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Diário MT - Justiça

LUCAS ANTONIO BIMBATO OAB - MT20656/O (ADVOGADO(A))
ANDRE LUIS STEIN FORTES OAB - MT0016367A (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
NUTRICELER - COMERCIO, REPRESENTACOES, CONSULTORIA, 
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (REQUERIDO)
Magistrado(s):
PAULA SAIDE BIAGI MESSEN MUSSI CASAGRANDE
 
Autos no 1004798-54.2018.8.11.0040 Vistos etc. Nesta oportunidade, 
procedo a assinatura do alvara digital conforme requerido, devendo a 
Secretaria providenciar seu imediato encaminhamento ao Departamento 
Competente do TJMT para as providencias pertinentes, bem como 
observar atentamente as disposicoes contidas na CNGC/MT, arts. 448 e 
seguintes. Oportunamente, ao arquivo. As providencias. Paula Saide Biagi 
Messen Mussi Casagrande Juiza de Direito
Decisao Classe: CNJ-37 CAUTELAR INOMINADA
Processo Numero: 1001890-92.2016.8.11.0040
Parte(s) Polo Ativo:
AGUAS DE SORRISO S.A. (REQUERENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA OAB - MT0004705A (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
TIM CELULAR S.A. (REQUERIDO)
Advogado(s) Polo Passivo:
RUBENS GASPAR SERRA OAB - SP119859 (ADVOGADO(A))
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB - MT16846-O (ADVOGADO(A))
Magistrado(s):
PAULA SAIDE BIAGI MESSEN MUSSI CASAGRANDE
 
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIARIO 1a VARA CIVEL DE 
SORRISO DECISAO Autos no 1001890-92.2016.8.11.00400. Vistos etc. 
Nesta oportunidade, procedo a assinatura do alvara digital conforme 
requerido, devendo a Secretaria providenciar seu imediato 
encaminhamento ao Departamento Competente do TJMT para as 
providencias pertinentes, bem como observar atentamente as disposicoes 
contidas na CNGC/MT, arts. 448 e seguintes. Oportunamente, ao arquivo. 
As providencias. Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande Juiza de 
Direito
Decisao Classe: CNJ-50 PROCEDIMENTO ORDINARIO
Processo Numero: 1007276-35.2018.8.11.0040
Parte(s) Polo Ativo:
SORRISO LOTEAMENTO URBANO LTDA (AUTOR(A))
Advogado(s) Polo Ativo:
ROSANE PADILHA DOS SANTOS OAB - MT13372/O-O (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL 
CIDADE JARDIM (REU)
Advogado(s) Polo Passivo:
FELLIPE MAKARI MANFRIM OAB - SP343731 (ADVOGADO(A))
Magistrado(s):
PAULA SAIDE BIAGI MESSEN MUSSI CASAGRANDE
 
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIARIO 1a VARA CIVEL DE 
SORRISO DECISAO Autos no 1007276.35.2018.8.11.0040 Vistos etc. 
Nesta oportunidade, procedo a assinatura do alvara digital conforme termo 
de acordo homologado por sentenca, devendo a Secretaria providenciar 
seu imediato encaminhamento ao Departamento Competente do TJMT para 
as providencias pertinentes, bem como observar atentamente as 
disposicoes contidas na CNGC/MT, arts. 448 e seguintes. Oportunamente, 
ao arquivo. As providencias. Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande 
Juiza de Direito
Decisao Classe: CNJ-46 PROTESTO
Processo Numero: 1006218-94.2018.8.11.0040
Parte(s) Polo Ativo:
SORRISO LOTEAMENTO URBANO LTDA (REQUERENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
ROSANE PADILHA DOS SANTOS OAB - MT13372/O-O (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL 
CIDADE JARDIM (REQUERIDO)
Advogado(s) Polo Passivo:
FELLIPE MAKARI MANFRIM OAB - SP343731 (ADVOGADO(A))
Magistrado(s):
PAULA SAIDE BIAGI MESSEN MUSSI CASAGRANDE
 
Autos no 1006218.94.2018.8.11.0040 Vistos etc. Nesta oportunidade, 
procedo a assinatura dos alvaras digitais conforme termo de acordo 
homologado por sentenca, devendo a Secretaria providenciar seu imediato 
encaminhamento ao Departamento Competente do TJMT para as 
providencias pertinentes, bem como observar atentamente as disposicoes 
contidas na CNGC/MT, arts. 448 e seguintes. Oportunamente, ao arquivo. 
As providencias. Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande Juiza de 
Direito
Decisao Classe: CNJ-62 MONITORIA
Processo Numero: 1005968-27.2019.8.11.0040
Parte(s) Polo Ativo:
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS 
DA CARGILL (AUTOR(A))
Advogado(s) Polo Ativo:
MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO OAB - SP327559 (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
WALLEN DE OLIVEIRA LEITE (REU)
Magistrado(s):
PAULA SAIDE BIAGI MESSEN MUSSI CASAGRANDE
 
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIARIO 1a VARA CIVEL DE 
SORRISO DECISAO Processo: 1005968-27.2019.8.11.0040. AUTOR(A): 
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS 
DA CARGILL REU: WALLEN DE OLIVEIRA LEITE Vistos etc. Compulsando 
os autos, verifica-se que a acao monitoria proposta e pertinente, na 
medida em que a obrigacao que a parte autora visa seja cumprida e 
adequada ao procedimento especial respectivo, alem do que, a peticao 
inicial encontra-se devidamente instruida por prova escrita sem eficacia de 
titulo executivo. Sendo assim, EXPECA-SE o competente mandado, para 
que a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento 
do valor inscrito na inicial ou entao ofereca embargos, nos termos que 
prescrevem os artigos 700 e 702 do Codigo de Processo Civil. 
CONSIGNE-SE no mandado que, caso a parte requerida efetue o 
pagamento, ficara isenta de custas, conforme dispoe o art. 701,  1o do 
mesmo codex, e honorarios advocaticios serao fixados em 5% sobre o 
valor da causa. Conste ainda que, nao sendo a obrigacao cumprida ou 
nao havendo oposicao de embargos, CONSTITUIR-SE-A de pleno direito, o 
titulo executivo judicial, conforme art. 701,  2o do CPC. Sem prejuizo do 
acima determinado, intime-se a parte autora para que junte comprovante 
do recolhimento das custas no prazo de 05 (cinco) dias. CUMPRA-SE, 
expedindo o necessario. As providencias. Paula Saide Biagi Messen Mussi 
Casagrande Juiza de Direito
Decisao Classe: CNJ-14 CARTA PRECATORIA CIVEL
Processo Numero: 1006353-72.2019.8.11.0040
Parte(s) Polo Ativo:
WALTER TRABACHIN (REQUERENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
SIDNEI GUEDES FERREIRA OAB - MT7900-O (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
IDOVAN ANTONIO GIANELLO GNOATO (REQUERIDO)
IDOVAN JOSE GIANELLO GNOATO (REQUERIDO)
PAULO EDUARDO VEDANA DUTRA (REQUERIDO)
Magistrado(s):
PAULA SAIDE BIAGI MESSEN MUSSI CASAGRANDE
 
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIARIO 1a VARA CIVEL DE 
SORRISO DECISAO Autos n. 1006353-72.2019.8.11.0040. Vistos etc. 
Atendidos os requisitos legais e regulamentares e, comprovado o 
recolhimento das custas, se for o caso, CUMPRA-SE a carta precatoria, 
servindo a copia de mandado. Havendo necessidade de manifestacao ou 
providencia a cargo da parte interessada, providenciem-se as devidas 
intimacoes, com a advertencia de que, nao havendo resposta no prazo de 
30 (trinta) dias, sera a missiva devolvida, independentemente de 
cumprimento (CNGC, art. 393). Anoto que caso a parte interessada nao 
seja beneficiaria da gratuidade judiciaria e a providencia requerida exija 
diligencia de Oficial de Justica, devera efetuar o pagamento, devendo, 
para tanto, acessar o site do Tribunal de Justica (www.tjmt.jus.br), 
selecionar o menu Servicos na barra superior, escolher a opcao Guias, 
Disponibilizado - Diario da Justica Eletronico - MT - Ed.  no 1057511/9/2019 Pagina 77 de 398
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