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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 21 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. APDO: VAGNER RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: JOANNA OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-156915 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 213. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0132123-63.2014.8.19.0002 Assunto: Pensao por Morte (Art. 74/9) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: 0132123-63.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00728111 - APTE: THAYNA ALVES PINHEIRO DA SILVA ASSIST/P/S/MAE ANA CRISTINA ALVES PINHEIRO ADVOGADO: SELMA CORREA BARBOSA OAB/RJ-051049 APDO: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: RAPHAEL DIOGENES SERAFIM VIEIRA APDO: NITEROI PREV ADVOGADO: JOSE CARLOS DE ABREU FILHO OAB/RJ-118956 ADVOGADO: NATHALIA RODRIGUES DA FONSECA NOGUEIRA OAB/RJ-186746 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY Funciona: Ministerio Publico 214. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0001688-77.2005.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0001688-77.2005.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00716738 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: ARTUR BARBEITAS GUSMAO APDO: BERENICE BARRETO LIRIO E FILHOS Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 215. REMESSA NECESSARIA 0000062-79.2018.8.19.0042 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0000062-79.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00726222 - AUTOR: MARILENE DA SILVA CANDIDO CARLOS ADVOGADO: JORGE MORVAN MAROTTE LUZ OAB/RJ-108850 ADVOGADO: CELSO LUIS NEIVA OAB/RJ-083322 REU: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS OAB/RJ-118273 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 216. APELACAO 0028743-66.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0028743-66.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00716734 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: ARTUR BARBEITAS GUSMAO APELADO: MANOEL FIDELIS Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 217. APELACAO 0001559-23.1997.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0001559-23.1997.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00718115 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI ADVOGADO: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES OAB/RJ-153871 APELADO: HELVIO FREITAS MARINHO Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 218. APELACAO 0076112-43.2016.8.19.0002 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0076112-43.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00726250 - APELANTE: KLINGER FRANCISCO PEREIRA PROTA ADVOGADO: THIAGO DE CARVALHO LIMA OAB/RJ-130650 ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES OAB/RJ-127610 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO OAB/RJ-067987 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 219. APELACAO 0042150-23.2016.8.19.0004 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0042150-23.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00729407 - APELANTE: CLEUZA MEDEIROS DO AMARAL RIBEIRO ADVOGADO: CATIUSCHA RIBEIRO BARROS OAB/RJ-143555 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 220. APELACAO 0011452-58.2003.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0011452-58.2003.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00716705 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: RAUL BIANCHI DOS G COSTA APELADO: JOSE BATISTA DE BARROS Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 221. APELACAO 0010395-80.2016.8.19.0068 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0010395-80.2016.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00729008 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 APELADO: VERA LUCIA FERREIRA ADVOGADO: GUSTAVO MACEDO DE BUSTAMANTE OAB/RJ-147363 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 222. APELACAO 0024953-56.2015.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0024953-56.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00658281 - APTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PEDRO EICHIN AMARAL OAB/RJ-097813 APTE: RAPHAEL MONTES ZALFA ADVOGADO: FRANCINE SANTANA DE SOUZA OAB/RJ-178240 APDO: OS MESMOS Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 223. APELACAO 0272563-78.2015.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0272563-78.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727463 - APTE: L.I.R COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP-136118 ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA OAB/RJ-131436 ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255 APDO: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON RJ ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 PROC. EST.: MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 224. APELACAO 0015291-18.2012.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0015291-18.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00713899 - APELANTE: JOSIMAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES OAB/RJ-190130 APELADO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 225. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070928-44.2018.8.19.0000 Assunto: Confissao de Divida / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0049908-38.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729183

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