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Diário CE - Executivo

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

financeiras e reducao do passivo a pagar. As despesas financeiras sao
alocadas em cada periodo durante o prazo do arrendamento visando
produzir uma taxa periodica constante de juros sobre o saldo
remanescente do passivo. 3.14 Novas normas e interpretacoes ainda
nao efetivas - Uma serie de novas normas serao efetivas para exercicios
iniciados apos 1o de janeiro de 2019. A Companhia nao adotou essas
alteracoes na preparacao destas demonstracoes financeiras. Entre as
normas que ainda nao estao em vigor, espera-se que o CPC 06 (R2)
tenha um impacto material nas demonstracoes financeiras da Companhia
no periodo de aplicacao inicial. a. CPC 06 (R2)  Arrendamentos - A
Companhia devera adotar o CPC 06 (R2) - Arrendamentos a partir de
1o de janeiro de 2019. Em suas demonstracoes financeiras, a Companhia
avaliou nao existir impacto na aplicacao inicial do CPC 06 (R2),
conforme descrito abaixo. Todavia, quaisquer impactos reais da adocao
da norma a partir de 1o de janeiro de 2019 poderao mudar porque as
novas politicas contabeis estao sujeitas a mudanca ate que a Companhia
apresente suas primeiras demonstracoes financeiras que incluam a data
da aplicacao inicial. O CPC 06 (R2) introduz um modelo unico de
contabilizacao de arrendamentos no balanco patrimonial para
arrendatarios. Um arrendatario reconhece um ativo de direito de uso
que representa o seu direito de utilizar o ativo arrendado e um passivo
de arrendamento que representa a sua obrigacao de efetuar pagamentos
do arrendamento. Isencoes estao disponiveis para arrendamentos de
curto prazo e itens de baixo valor. A contabilidade do arrendador
permanece semelhante a norma atual, isto e, os arrendadores continuam
a classificar os arrendamentos em financeiros ou operacionais. (i)
Arrendamentos em que a Companhia e arrendataria - A Companhia
arrenda quatro imoveis rural, interligados, sob arrendamento operacional.
Esse arrendamento possui prazo inicial de duracao de 35 anos,
prorrogaveis por mais 20 anos com opcao de renovacao do arrendamento
apos esse periodo. Considerando que a remuneracao mensal do
arrendamento corresponde a 1,5% da Receita Bruta Mensal (pagamento
variavel de arrendamento dependendo de receita) da Companhia, a
natureza das despesas relacionadas aqueles arrendamentos nao mudara.
Dessa forma, a Companhia continuara reconhecendo uma despesa linear
de arrendamento operacional durante o prazo do arrendamento,
reconhecendo ativos e passivos na medida em que ha uma diferenca
temporal entre os pagamentos efetivos de arrendamentos e as despesas
reconhecidas. b. Outras normas - A seguinte norma alterada e
interpretacao nao devera ter um impacto significativo nas demonstracoes
financeiras da Companhia - ICPC 22 Incerteza sobre Tratamentos de
Tributos sobre o Lucro.
4 Caixa e equivalentes de caixa
2018
2017
Caixas e bancos
43
12
Aplicacoes financeiras CDB (i)
3.371 46.272
Total
3.414 46.284
(i) As aplicacoes financeiras referem-se, substancialmente, a certificados
de depositos bancarios (CDB) e sao remuneradas com base em cotas
de fundo de investimento que tem como objetivo alcancar a variacao
media do Certificado de Deposito Interbancario (CDI). Adicionalmente,
as aplicacoes sao de alta liquidez e prontamente conversiveis em um
montante conhecido de caixa, estando sujeitas a um insignificante risco
de mudanca de valor.
5 Contas a receber
2018
CEB Distribuicao S.A.
160
Companhia Paulitana de Forca e Luz
101
CELG Distribuicao S.A.
58
Companhia Energetica do Ceara
52
Ampla Energia e Servicos S.A.
50
Rio Grande Energia S.A.
12
Total
433
Refere-se a venda de energia eletrica para os compradores relativa ao
faturamento dos parques eolicos.
6 Depositos vinculados
2018
Conta centralizadora (a)
2.407
Conta reserva servico da divida BNDES (b)
7.132
Conta reserva de O&M (c)
1.198
10.737
Circulante
2.407
Nao circulante
8.330
Refere-se a condicoes estabelecidas contratualmente decorrente do
financiamento com o BNDES, conforme apresentado abaixo: (a) Conta
centralizadora - conta corrente constituida, exclusivamente, para a
arrecadacao dos recursos decorrentes dos direitos creditorios cedidos
fiduciariamente. Saldo se refere ao pagamento de amortizacao e juros
de emprestimo do mes subsequente, sendo classificado no circulante.
(b) Conta reserva servico da divida BNDES - constituida pelo saldo
equivalente ao valor de tres prestacoes mensais do servico da divida,
vincendas, constituidas de principal, encargos e acessorios. A liberacao
da reserva para movimentacao financeira pela Companhia somente
ocorrera quando houver a liquidacao do contrato, prevista para abril de
2034. (c) Conta reserva de O&M - constituida pelo valor necessario para
perfazer o equivalente a 14 (um quarto) do valor anual de pagamentos
em decorrencia do Contrato de O&M. A liberacao da reserva para
movimentacao financeira pela Companhia somente ocorrera quando
houver a liquidacao do contrato, prevista para abril de 2034. As contas
sao mantidas em contas de aplicacao financeira em renda fixa, junto ao
fundo Itau TOP Referenciado FIC.

7. Imobilizado
2018
2017
Torres anenometricas
148
275
Maquinas e equipamentos
2.225
1
Moveis e utensilios
25
28
Equipamentos para processamento dados
31
23
Aerogeradores
368.453
Construcoes
128.881
Subestacao, bay e linha de transmissao
47.765
Custos para desmobilizacao de ativos
4.669
5.290
Adiantamento para fornecedores
- 264.302
Imobilizado em andamento
- 155.497
Total
552.197 425.416
Movimentacao do ativo imobilizado
Taxa anual
media de de- 31/12/
Transfe- 31/12/
Custo
preciacao a.a. 2017 Adicoes Baixas rencias
2018
Torres anenometricas (***)
634
634
Maqs.e equipamentos
1 2.226
2.227
Moveis e utensilios
28
28
Comput.e perifericos
25
16
41
Aerogeradores
- 43.703
- 330.089 373.792
Construcoes
- 129.724 129.724
Inversoes fixas
- 15.400
- (15.400)
Subestacao, bay e
linha de transmissao
47.767 47.767
Adiant.p/fornecedores (**)
264.302 49.461 (475) (313.288)
Imobilizado em andamento
155.497 24.056 (661) (178.892)
Custos p/desmobilz.de ativos (*)
5.290
- (621)
4.669
425.777 134.862 (1.757)
- 558.882
Depreciacao
Torres anenometricas
2,86% (360) (126)
(486)
Aerogeradores
2,86%
- (5.340)
- (5.340)
(843)
Construcoes
2,86%
- (843)
Maquinas e equipamentos
10%
(3)
(3)
Moveis e utensilios
10%
(3)
(3)
Computadores e perifericos 20%
(1)
(8)
(9)
(361) (6.323)
- (6.684)
Total do imobilizado
425.416 128.556 (1.757)
- 552.197
Movimentacao do ativo imobilizado
Taxa anual
media de 31/12/
Transfe- 31/12/
Custo
depreciacao a.a. 2016 Adicoes Baixas rencias
2017
Torres anenometricas
634
634
Maqs.e equipamentos
1
1
Moveis e utensilios
28
28
Computs.e perifericos
4
21
25
Adiant.p/fornecedores (**)
95.962 185.402
(17) (17.045) 264.302
Imobilizado em andamento
51.506 88.522 (1.576)
17.045 155.497
Custos p/desmob. de ativos (*)
- 5.290
5.290
148.106 279.264 (1.593)
- 425.777
Depreciacao
Torres anenometricas (***) 2,86% (233) (127)
(360)
Comps.e periferics.
16,67%
(1)
(1)
(233) (128)
(361)
Total do imobilizado
147.873 279.136 (1.593)
- 425.416
(*) A Companhia possui obrigacoes de desmobilizacao de seus ativos em decorrencia
de exigencias contratuais e legais relacionadas a arrendamento dos terrenos onde o
complexo eolico desenvolve suas atividades. A provisao foi reconhecida do inicio da
operacao do parque e foi mensurada a seu valor justo, sendo revisada periodicamente.
Os custos de desmobilizacao sao capitalizados como parte do valor contabil do
ativo relacionado e serao amortizados pelo prazo de concessao do parque eolico.
(**) Os adiantamentos para fornecedores sao, substancialmente, para o fornecedor
WEG S.A., que e responsavel pelo gerenciamento, construcao e fornecimento dos
aerogeradores. (***) Trata-se de torres de medicao de vento, as quais entram em
funcionamento antes da entrada em operacao do parque eolico, ocasionando, dessa
forma, uma despesa de depreciacao no exercicio. Os 41 aerogeradores do Complexo
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