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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 334 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 005. APELACAO 0008689-60.2012.8.19.0211 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0008689-60.2012.8.19.0211 Protocolo: 3204/2017.00091791 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: IGOR DAMASCENO MAIA CARREIRO DE CARVALHO OAB/RJ-181861 APELADO: AILTON SILVA SAMUEL ADVOGADO: VALDIR VIRGENS PEREIRA OAB/RJ-121376 Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA 006. APELACAO 0393825-97.2012.8.19.0001 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0393825-97.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00471602 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: HISASHI KATAOKA OAB/RJ-034672 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APELADO: CENTRO DE EDUCACAO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO APELADO: GINASIO NOVO RIO LTDA ADVOGADO: DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO OAB/RJ-056034 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065214-40.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0014991-77.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00639562 - AGDO: SANDRA MEDINA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: JORGE TADEU DE SENA TAVARES OAB/RJ-180022 ADVOGADO: LEONARDO BRAGA VILLELA OAB/RJ-116387 AGTE: CONSTRUTORA MARAPENDI LTDA AGTE: RICARDO MURILO CAULA AGTE: ADRIANA DE CARVALHO RODRIGUES CAULA ADVOGADO: MARCELO DE ANDRADE FAUSTINO OAB/RJ-119346 ADVOGADO: RENATA DE MELO FERNANDES OAB/RJ-119999 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0066112-53.2017.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0021708-12.2016.8.19.0206 Protocolo: 3204/2017.00647609 - AGTE: BANCO PANAMERICANO S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 AGDO: PAULO ALVES DE LIMA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067984-06.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0008674-02.2017.8.19.0087 Protocolo: 3204/2017.00665435 - AGTE: VERA LUCIA MUNIZ GUIMARAES ADVOGADO: MARCIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS OAB/RJ-148875 AGDO: RENATA E JALINE VEICULOS LTDA RG VEICULOS AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068322-77.2017.8.19.0000 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0013073-72.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2017.00668781 - AGTE: ARTUR DONIZETI ROCHA BARBOZA ADVOGADO: ANA PAULA MENDES PEREIRA OAB/MG-087726 AGDO: ADVENTIST RINSK MANAGEMENT SUl AMERICANA LTDA Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069900-75.2017.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: 0028630-59.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00684283 - AGTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: CELSO HENRIQUE DOS SANTOS OAB/RJ-178846 AGDO: CARLOS JOSE SOUZA BORGES Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0063590-53.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0201733-87.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00624745 - AGTE: CARLOS GOMES DE MAGALHAES ADVOGADO: JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO OAB/RJ-069337 ADVOGADO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA OAB/RJ-122913 AGDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS OAB/RJ-002723 AGDO: AMR PROMOTORA DE VENDAS EIRELI - EPP (CREDICORP) ADVOGADO: ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO OAB/RJ-108264 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0064745-91.2017.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0120656-71.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00635403 - AGTE: LIGHT - SERVICOS DE ELETRECIDADE S A ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 AGDO: ADEMAR DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: CAMILA DA SILVA FRAGA OAB/RJ-121486 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065400-63.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0022710-71.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00641449 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 AGDO: GUTTEMBERG MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: JUCILENE MEDEIROS DA SILVA OAB/RJ-134635 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067137-04.2017.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MARICA 2 VARA Acao: 0005597-56.2017.8.19.0031 Protocolo: 3204/2017.00657681 - AGTE: SAO JOSE DESELVOLVIMENTO IMOBILIARIO 39 LTDA AGTE: CONSORCIO ALPHAVILLE MARICA ADVOGADO: LUCIANA NAZIMA OAB/RJ-185713 AGDO: RAFAEL PAZ SILVA AGDO: DANIELY NUNES PAZ SILVA ADVOGADO: DANIELY NUNES PAZ SILVA OAB/RJ-183933 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069355-05.2017.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VASSOURAS 2 VARA Acao: 0001735-72.2017.8.19.0065 Protocolo: 3204/2017.00679156 - AGTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/RJ-110164 AGDO: DILMA GUIMARAES SOUZA Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS

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