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Diário PB - Justiça

OAB/PB 14.067. Resultado dia sessao 26.02.2019-Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS58 APELACAO CIVEL  No 080049851.2017.8.15.0171 ORIGEM:1a Vara da Comarca de Esperanca.APELANTE: Francisco de Assis Salvado
ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PN 13.655.APELADO: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO:
Christianne Gomes da Rocha OAB/PB 18.305-A, Debora Ingrid Marcelina de Medeiros OAB/PE 40.110. Resultado dia sessao 26.02.2019-Deu-se provimento parcial ao recurso , nos termos do voto do relator,
unanime.Presente Dr . Rodolfo Menezes, em favor do apelante.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS59 APELACAO CIVEL No 0802316-08.2017.8.15.0181 - ORIGEM:4a Vara da
Mist a da Comarca de Guarabira APELANTE: V eronica Cruz Fernandes.ADVOGADO:Claudio G . Cunha
OAB/PB 10.751.APELADO: Municipio de Guarabira.PROCURADOR: Julio Cesar Nunes da Silva OAB/PB
18.798. jader Soares Pimental OAB/PB 770 e outros. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso , nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS60 APELACAO CIVEL No 0800310-90.2018.8.15.0731 ORIGEM:2a Vara da Comarca de
Cabedelo .APELANTE: Carlos Jose de Moura ADVOGADO: Danilo Caze Braga da Costa Silva OAB/PB
12.236, OAB/CE 25.102-A.APELADO: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento .ADVOGADO:
Fernando Luz Pereira OAB/PB 147.020-A, Edney Martins Guilherme OAB/PB 177.167-A. Resultado dia
sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso , nos termos do voto do relator,
unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS61 APELACAO CIVEL  No
0801126-61.2017.8.15.0261 ORIGEM:1a Vara Mista da Comarca de Pianco APELANTE: Sebastiao Inocencio
ADVOGADO:Michelle Susan Lopes Pereira  OAB/PB 23.359, Gilderlandio Alves Pereira  OAB/PB 18.436
APELADO: Ympactus Comercial S/A Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso ,
nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA
RAMOS62 APELACAO CIVEL No 0800448-46.2017.8.15.0261 ORIGEM:1a Vara Mista da Comarca de Pianco
.APELANTE: Municipio de Pianco.PROCURADOR:Maurilio Weillington Fernandes Pereira OAB/PB
13.399.APELADO: Antonia Silene da Silva Fonseca Conca.ADVOGADO: Jose Braulio deSouza Junior OAB/
PB 8151Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso , nos termos do voto do
relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS63 APELACAO CIVEL
No 0800074-43.2016.8.15.0171 ORIGEM: 1o Vara da Comarca de Esperanca.APELANTE: Sabrina Goncalves
Pereira.ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.APELADO: Banco Bradesco
Financiamentos.ADVOGADO: Jose Almir da Rocha Mendes Junior OAB/RN 392-A , Patricia Gurgel Portela
OAB/RN 5424.APELADO: NET- Servicos de Comunicacao .ADVOGADO: Cicero Pereira de Lacerda neto
OAB/PB 15.401. Resultado dia sessao 26.02.2019-Recurso nao conhecido, nos termos do voto do relator,
unanime.Na Tribuna Dr . Rodolfo Rodrigues Menezes, em favor do apelante.RELA TOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS64 EMBARGOS DE DECLARACAO No 0800158-49.2017.8.15.0061
ORIGEM:1o Vara Mista da Comarca de Araruna EMBARGANTE:: Alexsandra do Nascimento Simoes
ADVOGADO::Bruno Delgado Brilhante  OAB/PB 15517 , Ana Carolina Leite  OAB/PB 20576, Pedro
Simoes P. Dalia  OAB/PB 21210 e Paulo Roberto Leite P . Filho  OAB/PB 21054 EMBARGADO:Municipio
de Tacima  PROCURADOR: Elyene de Carvalho Cost a OAB/PB 10.905, OAB/RN 1363-A. Resultado dia sessao
26.02.2019-Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS65 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0802138-83.2018.8.15.0000 ORIGEM:4o
Vara Civel da Comarca de Campina Grande.AGRA VANTEKarina Paula Araujo, ADVOGADO: Erico de Lima
Nobrega OAB/PB 9602.AGRA VADOTelemar Norte Leste S/A ADVOGADO: W ilson Sales belchior OAB/PB
17.314-A.Resultado dia sessao 26.02.2019-Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS66 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0804331-08.2017.8.15.0000 ORIGEM:17a Vara Civel da Comarca da Capit al AGRAVANTE: INSTITUTO
DE EDUCACAO CORACAO DE MARIA LTDA - EPP ADVOGADO: Fernanda Antonio e Silva Machado OAB/PB
3214AGRAVADO: M. E. DE M. V. L., represent ada por sua genitora GABRIELA FERNANDES DE MELO VIANA
e LIRIA FERNANDES DE MELO, ADVOGADO: Lidini Martins Nunes OAB/PB 10.244. Resultado dia sessao
26.02.2019-Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS67 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 080513709.2018.8.15.0000 ORIGEM:16a Vara Civel da Comarca da Capit al AGRAVANTE:Marcia Cristina da Silva
ADVOGADO:Kelvenny Abrantes da Silva (OAB/PB 23.919) AGRAVADO:Francisca do Socorro de Sousa,
Thais de Sousa Gomes da Silva, Hellen Beatriz de Sousa Gomes da Silva e Michele de Sousa Leite
DEFENSORIA PUBLICA: Resultado dia sessao 26.02.2019-Recurso nao conhecido, nos termos do voto do
relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SIL VIO RAMALHO JUNIOR68 REMESSA  NECESSARIA
No0801932-05.2016.8.15.0141ORIGEM: 2oVara Mista da Comarca de Catole do Rocha.RECORRENTE: Helder de Lima Freitas.ADVOGADO: Helder de Lima Freitas OAB/PB 2269200RECORRIDO: Municipio de
Bom Sucesso. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. LUIZ SIL VIO RAMALHO JUNIOR69 APELACAO CIVEL  E
REEXAME NECESSARIO No0801246-89.2017.8.15.0751 ORIGEM: 4o Vara Mista da Comarca de
Bayeux.APELANTE: Sebastiao batista doNascimento.DEFENSORIA PUBLICA Acrisio Alves de Almeida
OAB/PB 4718.APELADO: Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SIL VIO RAMALHO JUNIOR70 REMESSA  NECESSARIA No080165606.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2o Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande.RECORRENTE:
Cleide Maria Lira de Amorim.DEFENSORIA PUBLICA: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414.RECORRIDO: Municipio de Campina Grande.PROCURADOR:Hannelise Silva Garcia Costa OAB/PB 11.468. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. LUIZ SIL VIO RAMALHO JUNIOR71 APELACAO CIVEL  No080225712.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3o Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Municipio de Campina Grande.PROCURADOR:Hannelise Silva Garcia Costa OAB/PB 11.468.APELADO:
Eunice Maria Caetano Dias.DEFENSORIA : Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203. Resultado dia
sessao 26.02.2019-=Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator , unanimeRELA TOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR72 APELACAO CIVEL  No0801296-69.2016.8.15.0131 ORIGEM:
5o Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. Resultado dia sessao 26.02.2019Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR73 APELACAO CIVEL  No0800341-64.2017.8.15.0111 ORIGEM: Vara Unica
da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: Energisa Borborema.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.APELADO: Edinailza de Macedo Silva.ADVOGADO: Savio Diniz Falcao Silva OAB/PB 20.885,
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