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Diário CE - Executivo

valor de R$ 1.045,55 (um mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 80% do beneficio, calculado com base na totalidade
dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 20/10/2018, conforme descricao e duracao de beneficio abaixo indicadas, por dependente:
NOME
JOSE MARCELO DE MORAES GADELHA

PARENTESCO
CONJUGE

CPF
03456900368

VALOR R$
1.045,55

PRAZO PENSAO (LC 12/1999)
art. 6o, 5o, III

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO, em Fortaleza, aos 04 de abril de 2019
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) no 10595328/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, 7o, inciso I, 8o e 18, da Constituicao Federal, com redacao
dada pela Emenda Constitucional Federal no 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redacao
dada pela Lei no 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6o, 1o, inciso(s) I, da Lei Complementar no 12, de 23 de junho de 1999, com redacao dada pela Lei
Complementar no 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1o da Lei Complementar no 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)
Lidimar Vital Lopes, CPF no 12406570304, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educacao  SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/funcao de
Professor Iniciante I, referencia 5, atualmente Professor, nivel/referencia 1, matricula no 065834-1-5, com obito em 18/11/2018, pensao mensal no valor de
R$ 855,37 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos), correspondente a 80% do beneficio, calculado com base na totalidade dos proventos
do(a) falecido(a), a partir de 18/11/2018, conforme descricao e duracao de beneficio abaixo indicadas, por dependente:
NOME
JOSE EVALDO GONCALVES LOPES

PARENTESCO
CONJUGE

CPF
03432823304

VALOR R$
855,37

PRAZO PENSAO (LC 12/1999)
art. 6o, 5o, III

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO, em Fortaleza, aos 28 de marco de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) no 9312408/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, 7o, inciso I, 8o e 18, da Constituicao Federal, com redacao
dada pela Emenda Constitucional Federal no 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redacao
dada pela Lei no 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6o, 1o, inciso(s) I, da Lei Complementar no 12, de 23 de junho de 1999, com redacao dada pela Lei
Complementar no 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1o da Lei Complementar no 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)
Bernadete Maria Fernandes Memoria, CPF no 14268388320, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educacao  SEDUC, onde percebia os proventos do(a)
cargo/funcao de Professor Coordenador de Ensino, Pleno I, referencia 13, atualmente Professor, nivel/referencia A, matricula no 051448-1-7, com obito em
23/10/2018, pensao mensal no valor de R$ 1.230,07 (um mil, duzentos e trinta reais e sete centavos), correspondente a 80% do beneficio, calculado com
base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 23/10/2018, conforme descricao e duracao de beneficio abaixo indicadas, por dependente:
NOME
PAULO ROBERTO MEMORIA PINTO

PARENTESCO
CONJUGE

CPF
10782923372

VALOR R$
1.230,07

PRAZO PENSAO (LC 12/1999)
art. 6o, 5o, III

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO, em Fortaleza, aos 20 de marco de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) no 8680632/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, 7o, inciso II, 8o e 18, da Constituicao Federal, com redacao
dada pela Emenda Constitucional Federal no 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redacao
dada pela Lei no 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6o, 1o, inciso(s) I, da Lei Complementar no 12, de 23 de junho de 1999, com redacao dada pela Lei
Complementar no 159, de14 de janeiro de 2016, e art. 1o da Lei Complementar no 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Jose Marcos de Sousa, CPF no 10319808300, lotado(a) no(a) Secretaria da Educacao  SEDUC, onde percebia a remuneracao do(a) cargo/funcao de
Auxiliar de Servicos Gerais, nivel/referencia 12, matricula no 058731-1-8, com obito em 16/06/2018, pensao mensal no valor de R$ 1.139,15 (um mil, cento
e trinta e nove reais e quinze centavos), correspondente a 80% do beneficio, calculado com base na totalidade da remuneracao do(a) falecido(a), a partir de
16/06/2018, conforme descricao e duracao de beneficio abaixo indicadas, por dependente:
NOME
MARIA LAUDENISA SILVA DE SOUSA

PARENTESCO
CONJUGE

CPF
17428378320

VALOR R$
1.139,15

PRAZO PENSAO (LC 12/1999)
art. 6o, 5o, III

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO, em Fortaleza, aos 28 de marco de 2019
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) no 103456104/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, 7o, inciso I, 8o e 18, da Constituicao Federal, com redacao dada pela
Emenda Constitucional Federal no 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redacao dada
pela Lei no 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6o, paragrafo unico, inciso(s) I, da Lei Complementar no 12, de 23 de junho de 1999, com redacao dada
pela Lei Complementar no 38, de 31 de dezembro de 2003, e art. 1o da Lei Complementar no 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a)
ex-servidor(a) Joao Pedro dos Santos, CPF no 01802178368, aposentado(a) pelo(a) Casa Civil, onde percebia os proventos do(a) cargo/funcao de Agente de
Administracao, nivel/referencia 26, matricula no 000081-2-5, com obito em 25/07/2010, pensao mensal no valor de R$ 1.165,46 (hum mil, cento e sessenta
e cinco reais e quarenta e seis centavos centavos), correspondente a 80% do beneficio, calculado com base na totalidade dos proventos do falecido, a partir
de 18/07/2018, conforme descricao abaixo indicada:
NOME
ANGELA GARCIAS VELOSO

PARENTESCO
COMPANHEIRA

CPF
220805383-49

VALOR R$
1.165,46

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO, em Fortaleza, aos 07 de maio de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) no 00241479/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, 7o, inciso I, 8o e 18, da Constituicao Federal, com redacao
dada pela Emenda Constitucional Federal no 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redacao
dada pela Lei no 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6o, 1o, inciso(s) I, da Lei Complementar no 12, de 23 de junho de 1999, com redacao dada pela Lei
Complementar no 159, de14 de janeiro de 2016, e art. 1o da Lei Complementar no 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

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Fernando Matos Gurgel, CPF no 01884204368, aposentado(a) pelo(a) Fundacao Nucleo de Tecnologia Industrial do Ceara  NUTEC, onde percebia os proventos
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