicao do Estado de
Sao Paulo para a servidora Claudete Mendes Carvalho Ribeiro,
RG. 14.618.738-6.(PORT.152/2018)
Portaria Interna da Diretoria Executiva, de 5-12-2018
Concedendo, a vista da decisao judicial e como determina
a Obrigacao de Fazer (acao trabalhista Rito Ordinario 100199416.2017.5.02.0084) 01 quinquenio de Adicional por Tempo de
Servico ao que se refere o art. 129 da Constituicao do Estado de
Sao Paulo para a servidora Andrea Cristina Goncalves de Matos,
RG. 22.632.307-9.(PORT.153/2018)

FUNDACAO INST. DE TERRAS DO ESTADO
DE S.PAULO JOSE GOMES DA SILVA
Portaria do Diretor Executivo, de 30-11-2018
Portaria 146/2018
Implantacao da concessao de quinquenio a ex-servidora que
figurou como autora da acao judicial, em cumprimento a decisao
judicial proferida no processo 0011184-42.2015.5.15.0047.
O Diretor Executivo da Fundacao ITESP, no uso das atribuicoes legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual
10.207/99, no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7o, item
13, secao I, capitulo II, do Regulamento Geral da Fundacao Itesp,
e ainda com base no Decreto Estadual 57.490/2011, que fixa o
Quadro de Pessoal da Fundacao ITESP, concede:
A ex-empregada MIDORI SILMARA TSUMOSE RG n.
21.920.309-X desligada do emprego da Fundacao Itesp em
09-06-2016, a incidencia do adicional por tempo de servico
(quinquenio), previsto no artigo 129 da Constituicao do Estado
de Sao Paulo, sobre os vencimentos basicos, com reflexos nos
decimos terceiros salarios, ferias acrescidas de um terco e nos
depositos de FGTS, em cumprimento a decisao judicial proferida
no processo 0011184-42.2015.5.15.0047. Sera feita anotacao
em seu registro funcional referente a implantacao de 10%,
correspondente a dois (2) quinquenios sendo:
* 1o quinquenio - periodo de 02-07-2001 a 01-07-2006
* 2o quinquenio - periodo de 02-07-2006 a 01-07-2011
Portaria do Diretor Executivo, de 30-11-2018
Portaria 147/2018
Implantacao da concessao de quinquenio ao empregado
que figurou como autor da acao judicial, em cumprimento a decisao judicial proferida no processo 0012673-87.2015.5.15.0056.
O Diretor Executivo da Fundacao ITESP, no uso das atribuicoes legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual
10.207/99, no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7o, item
13, secao I, capitulo II, do Regulamento Geral da Fundacao Itesp,
e ainda com base no Decreto Estadual 57.490/2011, que fixa o
Quadro de Pessoal da Fundacao ITESP, concede:
Ao empregado em exercicio EDSON OLIVEIRA GONCALVES
RG 22.183.481-3, a incidencia do adicional por tempo de servico
(quinquenio), previsto no artigo 129 da Constituicao do Estado
de Sao Paulo, sobre os vencimentos basicos, com reflexos nos
decimos terceiros salarios, ferias acrescidas de um terco e nos
depositos de FGTS, em cumprimento a decisao judicial proferida
no processo 0012673-87.2015.5.15.0056. Em consonancia com
o entendimento juridico, o adicional por tempo de servico no
momento da implantacao em folha de pagamento a partir de
01-12-2018, sera de 15%, correspondente a tres (3) quinquenios sendo:
* 1o quinquenio - periodo de 02-07-2001 a 01-07-2006
* 2o quinquenio - periodo de 02-07-2006 a 01-07-2011
* 3o quinquenio  periodo de 02-07-2011 a 01-07-2016
Portaria do Diretor Executivo, de 30-11-2018
Portaria 148/2018
Implantacao da concessao de quinquenio ao empregado
que figurou como autor da acao judicial, em cumprimento a decisao judicial proferida no processo 0010183-39.2016.5.15.0127.
O Diretor Executivo da Fundacao ITESP, no uso das atribuicoes legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual
10.207/99, no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7o, item
13, secao I, capitulo II, do Regulamento Geral da Fundacao Itesp,
e ainda com base no Decreto Estadual 57.490/2011, que fixa o
Quadro de Pessoal da Fundacao ITESP, concede:
Ao empregado em exercicio PAULO SERGIO RODRIGUES
RG 21.797.674-8, a incidencia do adicional por tempo de
servico (quinquenio), previsto no artigo 129 da Constituicao
do Estado de Sao Paulo, sobre os vencimentos basicos, com
reflexos nos decimos terceiros salarios, ferias acrescidas de
um terco e nos depositos de FGTS, em cumprimento a decisao
judicial proferida no processo 0010183-39.2016.5.15.0127.
Em consonancia com o entendimento juridico, o adicional por
tempo de servico no momento da implantacao em folha de
pagamento a partir de 01-12-2018, sera de 15%, correspondente a tres (3) quinquenios sendo:
* 1o quinquenio - periodo de 02-07-2001 a 01-07-2006
* 2o quinquenio - periodo de 02-07-2006 a 01-07-2011
* 3o quinquenio  periodo de 02-07-2011 a 01-07-2016
Portaria 149/2018
Implantacao da concessao de quinquenio ao empregado
que figurou como autor da acao judicial, em cumprimento a decisao judicial proferida no processo 0010234-62.2016.5.15.0026.
O Diretor Executivo da Fundacao ITESP, no uso das atribuicoes legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual
10.207/99, no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7o, item
13, secao I, capitulo II, do Regulamento Geral da Fundacao Itesp,
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