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Diário TRF - 5ª Reg.(Jud)

 
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Codigo de autenticacao: 9-1005-7774-0 
 
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIAO
Diario da Justica Eletronico TRF5
No 50.0/2019 Recife - PE    Disponibilizacao:  Sexta-feira, 15 Marco 2019
Divisao da 2a Turma
Pauta de Julgamento
Expediente PAUTA/2019.000007 (14/03/2019) da(o) Divisao da 2a Turma (02/04/2019)
SECRETARIA JUDICIARIA
DIVISAO DA SEGUNDA TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO - APENAS PROCESSOS FISICOS(1)
Determino a inclusao dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da Segunda Turma do dia 02/04/2019, 
terca-feira,  as  13:00  horas,  podendo,  entretanto,  nesta  mesma sessao  ou  sessoes  subsequentes,  serem julgados  os 
processos adiados ou constantes de pautas ja publicadas
ACR - 14471/PE - 2008.83.00.014615-7 [0014615-67.2008.4.05.8300] (14/03/2019)
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA 
LIMA
ORIGEM            : 13a  Vara  Federal  de  Pernambuco  (Privativa  em  Materia  Penal  e 
Competente p/ Execucoes Penais)
APTE : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL 
APDO : GLENIO MAURICIO PEREIRA CARVALHO 
REPTE : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO 
APDO : MARCIO JOSE DE SOUZA MELO 
ADV/PROC : DERMEVAL BEZERRA DE BRITO FILHO ( PE034512) 
ACR - 14537/CE - 0000307-87.2012.4.05.8105 (14/03/2019)
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA 
LIMA
ORIGEM            : 23a Vara Federal do Ceara
APTE : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL 
APDO : IVONE PINHEIRO DE LIMA 
ADV/PROC : ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO ( CE022941) 
ACR - 14558/PE - 0000267-57.2016.4.05.8302 (14/03/2019)
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA 
LIMA
ORIGEM            : 37a Vara Federal de Pernambuco
APTE : SIMONE MARIA RANGEL BEZERRA 
ADV/PROC : CARLOS MAGALHAES BELFORT NETO ( PE026140) e outros
APDO : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL 
APELREEX - 33337/PB - 0000071-92.2013.4.05.8205 (14/03/2019)
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA 
LIMA
ORIGEM            : 11a Vara Federal da Paraiba (subsecao de Monteiro)
APELANTE : UNIAO 
APELADO : MUNICIPIO DE AGUA BRANCA/PB 
ADV/PROC : MARIO FORTUNATO DE SOUSA  AMARAL ( PE031234) e outros
REMTE : JUIZO  DA  11a  VARA  FEDERAL  DA  PARAIBA  (SUBSECAO 
MONTEIRO) 
APELREEX - 33738/PE - 0000353-35.2015.4.05.8311 (14/03/2019)
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA 
LIMA
ORIGEM            : 29a  Vara Federal de Pernambuco(Jaboatao dos Guararapes)
APELANTE : FAZENDA NACIONAL 
APELADO : ALIMENTACAO PERFEITA NORDESTE LTDA 
ADV/PROC : TIAGO MACEDO VAREJAO ( PE028511) e outros
RECTE AD : ALIMENTACAO PERFEITA NORDESTE LTDA 
REMTE : JUIZO DA 29a  VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO(JABOATAO 
DOS GUARARAPES) 
AC - 337133/AL - 2003.80.00.009513-3 [0009513-67.2003.4.05.8000] (14/03/2019)
RELATOR           : DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA 
LIMA
ORIGEM            : 1a Vara Federal de Alagoas
APTE : CLEUDA CORREIA DA SILVA e outros
ADV/PROC : JOAO FRANCISCO DE CAMARGO ( AL006805) e outros
APTE : UNIAO 
APDO : OS MESMOS 
AC - 518310/PE - 2008.83.00.016379-9 [0016379-88.2008.4.05.8300] (14/03/2019)
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