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Diário CE - Executivo

designa-se o dia 27 de maio de 2019, as 14:00hs para abertura e julgamento dos envelopes propostas de precos. Itapipoca - CE, 16 de maio de 2019. Nara
Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARA  PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA  AVISO DE LICITACAO  O Pregoeiro Oficial do Municipio de Itapipoca,
torna publico que se encontra a disposicao dos interessados o EDITAL DE PREGAO ELETRONICO No 19.08.09/PE, cujo objeto e Contratacao de
Pessoa Juridica para locacao de equipamentos para execucao de obras viarias. Data de Cadastramento das Propostas ate o dia 29 de maio de 2019 as
10h00min; Abertura das Propostas no dia 29 de maio de 2019, a partir das 14:00 horas; e a fase de Disputa de Lances no dia 30 de maio de 2019, a partir
das 09h00min. Os horarios referem-se ao horario de Brasilia. Referido EDITAL podera ser adquirido no endereco eletronico: www.bll.org.br, e pelo portal
do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicacao. Itapipoca-CE, 17 de Maio de 2019.
Raimundo Alex Barroso Ferreira  Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - O Municipio de Itapipoca, atraves da Secretaria Municipal de Educacao
Basica, vem TORNAR PUBLICO e NOTIFICAR a empresa FJ DE SOUSA JUNIOR, inscrita no CNPJ no 06.199.808/0001-26, ja qualificada no contrato
administrativo no 18.20.03/PP-04, da aplicacao das seguintes penalidades, conforme parecer juridico e decisao sancionatoria nos autos no PAL no 011/2019:
a) Aplicacao da rescisao unilateral do contrato administrativo no 18.20.03/PP-04; b) Aplicacao de multa no valor de 10% (dez por cento) do valor total
do contrato; e c) Suspensao do direito de licitar ou contratar com a Administracao Publica, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Assim, fica a empresa notificada
para, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar
da publicacao na imprensa oficial. Itapipoca/CE, 17 de maio de 2019. Jose Wilton Rodrigues Vian - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Educacao Basica.
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ESTADO DO CEARA  PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA  AVISO DE LICITACAO  A Pregoeira do Municipio de Itapipoca, torna
publico que se encontra a disposicao dos interessados o EDITAL DE PREGAO ELETRONICO No 19.11.09/PE, cujo objeto e REGISTRO DE PRECOS
para aquisicao futura e eventual de medicamentos de uso veterinario para atender as necessidades do setor de endemias, de acordo com a legislacao
vigente do conselho federal de medicina veterinaria. Data de Cadastramento das Propostas ate o dia 30 de maio de 2019 as 14:00 horas; Abertura das
Propostas no dia 30 de maio, a partir das 14:30 horas; e a fase de Disputa de Lances no dia 31 de maio de 2019, a partir das 10:00 horas. Os horarios referemse ao horario de Brasilia. Referido EDITAL podera ser adquirido no endereco eletronico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCM-CE: http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicacao. Itapipoca-CE, 17 de maio de 2019. Caroline Nascimento
Dutra  Pregoeira da CPL.
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ESTADO DO CEARA  PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA  AVISO DE LICITACAO  CHAMADA PUBLICA No. 05.15.01/2019. Pelo
presente aviso e em cumprimento ao estabelecido pela Lei Federal no 11.947/2009 e RESOLUCAO/CD/FNDE No 026/2013 e a no 04 de 02 de abril de 2015,
legislacao correlata e demais normas que regem a materia, a Presidente da Comissao da Chamada Publica comunica aos interessados que realizara no dia
30/05/2019, as 09h, na Rua Joaquim Bezerra, no 46, Centro, Itapiuna, Ceara, Chamada Publica no 05.15.01/2019 para Aquisicao de generos alimenticios da
agricultura familiar destinados a alimentacao escolar dos alunos da rede publica de ensino infantil creche e pre-escola (PNAC e PNAP), ensino fundamental
(PNAE), programa mais educacao, ensino de jovens e adultos (EJA) e atendimento educacional especializado (AEE) referente ao ano letivo de 2019. Edital
e demais informacoes poderao ser adquiridas no endereco supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h as 12h. Itapiuna/CE, 20 de maio de 2019.
Antonia Auricea Jeronimo  Presidente da Comissao da Chamada Publica.
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ESTADO DO CEARA  PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJA  TOMADA DE PRECOS No TP 1504.01/2019 . CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA CONCLUSAO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE NA LOCALIDADE DE BOM GOSTO NO MUNICIPIO DE PACUJA-CE. A
Comissao Permanente de Licitacao comunica aos interessados o resultado da fase de habilitacao da licitacao supra da seguinte forma: HABILITADOS:
CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI  EPP, FRANCISCO L RIPARDO, SAVIRES CONSTRUCOES EIRELI  ME e FJ2 CONSTRUCOES
EIRELI, INABILITADAS: MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI  ME, A&N CONSTRUCOES LTDA, STAN CONSTRUCOES EIRELI
 EPP, ANCORA SERVICOS E CONSTRUCOES  EPP e LOCATIVA SERVICOS EIRELI  ME. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o
Art. 109, Inciso I, Alinea a, da Lei 8.666/93 e suas alteracoes posteriores. Os motivos encontram-se a disposicao dos interessados na Prefeitura Municipal
de Pacuja, situada a Rua 22 de Setembro, no 325, Centro, Pacuja, Ceara, nos dias uteis apos esta publicacao. Pacuja-CE, em 20 de Maio de 2019. Francisco
Sousa de Mendonca Junior  Presidente da CPL.
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Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Eusebio - Lei no 1.656, de 29 de abril de 2019. Altera dispositivos da Lei Municipal no 1.627, de 10 de
dezembro de 2018. O Prefeito Municipal de Eusebio-Ce: Faco saber que a Camara Municipal de Eusebio-CE aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1. Fica alterado o artigo 5o da Lei Municipal no 1.627, de 10 de dezembro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redacao: Art. 5o - Os
imoveis permutados pela empresa Quintas das Fontes Empreendimentos Imobiliarios LTDA, inscrita no CNPJ/MF no 07.405.689/0001-83, com area total
de 52.927,00m2 e descrita no art. 3o acima, em favor do Municipio, deverao ser destinados a uma ou mais destas finalidades: construcao de Predio Publico,
Via, Praca, Moradias Populares e/ou implantacao de empresas/industrias para a geracao de emprego e renda.. Art. 2o. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicacao, mantidas as disposicoes da Lei Municipal no 1.627, de 10 de dezembro de 2018, que nao houverem sido revogados, modificados ou substituidos
pelos dispositivos contidos nesta Lei. Paco da Prefeitura Municipal de Eusebio-CE, aos 29 dias do mes de abril de 2019. Acilon Goncalves Pinto
Junior - Prefeito Municipal.
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

ESTADO DO CEARA  PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU  AVISO DE LICITACAO  PREGAO PRESENCIAL No 1505.03/2019 
A Pregoeira da Prefeitura do Municipio de Acarau-CE torna publico para conhecimento dos interessados que no proximo dia 06 de Junho de 2019, as
08h30min, na Sede da Prefeitura localizada a Avenida Nicodemos Araujo, N 2105, Vereador Antonio Livino da Silveira, Acarau-CE, estara realizando
Licitacao, na Modalidade Pregao Presencial, criterio de Julgamento Menor Preco, tombado sob o No 1505.03/2019, com o seguinte Objeto: Aquisicao
de materiais ambulatoriais e odontologicos, destinados a Secretaria de Saude do Municipio de Acarau-CE, conforme especificacoes em anexo
do Edital, o qual se encontra na integra na Sede da Comissao de Licitacao, no horario de 08h as 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flavia Teixeira  Pregoeira.
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Estado do Ceara  Prefeitura Municipal de Solonopole - Aviso de Licitacao - Pregao Presencial No 00.004/2019-PPRP. A Comissao de Pregao da
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