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Diário TO - Justiça

ANO XXXII-DIARIO DA JUSTICA No 4678 PALMAS-TO, SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 30
Art. 1o Conceder a colaboradora eventual Wanda Rodrigues Costa de Carvalho Filha , Matricula 991074, o valor de
R$ 633,05, relativo ao pagamento de 2,5 (duas e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 253,22, por seu deslocamento de
Dianopolis-TO para Palmas-TO, no periodo de 20/02/2020 a 22/02/2020, com a finalidade de participar do curso Basico de
Lingua Brasileira de Sinais(LIBRAS) - Modulo I, conforme SEI 19.0.0000345868.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Jonas Demostene Ramos
Diretor Geral
PORTARIA DIARIAS No 251/2020, de 14 de fevereiro de 2020
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com
o disposto na Resolucao 34/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2020/67213 no sistema
eGESP,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder a servidora Thaynara Moura Monteiro, ASSESSOR JURIDICO DE 1A INSTANCIA, Matricula
353620, o valor de R$ 1.006,36, relativo ao pagamento de 5,5 (cinco e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 253,22, descontado
o valor de R$ 386,35, conforme determina o art. 20 da Resolucao 34/2015, por seu deslocamento de Cristalandia-TO para
Palmas-TO, no periodo de 10/02/2020 a 15/02/2020, com a finalidade de participar das aulas do Mestrado em Prestacao
Jurisdicional e Direito Humanos Turma VIII, conforme SEI 19.0.000037717-4.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Jonas Demostene Ramos
Diretor Geral
PORTARIA DIARIAS No 252/2020, de 14 de fevereiro de 2020
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com
o disposto na Resolucao 34/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2020/68281 no sistema
eGESP,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder ao Magistrado Marcello Rodrigues de Ataides, JUZ3 - JUIZ DE DIREITO DE 3a ENTRANCIA,
Matricula 22771, o valor de R$ 182,01, relativo ao pagamento de 0,5 (meia) diaria, cujo valor unitario e R$ 422,04, descontado o
valor de R$ 77,27, conforme determina o art. 20 da Resolucao 34/2015. Conceder ainda, de acordo com os paragrafos 1o, 2o e 3o
do Art. 6o da Instrucao Normativa no 004/2007, o pagamento de Ajuda de Custo no valor de R$ 48,26, por seu deslocamento de
Miracema do Tocantins-TO para Lajeado-TO, no periodo de 11/02/2020 a 11/02/2020, com a finalidade de realizar a inspecao
mensal na unidade prisional feminina de lajeado/to em razao da desinstalacao da comarca de tocantinia/to, de acordo com a
determinacao do CNJ, conforme SEI 19.0.000011983-3.
Art. 2o Conceder ao servidor Ednaldo Galvao da Silva, TECNICO JUDICIARIO, Matricula 200383, o valor de R$ 49,34,
relativo ao pagamento de 0,5 (meia) diaria, cujo valor unitario e R$ 253,22, descontado o valor de R$ 77,27, conforme determina
o art. 20 da Resolucao 34/2015, por seu deslocamento de Miracema do Tocantins-TO para Lajeado-TO, no periodo de
11/02/2020 a 11/02/2020, com a finalidade de realizar a inspecao mensal na unidade prisional feminina de lajeado/to em razao
da desinstalacao da comarca de tocantinia/to, de acordo com a determinacao do CNJ, conforme SEI 19.0.000011983-3.
Art. 3o Conceder ao servidor Leandro Dias Gomes, ASSESSOR JURIDICO DE 1A INSTANCIA, Matricula 353765, o
valor de R$ 49,34, relativo ao pagamento de 0,5 (meia) diaria, cujo valor unitario e R$ 253,22, descontado o valor de R$ 77,27,
conforme determina o art. 20 da Resolucao 34/2015, por seu deslocamento de Miracema do Tocantins-TO para Lajeado-TO, no
periodo de 11/02/2020 a 11/02/2020, com a finalidade de realizar a inspecao mensal na unidade prisional feminina de lajeado/to
em razao da desinstalacao da comarca de tocantinia/to, de acordo com a determinacao do CNJ, conforme SEI 19.0.0000119833.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Jonas Demostene Ramos
Diretor Geral
PORTARIA DIARIAS No 253/2020, de 14 de fevereiro de 2020
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com
o disposto na Resolucao 34/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2020/68256 no sistema
eGESP,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder ao servidor Danilo Ribeiro Barbosa, SECRETARIO DO JUIZO, Matricula 357704, o valor de R$
478,51, relativo ao pagamento de 2,5 (duas e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 253,22, descontado o valor de R$ 154,54,
conforme determina o art. 20 da Resolucao 34/2015, por seu deslocamento de Colmeia-TO para Palmas-TO, no periodo de

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