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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 14 de Janeiro de 2021  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara  ANO XI | No 2616
Art.1o. Fica concedida a revisao anual geral do auxilio alimentacao,
com variacao no indice INPC/IBGE, acumulado em 2020, no importe
de 5,20%(cinco e vinte por cento), aos servidores do Servico
Autonomo de Agua e Esgoto de Nova Russas  SAAE, conforme
tabela em anexo.
Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas
atribuicoes legais, especialmente as conferidas pelo art. 38,  2o da Lei
no 577 de 05 de abril de 2004.

Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
R E S O L V E:
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceara, aos 04 de janeiro de 2021.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do Saae Nova Russas
ANEXO UNICO
PORTARIA No 015, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

VALOR

2020
R$ 667,18

REAJUSTE DE 5,20%
R$ 34,69

2021
R$ 701,87

Art. 1o. NOMEAR o Sr. ANTONIO JOSE MARQUES DE
OLIVEIRA, portador do CPF no 210.250.453-00 e RG no
20162.57.183-0 ao cargo comissionado de GERENTE DO SETOR
DE INTERIOR, simbolo CDA-V - Grupo Ocupacional
Superintendencia, Direcao, Chefias e Assessorias do SAAE Categoria Chefia Intermediaria da Direcao Operacional, conforme
previsto na Lei Municipal no 577, de 05 de abril de 2004, , alterada
pela Lei Municipal no 1.111 de 28 de fevereiro de 2019 e suas
alteracoes posteriores..
Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.

SEDE DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceara, aos 04 de janeiro de 2021.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do Saae Nova Russas

SEDE DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceara, aos 04 de janeiro de 2021.

Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Codigo Identificador:CDF0EBFA

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE Nova Russas

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA No 016, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas
atribuicoes legais, especialmente as conferidas pelo art. 38,  2o da Lei
no 577 de 05 de abril de 2004.

Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Codigo Identificador:8A1F3B78
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No. 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE NOMEACAO DOS SERVIDORES
MENCIONADOS,
AOS
RESPECTIVOS
CARGOS/FUNCOES
E
DA
OUTRAS
PROVIDENCIAS.

R E S O L V E:
Art.1o. Nomear o Sr. ANTONIO GIOVANE PINTO DE
CARVALHO, portador do CPF no 012.013.097-19 e RG no
20074332449 ao cargo comissionado de GERENTE DO SETOR
DE INTERIOR, simbolo CDA-V - Grupo Ocupacional
Superintendencia, Direcao, Chefias e Assessorias do SAAE Categoria Chefia Intermediaria da Direcao Operacional, conforme
previsto na Lei Municipal no 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela
Lei Municipal no 1.111, de 28 de fevereiro de 2019, e suas alteracoes
posteriores.
Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao;
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJA, Estado do Ceara, no
uso das atribuicoes que lhe confere o artigo 63, incisos VI e IX, da Lei
Organica do Municipio:
RESOLVE:
Art. 1o- NOMEAR os Servidores desta Prefeitura, FRANCISCO
SOUSA DE MENDONCA JUNIOR (Presidente Pregoeiro), Flavio
Marcilio Saraiva de Almeida (Membro) e Maria Marilza Melo
(Membro), da Comissao Permanente de Licitacao para fins do Artigo
da Lei no- 8.666/93.

SEDE DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceara, aos 04 de janeiro de 2021.

Art.2o- Os servidores acima nomeados ocuparao as seguintes
funcoes: Presidente/Pregoeiro:Francisco Sousa de Mendonca
Junior. Membros: Flavio Marcilio Saraiva de Almeida e Maria
Marilza Melo.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE Nova Russas

Art.3o - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Codigo Identificador:9F33ACA3
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA No 017, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

Palacio Municipal Prefeito Vicente Alcantara Melo 04 de janeiro de
2021.
.
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal de Pacuja-CE

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