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Diário MT - Tribunal de Contas

dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e
www.varzeagrande.mt.gov.br.

Publicacao quinta-feira, 12 de setembro de 2019

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 101/2018
PARTES INTERESSADAS: Prefeitura Municipal de Varzea Grande-MT e
a Empresa SELPROM TECNOLOGIA LTDA  EPP, inscrita no CNPJ no. 11.644.806/0001-39.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Encontra fundamentacao na art. 57, II c/c art. 65, 8o da Lei Federal
de Licitacoes e Contratos Administrativos n 8.666/93 e suas alteracoes, na justificativa da
Secretaria gestora do Contrato no 101/2018, bem como nos demais documentos acostados ao
Processo Gespro n. 618169/2019. OBJETO: Tem por objeto aditar a CLAUSULA SEGUNDA - DO
OBJETO, a CLAUSULA TERCEIRA  DO PRECO E DOTACAO ORCAMENTARIA, a CLAUSULA
QUARTA  DA VIGENCIA DO CONTRATO, a CLAUSULA DECIMA  DA FISCALIZACAO DO
CONTRATO, referente a contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de
manutencao com modernizacao do parque semaforico no Municipio de Varzea Grande destinamse a garantir que a secretaria municipal de servicos publicos e mobilidade urbana tenha condicoes
de realizar as atividades de manutencao e operacao dos equipamentos de sinalizacao semaforica
no Municipio de Varzea Grande. VALOR GLOBAL: Fica aditado o valor de R$ 47.618,47 (Quarenta
e sete mil seiscentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos), referente ao reajuste de 3,16%
dos servicos contratados pelo indice do INPC/FGV, periodo setembro/2018 e setembro/2019,
passando o Contrato ao valor global estimado de R$ 1.555.184,87 (Hum milhao quinhentos e
cinquenta e cinco mil cento e oitenta e quatro mil e oitenta e sete centavos). UO: SEC. SERVICOS
PUBLICOS DO: 38.03.15.452.0023. PA: 1.018. ND: 3.3.90.30.00.00.00  M AT. DE CONSUMO. FONTE:
0100. DO: 38.03.15.452.0023. PA: 1.018. ND: 3.3.90.39.00.00.00  OST PJ. F ONTE: 0100.
VIGENCIA: Fica prorrogado pelo periodo de 12 (doze) meses, o prazo de vigencia do Contrato,
contados a partir da data de sua assinatura. FISCAL DE CONTRATO: Fica designado pela
Secretaria Municipal de Servicos Publicos e Mobilidade Urbana que designa neste ato o servidor
CIDOMAR DE ARRUDA VELO, brasileiro, portador da Cedula de Identidade RG n13317768
SSP/MT e inscrito no CPF no 913.811.501.87.
DATA DE ASSINATURA: 03.09.2019
BRENO GOMES
Secretaria Municipal de Servicos Publicos

Varzea Grande-MT, 10 de setembro de 2019.
SELPROM TECNOLOGIA LTDA  EPP
Contratada

Pablo Gustavo Moraes Pereira
Secretario de Administracao

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 037/2018
AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA N. 12/2019 - MENOR
PRECO GLOBAL/ EMPREITADA POR PRECO UNITARIO
Processo n 618958/2019. Objeto: Contratacao de empresa capacitada
para execucao de servicos de coleta de residuos domiciliares e de manejos de residuos solidos no
municipio de Varzea Grande/MT, conforme descrito nos anexos deste projeto basico e documentos
constantes nos autos do processo. A realizacao esta prevista para o dia 15 de outubro de 2019,
as 08h30min (horario local). O Edital completo esta a disposicao dos interessados na
Superintendencia de Licitacao da Prefeitura Municipal de Varzea Grande, a ser disponibilizado
atraves de midia digital ou outro dispositivo que permita a gravacao de arquivos ou gratuitamente
no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.
Varzea Grande - MT, 10 de setembro de 2019.
Breno Gomes
Secretario Municipal de Servicos Publico e Mobilidade Urbana

PARTES INTERESSADAS: Prefeitura Municipal de Varzea Grande-MT e
o Empresa APOLUS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 36.915.163/0001-41.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Encontra fundamentacao no artigo 65, 8o da Lei no. 8.666/1993, na
justificativa da Secretaria Gestora, no Termo de Contrato no. 037/2018, bem como nos demais
documentos acostados no PROCESSO GESPRO n 609948/2019. OBJETO: Tem por objeto aditar
o item 5.1 da CLAUSULA QUINTA  DO VALOR E DOS PRECOS e o item 6.1 da CLAUSULA
SEXTA  DA DOTACAO ORCAMENTARIA e o item 11.1 da CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA  DA
GARANTIA DE EXECUCAO DO CONTRATO, referente a Contratacao de empresas de engenharia
para execucao de Obra de Construcao de uma unidade de CRECHES PROJETO PADRAO TIPO
1-PROINFANCIA, projetos padronizados do FNDE, em regime de empreitada por preco global,
conforme projetos FNDE, em atencao ao Termo de Compromisso no. PAC2: 7849/2014-FNDE.
VALOR GLOBAL: Fica aditado o valor de R$ 239.608,48 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e
oito reais e quarenta e oito centavos), referente acrescimo de 12,28% (doze inteiros e vinte e o oito
por cento), dos servicos do contrato. UO: SECRETARIA DE EDUCACAO DO: 35.03.12.365.0104.
P/A: 1.501. ND: 4.4.90.51.00.00.00  OBRAS E INSTALACOES. FONTE: 0101. DATA DE
ASSINATURA: 02.09.2019.
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Esporte e Lazer

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

APOLUS ENGENHARIA LTDA
Contratada

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 166/2019
PARTES INTERESSADAS: Prefeitura Municipal de Varzea Grande-MT e
a Empresa LEAO E MARCONDE  CONSTRUCOES, LOCACAO E MANUTENCAO DE
MAQUINAS PESADAS LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o n. 19.324.875/0001-77.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Encontra-se fundamentado legal no Art. 65, I, a), 1o da Lei 8.666/93
e suas alteracoes, na justificativa da Secretaria Gestora, nos termos e condicoes do Contrato n.
166/2018 e demais documentos acostados no Processo GESPRO n. 617506/2019. OBJETO: Tem
objeto aditar a aditar a CLAUSULA QUINTA  DO VALOR E DOS PRECOS, a CLAUSULA SEXTA
 DA DOTACAO ORCAMENTARIA, a CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA  DA GARANTIA DE
EXECUCAO DO CONTRATO, referente a Contratacao de Empresa Especializada para a
Execucao das Obras de pavimentacao e Drenagem do acesso ao Bairro Souza Lima com uma
extensao de 700,00 metros, e reabilitacao e reconstrucao de pavimento com uma extensao de
380,00 metros, conforme projeto e planilhas anexa a este Projeto Basico.VALOR: Fica aditivado o
valor R$ 97.166,52 (noventa e sete mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos),
referente ao acrescimo de aproximadamente 22,98% dos servicos contratados, passando o
Contrato ao valor estimado global de R$ 520.057,30 (Quinhentos e vinte mil, cinquenta e sete reais
e trinta centavos). UO: SECRETARIA DE VIACAO E OBRAS DO: 37.02.15.451.0022.000. P/A:
1.559. ND: 4.4.90.51.00.00.00. OBRAS E INSTALACOES. FONTE: 0100.
DATA DE ASSINATURA: 04.09.2019

CONSTRUCOES,

PORTARIAS
PORTARIA N 447/2019
DATA: 10 de Setembro de 2019.
SUMULA: DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DA
COMISSAO DE AVALIACAO TECNICA DO PREGAO PRESENCIAL No 031/2019, OBJETIVANDO
A CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E
SOFTWARES DE GESTAO ADMINISTRATIVA, ACADEMICA, PEDAGOGICA E ESTATISTICA
EDUCACIONAL COM TECNOLOGIA HIBRIDA (ON/OFF-LINE) PARA LICENCA DE USO,
INCLUINDO CONVERSAO DE DADOS, IMPLANTACAO E TREINAMENTO, PARA UTILIZACAO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
MOACIR LUIZ GIACOMELLI, Prefeito Municipal de Vera, Estado de
Mato Grosso, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas em Lei,

LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Viacao e Obras
LEAO E MARCONDES 
MANUTENCAO DE MAQUINAS PESADAS LTDA - EPP
Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA

R E S O L V E:
LOCACAO

E

Art. 1 - Designar os servidores abaixo descritos para exercerem a
funcao de Membros da Comissao de Avaliacao Tecnica para o Pregao Presencial no 031/2019,
visando a CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA,

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1723

 Pagina 156
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