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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33977 85

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOIANESIA DO PARA
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECO
Ata de Registro de Precos No 20190194, originaria do Pregao Presencial SRP no 9/2019-030-PMGP. Objeto: Registro de preco para futura e
eventual contratacao de empresa especializada para locacao de estrutura
de som, palco, iluminacao, sonorizacao, locacao de banheiros, gerador,
locacao de tendas e estruturas complementares, a serem utilizados nos
eventos do Municipio de Goianesia do Para. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianesia do Para, CNPJ: n 83.211.433/0001-13. Empresas: G
M FEITOSA LTDA - ME, CNPJ: 07.993.402/0001-83, vencedora nos itens:
01, 02, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 014, 17, perfazendo o valor total de R$
288.716,67; B R FERNANDES EIRELI, CNPJ: 23.190.681/0001-01, vencedora nos itens 00003, 00005, 00006, 00013, 15, 16, perfazendo o valor
total de R$ 101.900,00. Vigencia: 12 (doze) meses tendo, inicio a partir de
05/09/2019. Jose Ribamar Ferreira Lima- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO PRESENCIAL SRP No 9/2019-030-PMGP
Objeto: Registro de preco para futura e eventual contratacao de empresa
especializada para locacao de estrutura de som, palco, iluminacao, sonorizacao, locacao de banheiros, gerador, locacao de tendas e estruturas complementares, a serem utilizados nos eventos do Municipio de Goianesia do Para.
Contratantes: Secretaria Municipal de Educacao Cultura Desporto e Lazer SEMECDEL, CNPJ no 27.400.285/0001-04, contrato no 20190200, valor R$
39.125,00. Vigencia: 06/09/2019 a 31/12/2019. Jose Edvan da Silva Assuncao, Secretario Municipal de Educacao, Cultura, Desporto e Lazer.
Protocolo: 472858
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO No 076/2019/CPL/PMM.
Processo Licitatorio no 12.851/2019/PMM. Objeto: AQUISICAO
DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO DE SOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI, onde sagrou-se
vencedoras as empresas: PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS
PARA LABS LTDA - CNPJ No 58.954.694/0001-86, vencedora dos ite
ns:01,02,03,04,05,12,13,14,17,19,23,26,27,29,31,40,41,42,43,44,49,
perfazendo o Valor Total de R$ 20.796,40 ( Vinte mil setecentos e noventa
e seis reais e quarenta centavos), ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA - CNPJ No 08.238.866/0001-47, vencedora dos itens:
06,07,08,09, perfazendo o Valor Total de R$ 2.584,52( Dois mil quinhentos
e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos, CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO EIRELI - CNPJ No 33.599.681/000105, vencedora dos itens: 10,15,21,24,37,38, perfazendo o Valor Total de R$
930,90 (Novecentos e trinta reais e noventa centavos) LAB IMPORT - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIP. LTDA - CNPJ No 31.904.234/0001-97, vencedora dos itens: 11,18,20,22,28,30,32,34,36,39,45,46,47,48, perfazendo o
Valor Total de R$ 3.583,68(Tres mil quinhentos e oitenta e tres reais e sessenta e oito centavos), ALLERBEST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ No 81.203.838/0001-84, vencedora dos itens: 16,33,35,
perfazendo o Valor Total de R$ 765,90 (Setecentos e sessenta e cinco reais
e noventa centavos), SAYBU COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIO - CNPJ No 31.610.011/0001-17, vencedora dos itens:
50, perfazendo o Valor Total de R$ 4.989,45( Quatro mil novecentos e oitenta
e nove reais e quarenta e cinco centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado
final. Maraba - PA, 10/09/2019.
Jose Nilton de Medeiros - Secretario Municipal de Administracao
Protocolo: 472874
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA - SSAM
EXTRATO DO TERMO DE RETIFICACAO No 004/2019
O presente TERMO DE RETIFICACAO ao Contrato No 048/2019-SSAM referente ao Contrato No 063/2018,
celebrado entre a empresa SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA - SSAM e a empresa RECAPAGEM MASTER LTDA.
ONDE LE - SE:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA, inscrito no CNPJ/MF sob o
N 05.853.163/0001-30, por intermedio do SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA - SSAM, com sede na Avenida dos Buritis,
Loteamento Cidade Jardim, Nova Maraba, Maraba - PA, neste ato representado pelo Diretor Presidente Sr. Mucio Eder Andalecio, brasileiro, casado, portador da Cedula de Identidade No 51111/D-MG-CREA e CPF/MF No
445.863.536-00, residente e domiciliado a Rua Araguaia, 472, bairro Belo
Horizonte, Maraba/PA, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa
RECAPAGEM MASTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 28.235.382/0001
51, telefone (94) 9196-1001 e-mail [email protected], localizada na Av. Cuiaba, no 2222, Bairro Caranazal Santarem/PA, neste ato
representada pelo Socio Administrador Sr. CHARLES GONTIJO ALBINO, CPF
no 040.144.836-30, contato (94) 9196-1001 domiciliado na PA-275, S/N,
KM 57, zona rural, Parauapebas/PA, tendo como respaldo o resultado final
do Processo Administrativo No 6.533/2019- PMM, autuado na modalidade
PREGAO PRESENCIAL (SRP) No 023/2019-CEL/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Precos No 023/2019-CEL/SEVOP/PMM, tem entre si justo e
contratado o objeto, conforme descrito no ANEXO II - OBJETO, do edital,
nos termos da proposta da CONTRATADA, feita na sessao da referida LICITACAO, o qual passa a ser parte integrante deste e mediante as clausulas
e condicoes a seguir estipuladas, do inteiro conhecimento das partes contratantes, que aceitam e se obrigam a cumprir integralmente:
LEIA-SE:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA, inscrito no CNPJ/MF sob o
N 05.853.163/0001-30, por intermedio do SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA - SSAM, com sede na Avenida dos Buritis,
Loteamento Cidade Jardim, Nova Maraba, Maraba - PA, neste ato representado pelo Diretor Presidente Sr. Mucio Eder Andalecio, brasileiro, casado, portador da Cedula de Identidade No 51111/D-MG-CREA e CPF/MF No
445.863.536-00, residente e domiciliado a Rua Araguaia, 472, bairro Belo
Horizonte, Maraba/PA, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa
RECAPAGEM MASTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 28.235.382/000151, telefone (94) 9196-1001 e-mail [email protected], localizada na Av. Cuiaba, no 2222, Bairro Caranazal Santarem/PA, neste ato
representada pelo Socio Administrador Sr. CHARLES GONTIJO ALBINO, CPF
no 040.144.836-30, contato (94) 9196-1001 domiciliado na PA-275, S/N,
KM 57, zona rural, Parauapebas/PA, tendo como respaldo o resultado final
do Processo Administrativo No 10.970/2019- PMM, autuado na modalidade
PREGAO PRESENCIAL (SRP) No 023/2019-CEL/PMM, que gerou a Ata
de Registro de Precos No 023/2019-CEL/SEVOP/PMM, tem entre si justo e
contratado o objeto, conforme descrito no ANEXO II - OBJETO, do edital,
nos termos da proposta da CONTRATADA, feita na sessao da referida LICITACAO, o qual passa a ser parte integrante deste e mediante as clausulas
e condicoes a seguir estipuladas, do inteiro conhecimento das partes contratantes, que aceitam e se obrigam a cumprir integralmente:
ONDE LE - SE:
A execucao do fornecimento sera acompanhada e fiscalizada pelo servidor LUIZ GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA, lotado no Servico de Saneamento Ambiental de Maraba - SSAM, no cargo de Engenheiro de Seguranca
do Trabalho, Matricula N 46.540, que assumira a funcao de Fiscal do Contrato, nos termos do art. 67 da Lei no 8.666/93;
LEIA-SE:
A execucao do fornecimento sera acompanhada e fiscalizada pelo
servidor MARCOS ANTONIO MOREIRA, lotado no Servico de Saneamento
Ambiental de Maraba - SSAM, no cargo de Diretor de Expansao, Portaria N
003/201-SSAM, que assumira a funcao de Fiscal do Contrato, nos termos
do art. 67 da Lei no 8.666/93;
Maraba-PA, 02 Setembro de 2019.
Mucio Eder Andalecio
Diretor Presidente
Protocolo: 472867
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO AO CONTRATO No 376/2019-SEMAD doPREGAO ELETRONICO
No 068/2019-CPL/PMM, ProcessoAdministrativo No 12.461/2019-PMM,
objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO DE SOLO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARABA. Empresa: XIX LABOR COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ No 29.274.611/0001-00; Valor R$ 166.142,00- Data da
Assinatura: 10/09/2019, Vigencia: 31/12/2019. JOSE NILTON DE MEDEIROS, Secretario Municipal de Administracao.
Protocolo: 472861
COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS PUBLICAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
AVISO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE No 013/2019- CEL/SEVOP/PMM.
Ratificacao e Homologacao do Processo n 17.240/2019 - PMM, Objeto: Contratacao de Show da Dupla Caio Victor & Tinan e Banda Fruto Sensual, a ser
realizado no dia 15/09/2019 na Programacao Cultural da 11a Parada do Orgulho LGBTI, atraves da empresa CV & T SHOWS E PROGRAMACOES LTDA-EPP,
CNPJ sob No no 28.197.144/0001-07. Valor: R$ 68.500,00 (sessenta e oito
mil e quinhentos reais). Conforme consta nos autos do processo.
Maraba -PA, 10 de setembro de 2019.
Jose Nilton de Medeiros
Secretario Municipal de Administracao.
Protocolo: 472869
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGACAO
Termo de Homologacao referente ao CONVITE No 027/2019-CEL/
PMM, Processo n 13.607/2019-PMM, Objeto:CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DE COBERTURA DA PORTARIA DO N.E.I. RESIDENCIAL TIRADENTES, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAO
TEIXEIRA, 00 - RESIDENCIAL TIRADENTES - BAIRRO MORADA NOVA - MARABA (PA), conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: OURO
NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 29.621.201/0001-98,
Vencedora: R$ 73.628,32. Assinatura: em 10/09/2019. Secretario Municipal de Educacao - Marilza De Oliveira Leite - Secretaria.
Protocolo: 472863


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