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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

PROCESSO No E-27/132/106/2015 - RATIFICO a despesa referente a
Inexigibilidade de Licitacao, com a contratacao de clinica especializada em consultas ambulatoriais no hospital de Praia Brava, em favor
da FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA, no
valor de R$ 2.865,72 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e
setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal no 8.666/93 e alteracoes introduzidas pela Lei Federal no
8.883/94.
PROCESSO No E-27/132/102/2015 - RATIFICO a despesa referente a
Inexigibilidade de Licitacao, com a contratacao de clinica especializada em consultas ambulatoriais na regiao Centro Sul - Volta Redonda,
em favor da GLN SERVICOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA EPP, no valor de R$ 1.786,25 (mil setecentos e oitenta e seis
reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, da
Lei Federal no 8.666/93 e alteracoes introduzidas pela Lei Federal no
8.883/94.
PROCESSO No E-27/132/102/2015 - RATIFICO a despesa referente a
Inexigibilidade de Licitacao, com a contratacao de clinica especializada em consultas ambulatoriais na regiao Centro Sul lote 05, em favor
de CENTRO DE SAUDE RENASCER LTDA ME., no valor R$
2.204,40 (dois mil duzentos e quatro reais e quarenta centavos), em
conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal no 8.666/93, com
alteracoes introduzidas pela Lei Federal no 8.883/94.
PROCESSO No E-27/042/003/2018 - RATIFICO a despesa referente a
Dispensa de Licitacao, com o fornecimento de energia eletrica, em favor da LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R$
12.024,60 (doze mil vinte e quatro reais e sessenta centavos), em
conformidade com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal no 8.666/93,
com alteracoes introduzidas pela Lei Federal no 8.883/94.
PROCESSO No E-27/132/100/2015 - RATIFICO a despesa referente a
Inexigibilidade de Licitacao, com a contratacao de clinica especializada em consultas ambulatoriais na regiao de Tres Rios, em favor do
ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA, no valor de
R$ 928,85 (novecentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal no
8.666/93, com alteracoes introduzidas pela Lei Federal no 8.883/94.
PROCESSO No E-27/042/083/2014 - AUTORIZO anulacao parcial da
nota de emepenho de no 2018NE01441, referente a Inexigibilidade de
Licitacao, com a manutencao de 3o nivel para aeronaves de asa rotativa, em favor de HELICOPTEROS DO BRASIL S.A., no valor R$
186.509,38 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e nove reais trinta e
oito centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal no
8.666/93, com alteracoes introduzidas pela Lei Federal no 8.883/94.
PROCESSO No E-27/042/005/2018 - RATIFICO a despesa referente a
Dispensa de Licitacao, com o fornecimento de gas natural canalizado,
em favor da CEG RIO S/A., no valor de R$ 3.550,27 (tres mil quinhentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos), em conformidade
com o art. 24, Inciso XXII, da Lei Federal no 8.666/93, com alteracoes
introduzidas pela Lei Federal no 8.883/94.
Id: 2158279

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 28.12.2018
PROCESSO No E-27/128/423/2013 - APROVO a despesa, referente
ao Pregao Eletronico, com o servico de manutencao de sirenes de
alerta e alarme da regiao serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS
E SERVICOS LTDA., no valor de R$ 142.893,45 (cento e quarenta e
dois mil oitocentos e noventa e tres reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade o art. 1o, da Lei Federal no 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nos 31.863 e 31.864, ambos de
2002.
PROCESSO No E-27/128/390/2014 - RATIFICO a despesa referente a
Inexigibilidade de Licitacao, com a contratacao de clinica especializada em atendimento de urgencia e emergencia e internacoes de curta
permanencia na regiao de Teresopolis, em favor da FESO- FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS, no valor de R$
2.110,62 (dois mil cento e dez reais e sessenta e dois centavos), em
conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal no 8.666/93,
com alteracoes introduzidas pela Lei Federal.

PROCESSO No E-27/128/394/2014 - RATIFICO a despesa referente a
Inexigibilidade de Licitacao, com a contratacao de clinica especializada em atendimento de urgencia e emergencia e internacoes de curta
permanencia lote 6 regiao Cabo Frio, em favor da CLINERP CLINICA
DE VIDEO ENDOSCOP. E REPROD. HUMANA LTDA, no valor de R$
2.819,04 (dois mil oitocentos e dezenove reais e quatro centavos), em
conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal no 8.666/93,
com alteracoes introduzidas pela Lei Federal no 8.883/94.
PROCESSO No E-27/132/035/2015 - APROVO a despesa a referente
ao Pregao Eletronico, com o servico de engenharia clinica hospitalar,
assessoria, gerenciamento, manutencao preventiva e corretiva de
equipamentos medico-hospitalares nas unidades de saude do CBMERJ, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA., no valor de R$ 130.750,00 (cento e trinta mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1o, da Lei Federal no
10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais no 31.863 e no
31.864, ambos de 2002.863 e 31.864, ambos de 2002.
PROCESSO No E-27/132/098/2015 - RATIFICO a despesa referente a
Inexigibilidade de Licitacao, com a contratacao de clinica especializada em consultas ambulatoriais na regiao serrana lote 03 - N. Friburgo,
em favor do SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI, no valor de
R$ 1.259,93 (um mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e
tres centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal no 8.666/93, com alteracoes introduzidas pela Lei Federal no
8.883/94.
PROCESSO No E-27/132/100/2015 - RATIFICO a despesa referente a
Inexigibilidade de Licitacao, com a contratacao de clinica especializada em consultas ambulatoriais na regiao serrana lote 03 - Tres Rios,
em favor do SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI, no valor de
R$ 1.495,90 (um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa
centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal
no 8.666/93, com alteracoes introduzidas pela Lei Federal no
8.883/94.
PROCESSO No E-27/042/019/2018 - RATIFICO a despesa referente a
Inexigibilidade de Licitacao, com o fornecimento de agua e coleta de
esgoto e pagamento de juros e multas, em favor da SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R$
233,15 (duzentos e trinta e tres reais e quinze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal no 8.666/93, com alteracoes introduzidas pela Lei Federal no 8.883/94.
PROCESSO No E-27/132/036/2018 - APROVO a despesa referente
ao Pregao Eletronico, com o servico de empresa especializada em terapia renal substitutiva movel, em favor da RENALVIDA ASSISTENCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA., no valor de R$ 53.963,12 (cinquenta e tres mil novecentos e sessenta e tres reais e doze centavos), em conformidade com o Decreto Estadual no 41.135/08, em conformidade o art. 1o, da Lei Federal no 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nos 31.863 e 31.864, ambos de 2002.
PROCESSO No E-27/042/073/2018 - APROVO a despesa referente
ao Pregao Eletronico, com a aquisicao de combustivel, tipo querosene
de aviacao QAV-1, AEROPORTO DE JACAREPAGUA - SBJR, em favor da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R$ 11.022,48
(onze mil vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o Art. 1o, da Lei Federal no 10,520/2002, regulamentada
pelos Decretos Estaduais nos 31.863 e 31.864, ambos de 2002.
PROCESSO No E-27/042/100064/2018 - APROVO a despesa referente ao Registro de Precos do Pregao Eletronico, com a aquisicao de
lubrificantes (ARP 01/2018), em favor da NA ATIVA COMERCIAL - EIRELI., no valor de R$ 189.374,68 (cento e oitenta e nove mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual no 41.135/08, que dispoe sobre o sistema de registro de precos, de que trata a Lei Federal no 8.666/93,
com as alteracoes introduzidas pelos Decretos Estaduais nos
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