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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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antecedentes criminais do(s) denunciado(s) junto ao BNMP, Justica Federal e sistema LIBRA; 2) Apos,
encaminhe-se os autos ao Ministerio Publico para apresentacao de Memoriais Finais, no prazo de 5
(cinco) dias, devendo ainda, manifestar-se acerca do pedido de revogacao da prisao preventiva feito
oralmente pela defesa; 3) Em seguida, intime-se a defesa dos denunciados para o mesmo fim e no mesmo
prazo; 4) Apos, conclusos para sentenca. CUMPRA-SE. Nada mais havendo, dou este termo como
encerrado e conforme vai devidamente assinado pelos presentes. Eu, _______ Luis Claudio Batista
C o u t o ,
A n a l i s t a
J u d i c i a r i o ,
o
d i g i t e i
e
s u b s c r e v i .
MAGISTRADO(A):____________________________________________ PROMOTOR(A) DE
J U S T I C A : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ADVOGADO:________________________________________________ PROCESSO:
00150422520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em:
06/11/2019 DENUNCIADO:JOEL FELIPE BRANDAO PEREIRA Representante(s): OAB 123456789 DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:L. C. E. C. VITIMA:P. C. B. . PROCESSO No.: 001504225.2019.8.14.0401 DENUNCIANTE: MINISTERIO PUBLICO DENUNCIADO: JOEL FELIPE BRANDAO
PEREIRA VITIMA DO ROUBO: PATRICIA CARVALHO BRITO VITIMA DE CORRUPCAO DE MENOR:
PATRICK RYAN ATAIDE CASTRO DATA: 06/11/2019 AS 10h00 PRESENCA MAGISTRADA: SUAYDEN
FERNANDES DA SILVA SAMPAIO PROMOTORA DE JUSTICA: MONICA FREIRE DEFENSORA
PUBLICA: DANIELLE SANTOS MAUES CARVALHO DENUNCIADO: JOEL FELIPE BRANDAO PEREIRA
VITIMA DE CORRUPCAO DE MENOR: PATRICK RYAN ATAIDE CASTRO TESTEMUNHA: PM/PA
JENILSON FIGUEIREDO DE MENEZES TESTEMUNHA: PM/PA LUCIVALDO DOS SANTOS BEZERRA
AUSENTE VITIMA DO ROUBO: PATRICIA CARVALHO BRITO TESTEMUNHA: PM/PA VANDERSON
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__________________________________________________________________ -TERMO DE
AUDIENCIA - Aberta a audiencia, verificou-se as ausencias da vitima PATRICIA CARVALHO BRITO, e da
testemunha PM/PA VANDERSON NASCIMENTO FERNANDES. Dada a palavra ao Ministerio Publico: A
RMP desiste dos depoimentos da vitima PATRICIA CARVALHO BRITO e da testemunha PM/PA
VANDERSON NASCIMENTO FERNANDES, sendo o pedido homologado por este Juizo, sem a oposicao
da defesa. Dada a palavra a Defensoria Publica: nada requereu. Em seguida prosseguiu-se a audiencia
com o depoimento da vitima de corrupcao de menor e das testemunhas: VITIMA DE CORRUPCAO DE
MENOR: PATRICK RYAN ATAIDE CASTRO, brasileiro, paraense, solteiro, nascido em 11/07/2002, filho
de Ana Natalina Pinho Ataide e de Marcio Manoel Dias Castro, CTPS no 4188359 TEM, domiciliado e
residente nesta Cidade, sito a Rua Antonio Barreto no 886, entre Duque de Caxias e Castelo, bairro de
Fatima. Nesta audiencia a vitima se faz acompanhar de sua genitora, Sra. ANA NATALINA PINHO
ATAIDE - RG No 2774440 SSP/PA e da Psicologa do UASE / ANANINDEUA, Sra. JOSIANE GARCIA
GENTIL - Carteira Profissional No 3013 CRP/PA. Nao contraditada; Nao compromissada; Nao advertida; O
registro do depoimento da(s) vitima acima mencionada(s) foi feito por meio audiovisual (via Kenta), como
autoriza o artigo 405, 1 do CPP, sendo gerada a respectiva midia, a qual acompanha o presente termo.
TESTEMUNHAS 01 - PM/PA JENILSON FIGUEIREDO DE MENEZES, brasileiro, paraense, casado,
policial militar, RG no 34525 SSP/PA, CPF/MF no 713.959.382-53, nascido em 28/06/1981, filho de
Benedito Jacinto de Menezes e de Darlinda Brito Figueiredo, lotado no 1o Batalhao da Policia Militar do
Estado do Para, Fone: 91 - 98038-5579. Nao contraditada; Compromissada; Advertida; O registro do
depoimento da(s) vitima acima mencionada(s) foi feito por meio audiovisual (via Kenta), como autoriza o
artigo 405, 1 do CPP, sendo gerada a respectiva midia, a qual acompanha o presente termo. 02 - PM/PA
LUCIVALDO DOS SANTOS BEZERRA, brasileiro, paraense, casado, policial militar, RG no 36551 PM/PA,
CPF/MF no 899.280.912-34, nascido em 25/02/1988, filho de Antonio Bezerra Filho e de Martinha de
Nazare dos Santos Bezerra, lotado na ROTAM. Nao contraditada; Compromissada; Advertida; O registro
do depoimento da(s) vitima acima mencionada(s) foi feito por meio audiovisual (via Kenta), como autoriza
o artigo 405, 1 do CPP, sendo gerada a respectiva midia, a qual acompanha o presente termo. Em
seguida prosseguindo-se na audiencia, sendo lida a denuncia em voz alta aos presentes, passou-se a sua
realizacao com o interrogatorio do(s) denunciado(s). Antes, porem, foi-lhe oportunizada audiencia previa e
em particular com o(a) Defensor(a Publico(a), bem como assegurados todos os direitos do art. 186 do
CPP e art. 5o, LXIII da CF/88. Em seguida, inicia-se a qualificacao e interrogatorio do(a)(s)
denunciado(a)(s) : JOEL FELIPE BRANDAO PEREIRA, brasileiro, paraense, solteiro, nascido em
23/02/2000, filho de Emeralda da Silva Brandao e de Olivio Nascimento Pereira, domiciliado e residente
nesta Cidade, sito a Tv. Vilceta no 1.543, entre Av. Marques de Herval e Av. Visconde de Inhauma, bairro
da Pedreira, Bairro da Pedreira, Belem /Pa, Cep no 66.085-700, Fone: 91 - 98383-1813. O declarante
informou que nao possui filhos. O registro do(s) depoimento(s) do(s) denunciado(s) foi(ram) feito(s) por


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