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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 29 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2697
Maiores informacoes poderao ser obtidas em se consultando o Edital
de Processo Seletivo Simplificado no. 05/2019, disponivel na
Secretaria de Administracao (na Prefeitura, endereco acima, ou pelo
fone 55-3359.4900), no mural de publicacoes da Prefeitura de Cerro
Largo/RS, ou no site www.cerrolargo.rs.gov.br.

O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o Art. 7o, inciso II
da Lei 4448/2018, de 12/12/2018, que estima a receita e fixa a despesa
do municipio para o exercicio de 2019.
DECRETA:

Cerro Largo, RS, 28 de novembro de 2019.
VALTER HATWIG SPIES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Deise Lemos Nene
Codigo Identificador:1523DD27
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
ERRATA AVISO PP No 25/2019
Onde se le:
Abertura: 06/12/2019, as 8:00 (oito horas). Edital e demais
informacoes na Prefeitura Municipal de Cerro Largo, Rua Cel.
Jorge
Frantz,
675,
fone
(55)
3359-4900,
http://cerrolargo.rs.gov.br/site/licitacoes;
OBS.: O Edital sera disponibilizado ate o dia 25/11/2019 no site do
Municipio.
Leia-se:
Abertura: 13/12/2019, as 8:00 (oito horas). Edital e demais
informacoes na Prefeitura Municipal de Cerro Largo, Rua Cel.
Jorge
Frantz,
675,
fone
(55)
3359-4900,
http://cerrolargo.rs.gov.br/site/licitacoes;
OBS.: O Edital sera disponibilizado ate o dia 02/12/2019 no site do
Municipio.

Art. 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito
Suplementar por Previsao de Excesso de Arrecadacao, ate o limite de
R$ 3.000,00 (tres mil reais) atender a despesa da seguinte
classificacao orcamentaria.
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
07.001 - Secretaria Municipal de Saude
33390320000000000000.260 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
Total................................

R$ 3.000,00
R$ 3.000,00

Art. 2o - Para cobertura do credito Suplementar autorizado no artigo
anterior, sera utilizado o excesso de arrecadacao da receita vinculada a
Fonte de Recursos 0040 - ASPS.
Total...............................................

R$ 3.000,00

Art. 3o - Este(a) Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 26
DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 2019.
JURANDIR DA SILVA
Prefeito(a)
Registre-se e Publique-se
Publicado por:
Adriana da Silva Benites
Codigo Identificador:81DD0496

REPUBLIQUE-SE:
MUNICIPIO DE CERRO LARGO-RS
AVISO DE LICITACAO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 325/2019

MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL No 25/2019

DECRETO No 325, de 27 de novembro de 2019

Tipo: Menor preco por item. Objeto: Aquisicao de implemento
agricola, recurso proveniente do Contrato de Repasse no 877265/2018,
proposta SICONV no 051157/2018 - Ministerio da Agricultura,
Pecuaria e Abastecimento  MAPA, conforme especificacoes do
EDITAL e seus ANEXOS.
OBS.: O Edital sera disponibilizado ate o dia 02/12/2019 no site do
Municipio.
Abertura: 13/12/2019, as 8:00 (oito horas). Edital e demais
informacoes na Prefeitura Municipal de Cerro Largo, Rua Cel. Jorge
Frantz,
675,
fone
(55)
3359-4900,
http://cerrolargo.rs.gov.br/site/licitacoes,
e-mail
[email protected]
Cerro Largo, 28 de novembro de 2019.
VALTER HATWIG SPIES
Prefeito
Publicado por:
Deise Lemos Nene
Codigo Identificador:55542A82
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 324/2019
DECRETO No 324, de 26 de novembro de 2019
ABRE
CREDITO
SUPLEMENTAR
POR
PREVISAO DE EXCESSO DE ARRECADACAO

ABRE
CREDITO
SUPLEMENTAR
POR
REDUCAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS
O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o Art. 7o, inciso
VI da Lei 4448/2018, de 12/12/2018, que estima a receita e fixa a
despesa do municipio para o exercicio de 2019.
DECRETA:
09 - SEC.MUN.DO TRAB., DA HAB. E DA ASS. SOC.
09.001 - Sec. Mun. Trab., da Hab. e da Ass. Soc.
2008 - PAIF - Servico de Protecao e Atendimento Integral as Familias
33190110000000000000.6 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
11 - FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR
11.001 - FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR
2292 - Manutencao das Atividades do Fundo de Aposentadoria do Servidor
33190110000000000000.800 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Total........................................

R$ 1.306,25

R$ 8.900,00
R$ 10.206,25

Art. 2o - Para cobertura do credito Suplementar autorizado no artigo
anterior, sera reduzido o mesmo valor das seguintes dotacoes
orcamentarias do orcamento vigente:
09 - SEC.MUN.DO TRAB., DA HAB. E DA ASS. SOC.
09.001 - Sec. Mun. Trab., da Hab. e da Ass. Soc.
2008 - PAIF - Servico de Protecao e Atendimento Integral as Familias
33190040000000000000.354 - Contratacao por tempo determinado
33390300000000000000.934 - Material de consumo
33390360000000000000.511 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
33390390000000000000.369 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
11 - FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR
11.001 - FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR
9999 - Reserva de Contingencia
39999400000000000000.851 - Reserva do RPPS
Total.......................................................................

www.diariomunicipal.com.br/famurs

R$ 300,00
R$ 94,12
R$ 464,05
R$ 448,08

R$ 8.900,00
R$ 10.206,25

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