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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2331 Processo 1004315-57.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum CAvel - RescisAo do contrato e devoluAAo do dinheiro - Solenea Gracieli de Paula Seme - Manifeste-se o Autor - Requerente sobre a certidAo de fls 18. - ADV: WENDEL SOARES MORLIN (OAB 274759/SP) Processo 1004373-31.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum CAvel - Transporte de Coisas - Transportadora Pituta Ltda - Eletro MetalAorgica Ciafundi Ltda. - Teor do ato:CiAancia ao requerente acerca das fls.981/994. - ADV: ARMANDO LOPES LOUZADA JUNIOR (OAB 279213/SP), ADEMIR ANTONIO MORELLO (OAB 225152/SP), FRANCISCO BAPTISTA NETO (OAB 217180/SP) Processo 1004411-72.2019.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Wgr Construtora e Incorporadora Ltda - Teor do ato: Manifeste-se o requerente, no devido prazo legal, acerca do AR negativo juntado As fls. 87. - ADV: DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 33839/GO) Processo 1004416-94.2019.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com CobranAa - Inadimplemento - Wgr Construtora e Incorporadora Ltda - Teor do ato: Manifeste-se o requerente, no devido prazo legal, acerca dos ARs negativos juntados As fls. 119, 120 e 121. - ADV: DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 33839/GO) Processo 1004564-42.2018.8.26.0400 - ExecuAAo de TAtulo Extrajudicial - LocaAAo de ImA3vel - Joseph Humberto Catelani Rossi - - Rossi - Empreendimentos ImobiliArios Ltda. (ImobiliAria Rossi) - Vistos. Fls. 115: Defiro. Aguarde-se no arquivo a provocaAAo do interessado. Intime-se. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP) Processo 1004571-97.2019.8.26.0400 - AlvarA Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mariza Tereza Storte Picolotto - Manifeste-se a requerente acerca do ofAcio de fls. 21/22. - ADV: JOANA DARQUE CARDOSO STORTE (OAB 354106/SP), JOAO PAULO VASQUES CARDOSO (OAB 375689/SP) Processo 1004615-24.2016.8.26.0400 (apensado ao processo 1003861-82.2016.8.26.0400) - Procedimento Comum CAvel - EspAcies de Contratos - Sibele Oliveira Vaz de Lima Me, Atual DenominzaAAo Vazoli Olimpia ServiAos Cadastrais Eireli - Me - Diego Petinelli Aguiar - - Fernanda Amancio Tenorio Aguiar - Vistos. Certifique a Serventia o trAnsito em julgado da r. SentenAa de fls. 388/397. Oportunamente, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DAIANE DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 351092/SP), DANILO LUIS PESSOA BATISTA (OAB 293013/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP) Processo 1004637-77.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum CAvel - RescisAo do contrato e devoluAAo do dinheiro - Giuliano Tavares - - Daiane Damato Tavares - Wgr - Construtora e Incorporadora Spe 02 OlAmpia Ltda. - Manifeste-se o requerente sobre a contestaAAo juntada, no prazo legal. - ADV: LILIANE ROMAO GIL (OAB 268277/SP), PAULO ROGARIO RODRIGUES (OAB 350863/SP), DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 33839/GO) Processo 1004644-69.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum CAvel - RescisAo do contrato e devoluAAo do dinheiro - Marcos AntAnio HonA3rio - Vistos. Deixo de designar audiAancia de conciliaAAo, diante do desinteresse do autor. No mais, INDEFIRO o pedido formulado pelo autor para a concessAo da tutela de urgAancia, visto que a resoluAAo dos contratos A pedido principal, inexistindo parte dos elementos ensejadores, a saber: o perigo de dano ou o risco ao resultado Aotil ao processo, conforme art. 300 do CPC. Sem prejuAzo, defiro o pedido para que a requerida se abstenha de incluir o nome da requerente nos cadastros de inadimplentes em razAo do negA3cio jurAdico, objeto da lide, se houver. Por fim, cite-se e intimese a parte Requerida, sendo que o prazo para contestaAAo de 15 (quinze dias) Aoteis serA contado a partir da juntada aos autos da carta AR, devidamente cumprida. A ausAancia de contestaAAo implicarA revelia e presunAAo de veracidade da matAria fAtica apresentada na petiAAo inicial. Tratando-se de processo eletrAnico, em prestAgio As regras fundamentais dos artigos 4Ao e 6Ao do CPC fica vedado o exercAcio da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime(m)-se. - ADV: CASSIO ANTONIO CREPALDI (OAB 128792/SP), CRISTIANE NAVARRO HERNANDES (OAB 134820/SP) Processo 1004672-71.2018.8.26.0400 - AAAo de Exigir Contas - AdministraAAo - V.A.F. - - R.C.F.A. - V.M.F. - Vistos. Determino que as autoras especifiquem exatamente qual de qual(is) patrimAnio(s) pretendem obter a prestaAAo de contas, informando quem A(sAo) o(s) proprietArio(s). Prazo de 15 dias. Vez instruAdo com a resposta, abra-se vistas ao MinistArio PAoblico, bem como pela petiAAo a fls. 687/389. Sem prejuAzo, deverA o CartA3rio certificar se nos autos nAo 000098108.2014.8.26.0400, houve prestaAAo de contas. Se necessArio, oficie-se. Intime(m)-se. - ADV: ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP) Processo 1004680-14.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum CAvel - Fornecimento de Energia ElAtrica - Silvana Aparecida Passoni Serafim - CPFL ServiAos, Equipamentos, IndAostria e ComArcio S/A - Teor do ato: Manifeste-se a requerente, no devido prazo legal, acerca da contestaAAo e documentos, fls. 136/157. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), JASSICA ADRIANA FALVO DINARDO (OAB 365750/SP) Processo 1004693-13.2019.8.26.0400 - AlvarA Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isabel Cristina Lopes Victorasso Branco - - Luiz Antonio Branco - - EstefAnia Maria Lopes Victorasso Alvarenga - - Rubens Barreto Alvarenga - - EugAanio Carlos Lopes Victorasso - - Andrea Junqueira Victorasso - Vistos. ISABEL CRISTINA LOPES VICTORASSO BRANCO E OUTROS requereram a expediAAo de alvarA judicial para levantamento de resAduo de benefAcio, deixado pelo falecido EUGANIO VICTORASSO, referente ao BenefAcio EspAcie (21) pensAo por morte, NB nAo 192.936.741-1 e BenefAcio EspAcie (42) aposentadoria por tempo de contribuiAAo, NB. NAo 001.260.253-1, junto ao INSS, agAancia local. Juntou concordAncia dos demais herdeiros (fls. 04/06) e declaraAAo de inexistAancia de dependentes habilitados (fls. 24). A o relatA3rio. DECIDO. Considerando a morte do titular, bem como a manifestaAAo de todos os interessados, a declaraAAo de inexistAancia de herdeiros habilitados e o pequeno valor a ser levantado, de rigor o deferimento do pedido inicial. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo requerente, bem como determino a expediAAo de ALVARA? JUDICIAL, sem prazo de validade, autorizando a requerente ISABEL CRISTINA LOPES VICTORASSO BRANCO, para recebimento dos resAduos acima mencionados, junto ao INSS, agAancia local, em nome de EugAanio Victorasso. P. I. Oportunamente, arquivem-se os autos - ADV: LIGIA FERNANDA DE LIMA VELHO (OAB 144271/SP) Processo 1004699-88.2017.8.26.0400 - ExecuAAo de TAtulo Extrajudicial - Contratos BancArios - SICOOB COCREDCOOP.DE CRAD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - Vistos. Fls. 248/251: Homologo a desistAancia da penhora sobre os veAculos bloqueados a fls. 158/160. No mais, oficie-se conforme requerido pela exequente a fls. 251. Intime-se. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP) Processo 1004776-29.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum CAvel - RescisAo do contrato e devoluAAo do dinheiro - Sibele Oliveira Vaz de Lima Me - Vistos. Recebo a petiAAo de fls. 77/83 como aditamento ao pedido inicial. Corrija-se a distribuiAAo para constar o valor dado A causa como sendo de R$ 19.696,16 (dezenove mil, seiscentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). Anote-se. No mais, aguarde-se a audiAancia designada para o dia 06.11.2019, As 14h00 (fls. 71). Intimese. - ADV: DANILO LUIS PESSOA BATISTA (OAB 293013/SP) Processo 1004831-48.2017.8.26.0400 - ExecuAAo de TAtulo Extrajudicial - LocaAAo de ImA3vel - Marcelo Occhiucci Brito - Jovelino Carlos e outro - Vistos. Fls. 155: Defiro. Sobreste-se o presente feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. ApA3s,

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