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Diário TO - Executivo

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52
FONTE: 0100888888
SIGNATARIOS: Heber Luis Fidelis Fernandes, pela contratante e Murilo
Rodrigues dos Santos, pela contratada.

ANO XXXI - ESTADO DO TOCANTINS, QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO No 39/2019
PROCESSO: 2019/17010/000047
CONTRATO: 39/2019
CONTRATANTE: Secretaria de Cidadania e Justica.
CONTRATADA: Diego Fernando Fonseca Valente-ME
CNPJ: 11.226.934/0001-62
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE
RESTAURACAO DE MOVEIS, compreendendo a execucao dos servicos
de reforma de cadeiras do tipo giratoria e/ou longarina em mal estado
de conservacao, incluindo todo o material a ser utilizado na execucao do
mesmo, de modo que atenda as necessidades do Setor de Patrimonio
desta Secretaria de Cidadania e Justica do Estado do Tocantins.
MODALIDADE: Dispensa de Licitacao
VALOR TOTAL: R$ 16.866,05 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e
seis reais e cinco centavos).
FIRMADO EM: 09/09/2019
VIGENCIA: O contrato tera a sua vigencia adstrita a dos respectivos
creditos orcamentarios, a partir da data de sua assinatura ou ate a
utilizacao do quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
DOTACAO ORCAMENTARIA: 17010.14.122.1100.2190.0000
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39
FONTE: 0100666666
SIGNATARIOS: Heber Luis Fidelis Fernandes, pela contratante e Diego
Fernando Fonseca Valente, pela contratada.

SECRETARIA DA COMUNICACAO
PORTARIA N 023/SECOM, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETARIO DA COMUNICACAO, no uso de suas
atribuicoes, que lhe fora atribuido pelo Ato n 1.958-NM, publicado dia
12 de agosto de 2019, no DOE n 5.417, consoante o disposto no art. 42,
1o, incisos II e IV da Constituicao do Estado do Tocantins, e ainda, o
disposto no art. 67 da Lei no 8.666/93;
CONSIDERANDO a essencialidade dos servicos de
comunicacao, especialmente no que tange a publicidade das acoes
governamentais, em observancia ao principio constitucional pertinente;
CONSIDERANDO o disposto no art. 73, combinado com 8o do
artigo 15, todos da Lei no 8.666/93;
CONSIDERANDO, ainda, o preconizado no art. 14 da Lei n
12.232/2010.
RESOLVE:
Art. 1o Designar os fiscais e seus suplentes para fiscalizar o
contrato no 001/2016 celebrado entre o Estado do Tocantins, por meio
da Secretaria da Comunicacao Social e as empresas PROPAGANDA
DESIGUAL LTDA, CASA BRASIL COMUNICACAO ESTRATEGICA
LTDA, TV3 ASSESSORIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA, GINGA
PROPAGANDA EIRELI E PUBLIC PROPAGANDA & MARKETING LTDA,
oriundo da Concorrencia n 001/2015, bem como indicar os membros da
comissao responsavel pela realizacao das sessoes publicas previstas no
art.14 da Lei no 12.232/2010.
Art. 2o Designar quaisquer dos servidores a seguir relacionados:
ANDREA REIS DE SOUSA, matricula 566138-3, ocupante do cargo
de Diretora de Publicidade, VALDEMICE GOMES AGUIAR, matricula
505241-2, ocupante do cargo de Gerente de Controle e Avaliacao de Midia,
SILMARA MARTINS DA SILVA, matricula 901808-3, ocupante do cargo
de Assessor Comissionado, JOSIANE ROSE BORGES DE OLIVEIRA,
matricula 1005774-3, ocupante do cargo de Assessor Comissionado,
DANIELA BARBOSA DE OLIVEIRA PORTO, matricula 11154250-1,
ocupante do cargo de Jornalista, HEITOR MELO DE OLIVEIRA ELIAS,
matricula 1271911-1, cargo Analista de Comunicacao Social e QUESIA
GOMES DE SOUSA E NOGUEIRA DA FONSECA, matricula 1117220-6,
ocupante do cargo Assessor Comissionado.
Paragrafo Unico - Sao atribuicoes destes fiscais:
I - atestar a realizacao dos servicos efetivamente prestados e/
ou recebimentos dos materiais, observado o disposto na Clausula Decima
Primeira do Contrato 001/2016;
II - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua
ou substitua, as suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato
em que se verificarem vicios, defeitos ou incorrecoes resultantes da
execucao ou de materiais empregados, nos termos e no art. 69 da Lei
Federal 8.666/93.

DIARIO OFICIAL No 5.439

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III - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
clausulas avencadas;
IV - anotar em registro proprio, em forma de relatorio, as
irregularidades encontradas, as providencias que determinam os
incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar
por escrito a Diretoria de Publicidade e Marketing sobre tais eventos;
V - determinar providencias de retificacao das irregularidades
encontradas e incidentes e, imediatamente comunicar atraves de relatorio
a Diretoria de Publicidade e Marketing para ciencia e apreciacao das
providencias;
Art. 3o Designar quaisquer dos servidores a seguir relacionados:
WAGNER FAGUNDES DE OLIVEIRA, matricula 822015-5, ocupante do
cargo de Gerente de Execucao Orcamentaria, Financeira e Contabil e
REGISLENE DE MELO LIMA, matricula 1022644-1, ocupante do cargo
de Gerente de Controle e Fiscalizacao de Contrato de Publicidade.
Paragrafo Unico - Sao atribuicoes destes fiscais:
I - opinar sobre a oportunidade e conveniencia de prorrogacao de
vigencia ou aditamento de objeto, com antecedencia de 30 dias do final da
vigencia, logo apos encaminhar para Gerencia de Execucao Orcamentaria,
Financeira e Contabil para as devidas providencias;
II - observar a execucao do contrato, dentro dos limites dos
creditos orcamentarios para ele determinados;
III - verificar a comprovacao acerca da regularidade fiscal da
contratada antes da efetivacao dos pagamentos, observado o disposto
no item 11.6.1 da Clausula Decima Primeira do Contrato 001/2016;
IV - O recebimento do relatorio dos pagamentos realizados a
veiculos e fornecedores referentes ao Contrato 001/2016, conforme item
11.10.1 da Clausula Decima Primeira do Contrato.
Art. 4o Designar as servidoras ANDREA REIS DE SOUSA,
matricula 566138-3, ocupante do cargo de Diretora de Publicidade, tendo
como suplentes a servidora JOSIANE ROSE BORGES DE OLIVEIRA,
matricula 1005774-3, ocupante do cargo de Assessor Comissionado,
DANIELA BARBOSA DE OLIVEIRA PORTO, matricula 11154250-1,
ocupante do cargo de Jornalista, HEITOR MELO DE OLIVEIRA ELIAS,
matricula 1271911-1, cargo Analista de Comunicacao Social e QUESIA
GOMES DE SOUSA E NOGUEIRA DA FONSECA, matricula 1117220-6,
ocupante do cargo Assessor Comissionado, para integrarem a Comissao
Responsavel pelas Realizacoes das Sessoes Publicas previstas no art.
14 da Lei n 12.232/2010.
Art. 5o Designar as servidoras ANDREA REIS DE SOUSA,
matricula 566138-3, ocupante do cargo de Diretora de Publicidade, tendo
como suplente a servidora, JOSIANE ROSE BORGES DE OLIVEIRA,
matricula 1005774-3, ocupante do cargo de Assessor Comissionado,
para avaliar os servicos prestados pela Contratada, conforme previsto
na Clausula Setima, item 7.10 do Contrato 001/2016;
Art. 6o Fica revogada a Portaria no 005/SECOM, de 17 de abril
de 2019, publicada no D.O.E. no 5.374, de 07/06/2019.
Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Sebastiao Vieira de Melo
Secretario da Comunicacao

SECRETARIA DA EDUCACAO,
JUVENTUDE E ESPORTE
PORTARIA-SEDUC No 2142, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019.
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, JUVENTUDE E
ESPORTES, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 42, 1o, incisos
II e IV, da Constituicao do Estado, resolve
REMOVER,
OSWALDO VASCONCELOS NETO, numero funcional 476599-2, CPF:
379.770.591-34, Professor da Educacao Basica, com lotacao na Diretoria
Regional de Educacao - Miracema do Tocantins, para a Escola Estadual
Doutor Valdecy Pinheiro, no Municipio de Rio dos Bois, vinculada a
Diretoria Regional de Educacao de Miracema do Tocantins, com carga
horaria de 180 horas mensais, a partir de 05 de setembro de 2019.
ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR
Secretaria de Estado da Educacao, Juventude e Esportes

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DIARIO OFICIAL No 5.439

ANO XXXI - ESTADO DO TOCANTINS, QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N: 2017/27000/0005138
No CONTRATO: 042/2017
ADITIVO No: 02
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E
ESPORTES
CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A
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