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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

ocupado por Elton Ricardo Alves, ID Funcional no 5087331-8. Processo no E-12/006/5/2019.
NOMEAR KARINA CONTINENTINO PORTO, ID FUNCIONAL No
4401495-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Ouvidor, simbolo VP-3, da Ouvidoria,
do Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado
pela propria servidora. Processo no E-12/006/05/2019.
NOMEAR FLORISVALDO MORO, Coronel PM, ID Funcional no
2020806-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Diretor Geral, simbolo DG, da Diretoria Geral de Administracao Financeira / DGAF, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, em vaga
resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de
01/01/2019. OFICIO SSMCC No 19/2019.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no
D.O. de 01/01/2019, que nomeou ALMIR LUCIO DA SILVA MARINHO
para exercer o cargo em comissao de Diretor, simbolo VP-1, da Autarquia de Protecao e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
- PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relacoes Institucionais, anteriormente ocupado por Joao dos Santos Oliveira Filho,
ID Funcional no 4332676-. OF.PROCON-RJ/GAB No 06/2019.
NOMEAR ANDRE SILVA DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a
contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Diretor,
simbolo VP-1, da Autarquia de Protecao e Defesa do Consumidor do
Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de
Governo e Relacoes Institucionais, anteriormente ocupado por Sady
Henrique Chaves Motta, ID Funcional no 5013218-0. OF PROCONRJ/GAB no 05/2019.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 04 de janeiro de 2019, publicado no
D.O. de 05/01/2019, que nomeou ANDRE SILVA DE OLIVEIRA, para
exercer o cargo em comissao de Diretor, simbolo VP-1, da Autarquia
de Protecao e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo e Relacoes Institucionais, anteriormente ocupado por Sady Henrique Chaves Motta,
ID Funcional no 5013218-0. OF.PROCON-RJ/GAB No 06/2019.
NOMEAR ALMIR LUCIO DA SILVA MARINHO para exercer o cargo
em comissao de Diretor, simbolo VP-1, da Autarquia de Protecao e
Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ,
da Secretaria de Estado de Governo e Relacoes Institucionais, anteriormente ocupado por Sady Henrique Chaves Motta, ID Funcional no
5013218-0. OF.PROCON-RJ/GAB No 06/2019.
NOMEAR MANOEL ROQUE FERREIRA MELO, ID FUNCIONAL No
568900-7, para exercer o cargo em comissao de Assessor Especial,
simbolo VP-2, da Autarquia de Protecao e Defesa do Consumidor do
Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de
Governo e Relacoes Institucionais, anteriormente ocupado por Roberto
Lopes de Araujo Neto. OF.PROCON-RJ/GAB No 06/2019.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no
D.O. de 01/01/2019, que nomeou AFABIO PICANCO DE SEIXAS
LOURENCO, para exercer o cargo em comissao de Diretor Juridico,
simbolo VP-1, da Autarquia de Protecao e Defesa do Consumidor do
Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de
Governo e Relacoes Institucionais. OF.PROCON-RJ/GAB No 06/2019.
NOMEAR WILDSON GONCALVES DE MELO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de
Assessor Especial, simbolo DG, da Secretaria de Estado de Fazenda,
em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no
46.544, de 01/01/2019. Processo no E-04/204/1/2019.
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 09 de janeiro de 2019, que nomeou ROBERTO PECANHA FERNANDES para exercer, com validade a contar de 01 de
janeiro de 2019, o cargo em comissao de Subsecretario de Estado,
simbolo SS, da Subsecretaria de Obras de Seguranca Publica, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, em vaga resultante da
transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019.
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 08 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 09 de janeiro de 2019, que nomeou MARCOS REMO CONDEIXA DA COSTA para exercer, com validade a contar de
01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Superintendente,
simbolo DG, da Superintendencia de Licitacoes e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Obras, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019.

NOMEAR ANNA PAULA VELASCO VALENTIM, matricula no
5002398-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, da Superintendencia de Planejamento e Integracao das Redes, da Subsecretaria de Gestao de Ensino, da Secretaria de Estado de Educacao,
em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no
46.544, de 01/01/2019. Processo no E-03/001/42/2019.
NOMEAR CLAUDIA MATTOS RAYBOLT, ID FUNCIONAL No
3431015-01/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro
de 2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, da
Superintendencia de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria
de Gestao de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educacao, em
vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no
46.544, de 01/01/2019. Processo no E-03/001/049/2019.
NOMEAR MARIA VERONICA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL
No 3303346-3/1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro
de 2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG, da
Superintendencia de Gestao das Regionais Pedagogicas, da Subsecretaria de Gestao de Ensino, da Secretaria de Estado de Educacao,
em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no
46.544, de 01/01/2019. Processo no E-03/001/42/2018.
NOMEAR JOSE AUGUSTO ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL No
2582095-8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Chefe de Gabinete, simbolo CG, da
Secretaria de Estado de Educacao, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Processo
no E-03/001/42/2019.
NOMEAR LUIZ ANDRE DE MOURA MONTEIRO, ID FUNCIONAL No
2419024-1 para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de
2019, o cargo em comissao de Diretor Geral, simbolo DG, do Departamento Geral de Acoes Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de
Estado de Educacao, em vaga resultante da transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019. Processo no E03/001/049/2019.
NOMEAR CARLA BERTANIA CONCEICAO DE SOUZA, ID FUNCIONAL No 3933712-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissao de Superintendente, simbolo DG,
da Superintendencia Pedagogica, da Subsecretaria de Gestao de Ensino, da Secretaria de Estado de Educacao, em vaga resultante da
transformacao estabelecida pelo Decreto no 46.544, de 01/01/2019.
Processo no E-03/001/42/2019.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 04 de janeiro de 2019, publicado no
D.O. de 07/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de
janeiro de 2019, ANNA CAROLINA DA COSTA BARROS, ID FUNCIONAL No 5075696-6, do cargo em comissao de Chefe de Servico,
simbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e Renda. OFICIO SEDEGER No
09/2019.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 04 de janeiro de 2019, publicado no
D.O. de 07/01/2019, que exonerou, com validade a contar de 01 de
janeiro de 2019, FRANCISCO CARLOS RODRIGUES COELHO, Auditor do Estado, ID Funcional no 0315310-6, do cargo em comissao de
Assessor-Chefe, simbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade ASCONT, do Departamento Geral de Administracao e Financas, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico e Geracao de
Emprego e Renda. OFICIO SEDEGER No 09/2019.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de janeiro de 2019, publicado no
D.O. de 01/01/2019, que exonerou ANTONIO CLAUDIO CHARRA DA
SILVA do cargo em comissao de Diretor de Divisao, simbolo DAS-6,
da Divisao de Servicos Gerais e Manutencao, da antiga Subsecretaria
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