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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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ARAUJO VITIMA:L. P. S. VITIMA:L. R. . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO
PARA SAO MIGUEL DO GUAMA DESPACHO N PREOCESSO: 0000021-48.2017.8.14.0055 1. Em
atencao a manifestacao do Ministerio Publico de fls. 46, expeca-se novo mandado de citacao ao
denunciado ELCIONE DE ARAUJO, no endereco de fls. 47, a fim de que apresente Defesa Preliminar, no
prazo de 10(dez) dias. Caso negativo, determino que se faca sua citacao por edital, com prazo de 15
(quinze) dias, conforme artigo 361, do CPP. 2. Cumpra-se Sao Miguel do Guama, 04 de novembro de
2019. Horacio de Miranda Lobato Neto Juiz de Direito PROCESSO: 00001508020038140055 PROCESSO
ANTIGO: 200310001273 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA
LOBATO NETO Acao: Execucao Fiscal em: 06/11/2019 EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO:J B CAVALCANTE FILHO ME. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA Processo no 0000150-80.2003.8.14.0055 Exequente:
UNIAO Executado: J. B. CAVALCANTE FILHO ME DESPACHO Cumpra-se as diligencias do despacho de
fls. 61, remetendo os autos a Fazenda Publica Nacional. Apos, conclusos. Sao Miguel do Guama/PA, ____
de novembro de 2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO:
00002096320078140055
PROCESSO
ANTIGO:
200710002326
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Execucao Fiscal em: 06/11/2019 EXECUTADO:FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:CIEMAG
COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MADEIRA GUAMA. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA Processo no 000020963.2007.8.14.0055 Exequente: UNIAO Executado: CIEMAG COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO
DE MADEIRA GUAMA DESPACHO Cumpra-se as diligencias do despacho de fls. 98, remetendo os autos
a Fazenda Publica Nacional. Apos, conclusos. Sao Miguel do Guama/PA, ____ de novembro de 2019.
HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00009202220128140055
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE
MIRANDA LOBATO NETO Acao: Inquerito Policial em: 06/11/2019 INDICIADO:CARLOS PEREIRA DA
SILVA VITIMA:O. E. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVILA DE SAO MIGUEL DO
GUAMA. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO
GUAMA DESPACHO No Processo: 0000920-22.2012.8.14.0055 1- Ao Ministerio Publico para que se
manifeste acerca da certidao de fls. 87; 2- Cumpra-se; 3- Apos, conclusos. Sao Miguel do Guama, 04 de
novembro de 2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO:
00011083920178140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao: Auto de Prisao em Flagrante em: 06/11/2019
AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA
PA INDICIADO:FELIPE CORDEIRO DA SILVA CARVALHO VITIMA:R. L. S. . PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA DESPACHO No Processo:
0001108-39.2017.8.14.0055 1- Ao Ministerio Publico para que se manifeste acerca da certidao de fls. 45;
2- Apos, conclusos; 3- Cumpra-se. Sao Miguel do Guama, 04 de novembro de 2019. HORACIO DE
MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00012190220098140055 PROCESSO ANTIGO:
200910011341 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): NATANIELY SANTA BRIGIDA
RIBEIRO Acao: Procedimento Comum Civel em: 06/11/2019 REQUERIDO:INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS REQUERENTE:MIGUEL RODRIGUES DA SILVA Representante(s): MARCELO
HENRIQUE BAGGIO (ADVOGADO) DANIEL MOREIRA ANSELMO (ADVOGADO) MURILO RODRIGUES
ALVES DOMINGUES (ADVOGADO) . CERTIDAO Processo: 0001219-02.2009.8.14.0055 Certifico, e dou
fe, que o apelado nao apresentou as contrarrazoes de apelacao apesar de ter sido devidamente intimado
por intermedio de seus advogados constituidos. Era o que tinha a ser certificado. Sao Miguel do
Guama/PA, 06 de novembro de 2019 Nataniely Santa Brigida Diretora de secretaria judicial Forum de:
SAO MIGUEL DO GUAMA - E-mail: [email protected] Endereco: Avenida Nazare, n 530 CEP:
68660 - 000 - Bairro: Vila Nova - Fone: (91) 3446-1298 PROCESSO: 00020007420198140055
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE
MIRANDA LOBATO NETO Acao: Auto de Prisao em Flagrante em: 06/11/2019 AUTORIDADE
POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA AUTOR DO
FATO:JEFERSON LUZ DE MELO. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO
PARA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA Processo no 0002000-74.2019.814.0055 DESPACHO 1)
Defiro o pedido formulado em manifestacao do RMP as fls. 30/01, pelo que determino a devolucao do
presente IPL a autoridade Policial para as medidas cabiveis; 2) Apos, ao Ministerio Publico; 3) Em seguida
conclusos; 4) Cumpra-se Sao Miguel do Guama, 04 de novembro de 2019. HORACIO DE MIRANDA
LOBATO NETO JUIZ DE DIREITO PROCESSO: 00021687620198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:


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