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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 510 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 004. APELACAO 0427093-11.2013.8.19.0001 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0427093-11.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00476694 - APELANTE: LUZIA VASCONCELLOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MARIA ZITA DE SOUSA DE ANDRADE ADVOGADO: ADRIANO PEREIRA ANUNCIACAO OAB/RJ-153383 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Certificado o transito em julgado, de-se baixa e retornem a Vara de origem. 005. APELACAO 0072221-85.2014.8.19.0001 Assunto: Renovacao de Contrato de Locacao / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0072221-85.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00306615 - APELANTE: CALCADOS IPANEMA 02 LTDA-EPP ADVOGADO: SYLVIO KELNER OAB/RJ-010054 ADVOGADO: BERNARDO MARCELO KELNER OAB/RJ-078723 ADVOGADO: MAX PINHEIRO BARBOSA OAB/RJ-168955 APELADO: NATASHA ZACHARIAS DOS SANTOS SOBRINHO APELADO: KARINA ZACHARIAS DOS SANTOS SOBRINHO APELADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS SOBRINHO ADVOGADO: LIVIA TRINDADE LESSA DA SILVA OAB/RJ-157230 ADVOGADO: MARCOS JOSE DE SALIGNAC ESPERANCA OAB/RJ-143279 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: Aos embargados sobre o acrescido no indice 000518, vindo em seguida os autos conclusos. 006. APELACAO 0178474-10.2008.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0178474-10.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00235986 - APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BRIGGS ADVOGADO: ROGERIO SOBRAL DE MIRANDA OAB/RJ-064109 ADVOGADO: JOAO ALBERTO DE SA BARBOSA OAB/RJ-060861 APELADO: ANDRE ARTUR PETERSEN APELADO: MONICA TOSTES BORGES ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS OAB/RJ-185619 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO DESPACHO: INDEFIRO o pedido de sobrestamento ...Intimem-se as partes para que informem, no prazo de QUINZE DIAS uteis, se chegaram a um acordo. Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem conclusos para julgamento. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES MARIO GUIMARAES NETO DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL APELACAO no 0178474-10.2008.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 007. APELACAO 0034599-90.2015.8.19.0209 Assunto: Despejo para Uso Proprio / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0034599-90.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00484070 - APELANTE: BLE BAGUS LOCACAO DE QUADRAS DESPORTIVAS LTDA ADVOGADO: PEDRO MORAND MAGNO OAB/RJ-092700 APELADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - AFBNDES ADVOGADO: CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO OAB/RJ-072235 ADVOGADO: DIANA LOUREIRO PAIVA DE CASTRO OAB/RJ-206496 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DESPACHO: Diante da transacao firmada pelas partes, de-se baixa e baixem a Vara de origem para homologacao e arquivamento. 008. APELACAO 0492903-64.2012.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0492903-64.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00016856 - APELANTE: ASSOCIACAO DE MINISTROS ATIVOS DE RAMOS ADVOGADO: ANANGELICA ARAUJO LLOYD OAB/RJ-051352 APELADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Em se tratando de pessoa juridica, necessaria a comprovacao da hipossuficiencia. Venha a declaracao de IR para apreciacao da gratuidade de justica. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL APELACAO no 0492903-64.2012.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0066340-62.2016.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: 0435314-75.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00699470 - AGTE: ALESSANDRA FERNANDEZ BERGER ADVOGADO: ANNA CAROLINA LUNDGREN CARRILHO OAB/RJ-182870 AGDO: PAULO CESAR FALCAO LORDELLO JUNIOR Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA DESPACHO: Considerando que a agravante informou, na instancia de origem (dia 24/01/2018), ter havido "mais uma alteracao no merito desta demanda" e informou, ainda, ter passado por cirurgia para a realizacao de alguns dos procedimentos e considerando o pedido de realizacao conjunta dos seis procedimentos, informe a recorrente, em cinco dias, se ainda remanesce o interesse recursal. 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0048308-72.2017.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0010793-70.2017.8.19.0204 Protocolo: 3204/2017.00473202 - AGTE: DEMOLIDORA SOUZA REIS LTDA ME ADVOGADO: VERONICA MARTINS BRESLAUER OAB/RJ-145532 AGDO: JFE 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA DESPACHO: O processo estava concluso para julgamento quando esta Relatora verificou no sistema informatizado deste Tribunal de Justica que foi deferido o parcelamento das custas ao agravante em 11/10/2017 em cinco vezes. Assim, diga o agravante se pretende a continuidade deste agravo de instrumento ou a sua desistencia. Decorrido esse prazo, voltem conclusos os autos. 011. APELACAO 0001162-39.2007.8.19.0209 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0001162-39.2007.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00259866 - APELANTE: VANESSA CRISTINE MICHELSEN ADVOGADO: MANASSES DA SILVA MORAIS OAB/RJ-151495 APELADO: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: SERGIO RUY BARROSO DE MELLO OAB/RJ-063377 ADVOGADO: TIAGO MENDES CUNHA OAB/RJ-120597 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO DESPACHO: Desconsidere-se fls. 1843. Ao embargado. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES MARIO GUIMARAES NETO DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL APELACAO no 0001162-39.2007.8.19.0209 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061460-90.2017.8.19.0000 Assunto: Multa Cominatoria / Astreintes / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0006360-18.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00605790 - AGTE: JORGE LUIZ BOECHAT VIOLA AGTE: DEISE PEREIRA BOECHAT VIOLA ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE OAB/RJ-139963 AGDO: KLABIN SEGALL S/A AGDO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA OAB/RJ-061698

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