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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4580 PALMAS-TO, QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 49
INTIMACAO: da parte requerida JOSE ARLA SILVA DOS SANTOS, CPF: 318.581.632-34 da r. Sentenca proferida no evento
21 dos referidos autos cujo a parte conclusiva segue transcrita: ANTE O EXPOSTO, considerando os fundamentos acima
alinhavados, diante da ausencia do interesse de agir , verificado no infimo valor objeto desta acao, JULGO EXTINTA A
PRESENTE ACAO DE EXECUCAO FISCAL SEM RESOLUCAO DE MERITO, com fulcro no artigo 485, VI, do Novo Codigo de
Processo Civil. 29. Havendo constricao judicial de bens ou valores, providenciem-se as liberacoes necessarias, caso a constricao
recaia sobre bem imovel, oficie-se ao CRI determinando o seu cancelamento, cuja averbacao ficara DISPENSADA do previo
recolhimento dos respectivos emolumentos pela parte interessada, em razao da extincao deste feito sem resolucao de merito.
30. Com fulcro na Lei 9.432/1997 (artigos 1o e 19), DETERMINO que a(s) Certidao(oes) de Divida Ativa que instrui(em) a inicial
sejam levadas a protesto perante o Tabelionato competente em desfavor da(s) parte(s) executada(s), no valor igual ao declarado
pelo exequente, acrescido dos emolumentos e demais despesas. 31. Sem custas e sem honorarios (Artigo 39 da Lei 6.830/80).
32. Intime(m)-se. Cumpra-se. 33. Apos o transito em julgado, procedam-se as baixas necessarias e arquivem-se os autos. 34.
Cristalandia, data no sistema e-Proc. O PRESENTE ATO POSSUI FORCA DE MANDADO. WELLINGTON MAGALHAES Juiz de
Direito. FICANDO AINDA INTIMADA DA APELACAO INSERTA NO EVENTO 24 no prazo de 15 dias.
AUTOS N: 0001135-96.2018.827.2715, CHAVE DO PROC. 245270855518
Acao: Execucao Fiscal
Requerente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TO
Requerida: ALINE NASCIMENTO DA SILVA
INTIMACAO: da parte requerida ALINE NASCIMENTO DA SILVA, CPF 015.623.091-70 da r. Sentenca proferida no evento 17
dos referidos autos cujo a parte conclusiva segue transcrita: ANTE O EXPOSTO, considerando os fundamentos acima
alinhavados, diante da ausencia do interesse de agir, verificado no infimo valor objeto desta acao,JULGO EXTINTA A
PRESENTE ACAO DE EXECUCAO FISCAL SEM RESOLUCAO DEMERITO, com fulcro no artigo 485, VI, do Novo Codigo de
Processo Civil.29. Havendo constricao judicial de bens ou valores, providenciem-se as liberacoes necessarias,caso a constricao
recaia sobre bem imovel, oficie-se ao CRI determinando o seu cancelamento,cuja averbacao ficara DISPENSADA do previo
recolhimento dos respectivos emolumentos pela parte interessada, em razao da extincao deste feito sem resolucao de merito.30.
Com fulcro na Lei 9.432/1997 (artigos 1o e 19), DETERMINO que a(s) Certidao(oes) de Divida Ativa que instrui(em) a inicial
sejam levadas a protesto perante o Tabelionato competente em desfavor da(s) parte(s) executada(s), no valor igual ao declarado
pelo exequente, acrescido dos emolumentos e demais despesas.31. Sem custas e sem honorarios (Artigo 39 da Lei
6.830/80).32. Intime(m)-se. Cumpra-se.33. Apos o transito em julgado, procedam-se as baixas necessarias e arquivem-se os
autos.34. Cristalandia, data no sistema e-Proc.O PRESENTE ATO SERVE DE MANDADO. WELLINGTON MAGALHAES Juiz de
Direito. FICANDO AINDA INTIMADO DA APELACAO INSERTA NO EVENTO 20, no prazo de 15 dias.
DIANOPOLIS
Vara civel
Editais de citacoes com prazo de 30 dias
EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
JUSTICA GRATUITA
O Doutor Jossanner Nery Nogueira Luna, Juiz de Direito da Vara Civel e Familia da Comarca de Dianopolis-TO, na forma da Lei,
etc..FAZ SABER, a todos que o presente Edital de Citacao virem ou dele tiverem conhecimento, expedido nos autos no 000092168.2019.827.2716 de Procedimento Comum Civel, tendo como Requerente ARGEMIRO PEREIRA DOS SANTOS e Requerida
JOSINIANA ARAUJO E SILVA e HAGAHUS ARAUJO E SILVA. Pelo presente edital, que sera afixado na sede deste Juizo, no
lugar publico de costume e por copia publicada no Diario da Justica, CITA, os confinantes ESPOLIO DE ALVINO DIAS DOS
SANTOS e ESPOLIO DE OTAVIANO CARDOSO DOS SANTOS, ESTANDO EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente acao, sob pena de revelia. DADO E PASSADO nesta cidade e
Comarca de Dianopolis-TO., aos 20 de agosto de 2019. Eu, Dulcineia Sousa Barbosa, Tecnico Judiciario, digitei. Jossanner Nery
Nogueira Luna, Juiz de Direito.
GOIATINS
1a escrivania civel
Editais
ASSISTENCIA JUDICIARIA
EDITAL DE CITACAO  prazo de 20 dias
O Exmo Sr. Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima  Juiz de Direito em Substituicao nesta Comarca de Goiatins  Estado do
Tocantins, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimentos tiverem, que por este
Juizo e Escrivania Civel, se processam aos termos da Acao de usucapiao, registrado sob o n. 000535-26.2019.827.2720, na qual
figura como requerente PEDRO BATISTA DIAS DE ARAUJO e requerido Marlon Lopes Pidde e, por meio deste, fica todos os
interessados ausentes e desconhecidos, para querendo, oferecer contestacao por peticao no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Goiatins TO, aos dez dias do mes de setembro de dois mil e dezenove (10.09.2019).

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