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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 87 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 024. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0020234-18.2011.8.19.0000 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0020234-18.2011.8.19.0000 Protocolo: 3204/2011.00205302 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA RECDO: ROMULO DE SOUZA FARIA ADVOGADO: NEIDE EULALIA OLIVEIRA CRUZ OAB/RJ-105878 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ...julgo prejudicado o recurso especial interposto as fls. 212/216, determinando, por consequencia, a BAIXA DO PROCESSO A VARA DE ORIGEM. Publique-se. 025. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0431701-52.2013.8.19.0001 Assunto: Indice do IPC junho/1987 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0431701-52.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00200040 - RECTE: LEONARDO BRUCE PALERMO RECTE: ESPERIDIAO CALIL NETTO ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO OAB/RJ-110182 ADVOGADO: CICLONE RIBEIRO PERBONI OAB/RJ-128200 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIA VINHAES TORTIMA RECORRIDO: OS MESMOS DECISAO: ADMITO os recursos especial e extraordinario interpostos. Subam ao Superior Tribunal de Justica e, apos, ao Supremo Tribunal Federal. 026. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0006580-67.2007.8.19.0205 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0006580-67.2007.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00708862 - AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDINILSON BRASIL DOS SANTOS OAB/RJ-099232 ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO OAB/RJ-067987 ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA OAB/RJ-095148 ADVOGADO: WILSON SILVA WAISE FILHO OAB/RJ-090688 ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 AGDO: NEIDE DA CONCEICAO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: PAULO DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-080543 DECISAO: ...NAO CONHECO do agravo em recurso especial interposto. 027. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0488904-35.2014.8.19.0001 Assunto: Medicamentos e Outros Insumos de Saude - Juizados Fazendarios / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0488904-35.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00023694 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS RECORRIDO: LUIS CLAUDIO DA SILVA NILTON DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso extraordinario interposto. 028. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0039606-74.2016.8.19.0000 Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentaria / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Acao: 0039606-74.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00421838 - RECTE: ONILIA FRANCISCA DE JESUS SILVA ADVOGADO: EISENHOWER DIAS MARIANO OAB/RJ-056550 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.INSS: DANIEL THIAGO FRANCA FARIA PROC.INSS: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS DECISAO: DEIXO DE ADMITIR o recurso especial e NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario interposto. 029. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0275751-50.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0275751-50.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00619111 - RECTE: REAL AUTO ONIBUS LTDA ADVOGADO: SUELLEN SATIE PRADO OTSUKA OAB/RJ-138659 ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST OAB/RJ-081617 ADVOGADO: RODRIGO CARPINTEIRO PERES OAB/RJ-118716 RECORRIDO: ESPOLIO FRANCISCO VELLOSO ORNELLAS REP/P/S/INV LECY CALANCA DE FIGUEIREDO RECORRIDO: ZULMA CALANCA VELLOSO ADVOGADO: RICARDO GASPAR MOREIRA DA FONSECA OAB/RJ-082096 DECISAO: HOMOLOGO o pedido de desistencia do recurso especial interposto, manifestado pelas partes as fls. 1019/1023 atraves de advogados investidos de poderes para tanto, conforme consta de fls. 1024. 030. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0116738-85.2008.8.19.0002 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0116738-85.2008.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00637044 - AGTE: HSBC BANK BRASIL S A ADVOGADO: GABRIEL LOPES MOREIRA OAB/RJ-195847 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ OAB/RJ-137466 AGDO: MARCO ANTONIO MONTEIRO ALVIM ADVOGADO: MARCUS FABIANO TEIXEIRA FERREIRA OAB/RJ-106306 ADVOGADO: DANIELA DE PAULA SILVA OAB/RJ-124557 DECISAO: ...mantenho a decisao agravada. 031. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0039606-74.2016.8.19.0000 Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentaria / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Acao: 0039606-74.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00421933 - RECTE: ONILIA FRANCISCA DE JESUS SILVA ADVOGADO: EISENHOWER DIAS MARIANO OAB/RJ-056550 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.INSS: DANIEL THIAGO FRANCA FARIA PROC.INSS: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS DECISAO: DEIXO DE ADMITIR o recurso especial e NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario interposto. 032. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0237351-98.2012.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pensao / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0237351-98.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00364049 - RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: MAURICIO GOMES VIEIRA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES RECORRIDO: MARLI DE OLIVEIRA XAVIER ADVOGADO: ANA HELENA MONNERAT MACHADO GALVAO OAB/RJ-155071 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ...DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso especial (Tema no 905 do STJ) e NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario. 033. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0468653-64.2012.8.19.0001 Assunto: Participacao Financeira / Subscricao das Acoes / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Acao: 0468653-64.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00454899 - RECTE: BENEVAL ALVES NEZINHO ADVOGADO: FERNANDA SILVA MENDONCA DE PINHO OAB/RJ-143807 RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO OAB/RJ-074802 DECISAO: DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. 034. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0067987-07.2007.8.19.0001 (2008.135.24114) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0067987-07.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2008.00357327 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS OAB/RJ-001545A ADVOGADO: MYLENE DA SILVA VIEIRA OAB/RJ-149910 RECDO: MERCEDES ABREU DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PUBLICO DECISAO: ...conheco dos embargos e nego-lhes provimento.

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