LUCAS ANTONIO BIMBATO OAB - MT20656/O (ADVOGADO(A)) ANDRE LUIS STEIN FORTES OAB - MT0016367A (ADVOGADO(A)) Parte(s) Polo Passivo: NUTRICELER - COMERCIO, REPRESENTACOES, CONSULTORIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (REQUERIDO) Magistrado(s): PAULA SAIDE BIAGI MESSEN MUSSI CASAGRANDE Autos no 1004798-54.2018.8.11.0040 Vistos etc. Nesta oportunidade, procedo a assinatura do alvara digital conforme requerido, devendo a Secretaria providenciar seu imediato encaminhamento ao Departamento Competente do TJMT para as providencias pertinentes, bem como observar atentamente as disposicoes contidas na CNGC/MT, arts. 448 e seguintes. Oportunamente, ao arquivo. As providencias. Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande Juiza de Direito Decisao Classe: CNJ-37 CAUTELAR INOMINADA Processo Numero: 1001890-92.2016.8.11.0040 Parte(s) Polo Ativo: AGUAS DE SORRISO S.A. (REQUERENTE) Advogado(s) Polo Ativo: DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA OAB - MT0004705A (ADVOGADO(A)) Parte(s) Polo Passivo: TIM CELULAR S.A. (REQUERIDO) Advogado(s) Polo Passivo: RUBENS GASPAR SERRA OAB - SP119859 (ADVOGADO(A)) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB - MT16846-O (ADVOGADO(A)) Magistrado(s): PAULA SAIDE BIAGI MESSEN MUSSI CASAGRANDE ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIARIO 1a VARA CIVEL DE SORRISO DECISAO Autos no 1001890-92.2016.8.11.00400. Vistos etc. Nesta oportunidade, procedo a assinatura do alvara digital conforme requerido, devendo a Secretaria providenciar seu imediato encaminhamento ao Departamento Competente do TJMT para as providencias pertinentes, bem como observar atentamente as disposicoes contidas na CNGC/MT, arts. 448 e seguintes. Oportunamente, ao arquivo. As providencias. Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande Juiza de Direito Decisao Classe: CNJ-50 PROCEDIMENTO ORDINARIO Processo Numero: 1007276-35.2018.8.11.0040 Parte(s) Polo Ativo: SORRISO LOTEAMENTO URBANO LTDA (AUTOR(A)) Advogado(s) Polo Ativo: ROSANE PADILHA DOS SANTOS OAB - MT13372/O-O (ADVOGADO(A)) Parte(s) Polo Passivo: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM (REU) Advogado(s) Polo Passivo: FELLIPE MAKARI MANFRIM OAB - SP343731 (ADVOGADO(A)) Magistrado(s): PAULA SAIDE BIAGI MESSEN MUSSI CASAGRANDE ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIARIO 1a VARA CIVEL DE SORRISO DECISAO Autos no 1007276.35.2018.8.11.0040 Vistos etc. Nesta oportunidade, procedo a assinatura do alvara digital conforme termo de acordo homologado por sentenca, devendo a Secretaria providenciar seu imediato encaminhamento ao Departamento Competente do TJMT para as providencias pertinentes, bem como observar atentamente as disposicoes contidas na CNGC/MT, arts. 448 e seguintes. Oportunamente, ao arquivo. As providencias. Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande Juiza de Direito Decisao Classe: CNJ-46 PROTESTO Processo Numero: 1006218-94.2018.8.11.0040 Parte(s) Polo Ativo: SORRISO LOTEAMENTO URBANO LTDA (REQUERENTE) Advogado(s) Polo Ativo: ROSANE PADILHA DOS SANTOS OAB - MT13372/O-O (ADVOGADO(A)) Parte(s) Polo Passivo: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM (REQUERIDO) Advogado(s) Polo Passivo: FELLIPE MAKARI MANFRIM OAB - SP343731 (ADVOGADO(A)) Magistrado(s): PAULA SAIDE BIAGI MESSEN MUSSI CASAGRANDE Autos no 1006218.94.2018.8.11.0040 Vistos etc. Nesta oportunidade, procedo a assinatura dos alvaras digitais conforme termo de acordo homologado por sentenca, devendo a Secretaria providenciar seu imediato encaminhamento ao Departamento Competente do TJMT para as providencias pertinentes, bem como observar atentamente as disposicoes contidas na CNGC/MT, arts. 448 e seguintes. Oportunamente, ao arquivo. As providencias. Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande Juiza de Direito Decisao Classe: CNJ-62 MONITORIA Processo Numero: 1005968-27.2019.8.11.0040 Parte(s) Polo Ativo: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA CARGILL (AUTOR(A)) Advogado(s) Polo Ativo: MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO OAB - SP327559 (ADVOGADO(A)) Parte(s) Polo Passivo: WALLEN DE OLIVEIRA LEITE (REU) Magistrado(s): PAULA SAIDE BIAGI MESSEN MUSSI CASAGRANDE ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIARIO 1a VARA CIVEL DE SORRISO DECISAO Processo: 1005968-27.2019.8.11.0040. AUTOR(A): COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA CARGILL REU: WALLEN DE OLIVEIRA LEITE Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que a acao monitoria proposta e pertinente, na medida em que a obrigacao que a parte autora visa seja cumprida e adequada ao procedimento especial respectivo, alem do que, a peticao inicial encontra-se devidamente instruida por prova escrita sem eficacia de titulo executivo. Sendo assim, EXPECA-SE o competente mandado, para que a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor inscrito na inicial ou entao ofereca embargos, nos termos que prescrevem os artigos 700 e 702 do Codigo de Processo Civil. CONSIGNE-SE no mandado que, caso a parte requerida efetue o pagamento, ficara isenta de custas, conforme dispoe o art. 701, 1o do mesmo codex, e honorarios advocaticios serao fixados em 5% sobre o valor da causa. Conste ainda que, nao sendo a obrigacao cumprida ou nao havendo oposicao de embargos, CONSTITUIR-SE-A de pleno direito, o titulo executivo judicial, conforme art. 701, 2o do CPC. Sem prejuizo do acima determinado, intime-se a parte autora para que junte comprovante do recolhimento das custas no prazo de 05 (cinco) dias. CUMPRA-SE, expedindo o necessario. As providencias. Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande Juiza de Direito Decisao Classe: CNJ-14 CARTA PRECATORIA CIVEL Processo Numero: 1006353-72.2019.8.11.0040 Parte(s) Polo Ativo: WALTER TRABACHIN (REQUERENTE) Advogado(s) Polo Ativo: SIDNEI GUEDES FERREIRA OAB - MT7900-O (ADVOGADO(A)) Parte(s) Polo Passivo: IDOVAN ANTONIO GIANELLO GNOATO (REQUERIDO) IDOVAN JOSE GIANELLO GNOATO (REQUERIDO) PAULO EDUARDO VEDANA DUTRA (REQUERIDO) Magistrado(s): PAULA SAIDE BIAGI MESSEN MUSSI CASAGRANDE ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIARIO 1a VARA CIVEL DE SORRISO DECISAO Autos n. 1006353-72.2019.8.11.0040. Vistos etc. Atendidos os requisitos legais e regulamentares e, comprovado o recolhimento das custas, se for o caso, CUMPRA-SE a carta precatoria, servindo a copia de mandado. Havendo necessidade de manifestacao ou providencia a cargo da parte interessada, providenciem-se as devidas intimacoes, com a advertencia de que, nao havendo resposta no prazo de 30 (trinta) dias, sera a missiva devolvida, independentemente de cumprimento (CNGC, art. 393). Anoto que caso a parte interessada nao seja beneficiaria da gratuidade judiciaria e a providencia requerida exija diligencia de Oficial de Justica, devera efetuar o pagamento, devendo, para tanto, acessar o site do Tribunal de Justica (www.tjmt.jus.br), selecionar o menu Servicos na barra superior, escolher a opcao Guias, Disponibilizado - Diario da Justica Eletronico - MT - Ed. no 1057511/9/2019 Pagina 77 de 398