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Diário RO - Justiça

234DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/
guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=MlUemieeJXHJRLgVw2OO
Ap_bZ65KzfhrXqOHVab-.wildfly01:custas1.1, 
2) Em caso de solicitacao de busca de enderecos, bloqueios on line 
e assemelhados, proceda ao previo recolhimento das custas da 
diligencia, conforme estabelecido no art. 17 da Lei 3.896/2016.
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Porto Velho - 2a Vara Civel
Avenida Lauro Sodre, 1728, Sao Joao Bosco, Porto Velho - RO - 
CEP: 76803-686 - Fone: (69) 3217-1307
INTIMACAO
Processo: 7000269-98.2018.8.22.0001
Classe: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: RESIDENCIAL RIO BONITO
Advogado do(a) EXEQUENTE: JETER BARBOSA MAMANI - 
RO0005793
EXECUTADO: JEAN RODRIGO CLEMENTE e outros
Fica a parte Autora INTIMADA a se manifestar acerca da certidao 
do Oficial de Justica no PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de 
arquivamento/extincao.
1) Caso queira o desentranhamento do MANDADO ou apresente 
novo endereco para nova diligencia, devera proceder o 
recolhimento da taxa, que devera ser o valor da diligencia do oficial 
de justica positiva, gerando o boleto para pagamento no link abaixo 
descriminado, exceto se beneficiado(s) pela concessao da justica 
gratuita:
http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/
guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=MlUemieeJXHJRLgVw2OO
Ap_bZ65KzfhrXqOHVab-.wildfly01:custas1.1, 
2) Em caso de solicitacao de busca de enderecos, bloqueios on line 
e assemelhados, proceda ao previo recolhimento das custas da 
diligencia, conforme estabelecido no art. 17 da Lei 3.896/2016.
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia 
PODER JUDICIARIO 
Porto Velho - 2a Vara Civel - Forum Civel 700196538.2019.8.22.0001 
Seguro, Planos de Saude 
Procedimento Comum 
AUTOR: BRADESCO SAUDE S/A CNPJ no 92.693.118/0001-60, 
SEM ENDERECO 
ADVOGADO DO AUTOR: PAULO EDUARDO PRADO OAB no 
AL11819 
REU: C. R. CAMPOS - ME, SEM ENDERECO 
ADVOGADO DO REU: 
DECISAO 
Vistos,
Nos termos do art. 334, DETERMINO a designacao de audiencia 
de conciliacao para data a ser indicada pelo CPE/Cartorio, cuja 
solenidade realizar-se-a no CEJUSC/Civel, localizado na BR 319 
(Avenida Jorge Teixeira), esquina com Rua Quintino Bocaiuva, 
no 3061, bairro Embratel, Porto Velho/RO, devendo as partes 
comparecerem acompanhadas por seus patronos (art. 334, 9o, 
CPC).
A CPE/Ao Cartorio: Agende-se data para audiencia utilizandose o sistema automatico do PJE e, apos, certifique-se nos autos. 
Posteriormente, intime-se a parte Autora, via Diario da Justica 
Eletronico, e cite-se e intime-se a parte Requerida, via correios ou 
oficial de justica.
Cite-se com as advertencias constantes nos artigos 344, 336 e 
319 do CPC, salientando que o prazo para contestar fluira da data 
da realizacao da audiencia supradesignada, ou, caso o Requerido 
manifeste o desinteresse na realizacao da mesma, da data da 
apresentacao do pedido (art. 335, I e II). Tal pedido devera ser 
apresentado com antecedencia minima de 10 (dez) dias da data da 
audiencia (art. 334, 5o, CPC)
Ficara o Autor intimado via DJE (por seu advogado) a comparecer 
na audiencia designada (art. 334, 3o, CPC).
As partes ficam intimadas que o nao comparecimento na 
audiencia designada caracterizara ato atentatorio a dignidade 
da justica e incidira multa de ate 2% da vantagem economica 
pretendida, revertida em favor do Estado (art. 334,  8o, do CPC), 
independentemente de eventual concessao de gratuidade da 
justica (art. 98,  4o, do CPC).
Nao havendo conciliacao, vindo ou nao a contestacao certifique-se 
quanto a tempestividade.
A solenidade somente nao sera realizada se tambem houver 
desinteresse expresso da parte Requerida nos autos (art. 334,  
4o, I, do CPC).
Havendo pedido de dispensa pela(s) parte(s), desde ja determino o 
cancelamento da audiencia, sendo possivel a liberacao dos autos 
a parte demandada para oferecer contestacao no prazo legal, a 
contar do protocolo do pedido expresso da parte Requerida de nao 
realizacao de audiencia conciliatoria (art. 335, II, do CPC).
Havendo contestacao com assertivas preliminares e apresentacao 
de documentos, abre-se vistas dos autos a parte Autora para 
replica.
Consigno que ambas as partes ficam intimadas que tanto em 
contestacao como em replica deverao especificar as provas 
que pretendem produzir, inclusive arrolando testemunhas, se 
entenderem, postulando e indicando a necessidade de prova pericial, 
uma vez que apos a replica sera saneado o feito e ja apreciados 
os pedidos acerca das provas a serem produzidas, inclusive com a 
audiencia de instrucao e julgamento, se for o caso.
Nao havendo acordo na audiencia de conciliacao, devera a parte 
Autora proceder, no prazo de 5 (cinco) dias, a complementacao 
das custas iniciais, conforme estabelecido no artigo 12, inciso I, 
da Lei Estadual n. 3896/2016 (Lei de Custas), exceto em caso de 
gratuidade de justica.
Fica a parte autora, desde ja, intimada do inteiro teor desta, por 
meio de seu advogado.
Cumpridas as determinacoes acima, retornem os autos conclusos.
Os autos do processo poderao ser acessados no site do Tribunal 
de Justica de Rondonia, no seguinte endereco eletronico: http://
www.tjro.jus.br/inicio-pje.
VIAS DESTA SERVIRAO COMO MANDADO:
a) DE CITACAO E INTIMACAO, nos termos do artigo 248 do CPC, 
para a parte requerida, inclusive, quanto a audiencia designada, 
observando o seguinte endereco para o seu cumprimento:
REU: C. R. CAMPOS - ME, SEM ENDERECO 
Autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 e  do CPC, caso a 
citacao proceda mediante os termos dos artigos 249 e 250 mesmo 
Codex, expedindo-se o necessario para tal desiderato.
Porto Velho , 23 de janeiro de 2019 .
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral 
Juiz de Direito
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia 
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Porto Velho - 2a Vara Civel
Avenida Lauro Sodre, 1728, Sao Joao Bosco, Porto Velho - RO - 
CEP: 76803-686 - Fone: (69) 3217-1307
INTIMACAO
Processo: 7026420-04.2018.8.22.0001
Classe: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE 
RONDONIA
Advogado do(a) EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES - 
RO0004594
EXECUTADO: ORLANDO PEREIRA ANEZ e outros (2)
Fica a parte Autora INTIMADA a se manifestar acerca da certidao 
do Oficial de Justica no PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de 
arquivamento/extincao.
1) Caso queira o desentranhamento do MANDADO ou apresente 
novo endereco para nova diligencia, devera proceder o 
recolhimento da taxa, que devera ser o valor da diligencia do oficial 
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