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Diário SP - Executivo - Cad. 2

Ref. 02, Grau C, concedido a VIRGINIA CAMILLO, RG 33.557.4099, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Republicada por ter
saido com incorrecao)

PENITENCIARIA II DE GUAREI
DIRETORIA TECNICA III
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei
10.261/68, o gozo de 15 (quinze) dias de licenca-premio a
ADRIANO LORZING RG 38.315.658-0, Agente de Seguranca
Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao periodo
aquisitivo de 23-11-2009 a 21-11-2014, conforme Certidao
160/2014 e PULP 373/14 (Restando 30 dias para fruicao
oportuna).

PENITENCIARIA FEMININA DE MOGI GUACU
Portaria da Diretora I, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, 90 dias de licenca-premio
a ALFREDO JOSE DA SILVA, Agente de Escolta e Vigilancia
Penitenciaria de Nivel IV, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA FEMININA DE MOGI GUACU, referente ao periodo
aquisitivo de 05-10-2013 a 03-10-2018, Certidao 119/18, PULP
359/15-PFMG.
Portaria do Diretor II, de 6-12-2018
Concedendo 90 dias de licenca-premio a JULIANA RIBEIRO
LINS GRACIANA, RG. 303604979, OFICIAL ADMINISTRATIVO,
do SQC-III-QSAP, classificada na PENITENCIARIA FEMININA DE
MOGI GUACU, referente ao periodo aquisitivo de 26-11-2013 a
24-11-2018 - Certidao 121/18 - PULP 272/2018.
Despacho da Diretora I, de 6-12-2018
Tornando sem efeito, em virtude de verificacao de prontuario, a Portaria do Diretor de 1, publicada no D.O. de 02-07-2016,
invalidando a Certidao 17/2016, em nome de ALFREDO JOSE
DA SILVA, Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciaria de Nivel
IV, do SQC-III-QSAP, que concedeu 90 dias de licenca-premio,
nos termos do artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68, referente ao
periodo aquisitivo de 28-08-2010 a 23-08-2015.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIAO NOROESTE DO
ESTADO
Portaria do Coordenador, de 6-12-2018
Concedendo o Adicional de Insalubridade, de que trata a
LC 432/1985, alterada pela LC 835/1997 e LC 1179/2012, pelo
exercicio em carater permanente em atividades e unidades
consideradas insalubres, ficando em consequencia, cessados,
quando for o caso, os efeitos da(s) Resolucao(oes)/Portaria(s)
anterior(es), a:
GRAU MINIMO
Penitenciaria "Orlando Brando Filinto" de Iaras (Proc.
164/2018)
A partir de 15-08-2018
Oficial Administrativo
MARIA FABIANA DO AMARAL RG. 32.934.510-2
Penitenciaria "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos
(Proc. 180/2006)
A partir de 16-07-2018
Oficial Administrativo
ODETE FERNANDES DIAS RG. 7.217.955-7
GRAU MAXIMO
Penitenciaria "Tenente PM Jose Alfredo Cintra Borin" de
Reginopolis (Proc. 111/2013, 129/2018)
Agente de Seguranca Penitenciaria
A partir de 30-07-2018
FABIO VICENTE MILHORIM RG. 23.275.240-0
A partir de 09-08-2018
RINALDO FREITAS DE OLIVEIRA RG. 18.036.043
Penitenciaria de Franca (Proc. 160/2018)
A partir de 09-08-2018
Agente de Seguranca Penitenciaria
ANTONIO MARCELO DA PENHA VIVIAN RG. 10.437.463-9
Centro de Progressao Penitenciaria "Prof. Noe Azevedo" de
Bauru (Proc. 177/2010)
A partir de 30-07-2018
Agente de Seguranca Penitenciaria
WAGNER ROBERTO VALENTIN DA SILVA RG. 12.327.589-1
Centro de Detencao Provisoria de Itatinga (Proc. 168/2018)
A partir de 25-09-2018
Oficial Administrativo
REGINA APARECIDA DA CRUZ MARTUCHI RG. 18.959.304-0

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Apostila da Diretora Substituta, de 6-12-2018
Averbando o Registro Geral em nome de REGINA APARECIDA MORO BIGARAN, RG: 16.825.772-5-SP/SSP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de emissao de segunda
via em 30-11-2018.

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE
CERQUEIRA CESAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 6-12-2018
Declarando, em cumprimento a decisao judicial transitada
em julgado, constante do Processo 1003390-77.2016.8.26.0073,
da Vara do Juizado Especial Civel e Criminal, do Foro e Comarca de Avare, que culminou na obrigacao de fazer, que LUIS
FERNANDO RIBEIRO, RG. 27.705.770-X, Agente de Seguranca
Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus o
reconhecimento ao direito do requerente a obter licenca medica
no periodo compreendido entre 16-04-2016 a 15-05-2016,
devendo tal periodo ser regularizado no historico funcional do
servidor para todos os efeitos de direito.

PENITENCIARIA DE FRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licenca-premio a MAYRON MIRANDA FERREIRA, RG.
431819877, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA
- NIVEL VENC III, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA DE FRANCA, referente ao periodo aquisitivo de 12-12-2005
a 09-02-2011 - Certidao 039/18 - PULP 056/2018.
Apostila do Diretor I, de 6-12-2018
Declarando mantido o Adicional de Insalubridade em
seu Grau Maximo de 40(%), em virtude do enquadramento na
Classe II da carreira de Agente de Seguranca Penitenciaria, do
SQC-III-QSAP. a ROGERIO EUSEBIO MORETTI, RG 22.180.419-5,
a partir de 11-10-2017.
Apostila do Diretor I, de 6-12-2018
Declarando mantido o Adicional de Insalubridade em
seu Grau Maximo de 40(%), a abaixo relacionado, em virtude
do enquadramento no Nivel II da carreira de Agente de Escolta
e Vigilancia Penitenciaria, do SQC-III-QSAP: EDER JACINTO
LORENSETE, RG. 28.122.167-4, a partir de 08-08-2018;

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE PONTAL
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1o Adicional por Tempo de Servico, a BRUNO DA SILVEIRA ARIZONO,
RG. 30.689.371-X, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE II, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-11-2018.

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE
ITATINGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portaria do Diretor Substituto, de 6-12-2018
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias
de licenca-premio a REGINA APARECIDA DA CRUZ MARTUCHI,
RG. 189593040, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP,
referente ao periodo aquisitivo de 25-04-2010 a 23-04-2015 Certidao 030/15 - PULP 222/2018.

CENTRO DE RESSOCIALIZACAO DE LINS
Portaria da Diretora Tecnica II, de 5-12-2018
Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, e em cumprimento a sentenca exarada no Processo
n 0002207-63.2009.8.26.0484 da 1o Vara Civel da Comarca
de Promissao/SP, mantida pelo Acordao  Voto 19.977 da 7
Camara de Direito Publico do TJSP, o gozo de 15 (quinze) dias
de Licenca-Premio, a JOSE CARLOS ESTEVES, RG 26.768.6912, Ofical Operacional - Motorista do SQF-II-QSAP, referente
ao periodo aquisitivo de 14-10-2003 a 11-10-2008, Certidao
016/2013-CRLINS-PULP 005/2009-SAP/CRN/CRLINS.

CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIARIA
PROFESSOR NOE DE AZEVEDO DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2o
Adicional por Tempo de Servico, a RENATO MENDES BRAGAIA,
RG. 234938717, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-12-2018.

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sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 as 01:26:56.


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