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Diário SP - Município de São José dos Campos

A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 85135/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 453/2018 DA CONDUTORA MARTA YUKIYO
KODAMA TARUMI, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
A CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO UTILITARIO ADAPTADO.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.12
.361.0003.2.026.02.220013, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 85135/2018, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS DOZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 55/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 85135/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 448/2018 DO CONDUTOR JOSE VIANA
FILHO, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E O CONDUTOR
DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM
VEICULO UTILITARIO ADAPTADO.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.12
.361.0003.2.026.02.220013, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 85135/2018, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.

REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS DOZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 56/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 85135/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 452/2018 DO CONDUTOR GILMAR
CORDEIRO, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E O
CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO UTILITARIO ADAPTADO.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.12
.361.0003.2.026.02.220013, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 85135/2018, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS DOZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 57/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 85135/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 451/2018 DA CONDUTORA GEDEILDA
OLIVEIRA DA SILVA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
A CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO UTILITARIO ADAPTADO.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.12
.361.0003.2.026.02.220013, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 85135/2018, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS DOZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 58/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 85135/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 450/2018 DO CONDUTOR FRANCISCO
DE PAULA SANTOS, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E O CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO UTILITARIO ADAPTADO.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.12
.361.0003.2.026.02.220013, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 85135/2018, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS DOZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 59/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 85135/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 449/2018 DA CONDUTORA DULCINEIA
ERNESTO ALMEIDA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
A CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO UTILITARIO ADAPTADO.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.12
.361.0003.2.026.02.220013, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 85135/2018, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS DOZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 60/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 65902/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2501	
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 400/2018 DO CONDUTOR ANDRE HENRIQUE
DOS SANTOS, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E O
CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE
COM VEICULO UTILITARIO ADAPTADO.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000, FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.12.
361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150  N 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007,
TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO
No 65902/2018, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E
CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS DOZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 61/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 65902/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 402/2018 DA CONDUTORA CINTIA MARA
DA SILVA REIS LIMA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
A CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO UTILITARIO ADAPTADO.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000, FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.12.
361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150  N 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007,
TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO
No 65902/2018, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E
CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS DOZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 62/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, TENDO
EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 65902/2018, POR
DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 403/2018 DO CONDUTOR EBINEZER DE
PINHO NOGUEIRA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E O
CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE
COM VEICULO UTILITARIO ADAPTADO.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000, FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.12.
361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150  N 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007,
TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO
No 65902/2018, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E
CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS DOZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 63/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, TENDO
EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 65902/2018, POR
DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 404/2018 DO CONDUTOR ELTON COSTA
ALMEIDA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E O CONDUTOR
DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM
VEICULO UTILITARIO ADAPTADO.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000, FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.12.
361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150  N 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007,
TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO
No 65902/2018, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E
CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS DOZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 64/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, TENDO
EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 65902/2018, POR
DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 405/2018 DO CONDUTOR LUIZ CLAUDIO DA
SILVA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E O CONDUTOR
DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM
VEICULO UTILITARIO ADAPTADO.

23 de novembro de 2018 - pagina 7
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000, FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.12.
361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150  N 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007,
TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO
No 65902/2018, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E
CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS DOZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 65/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 65902/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 406/2018 DO CONDUTOR MARCUS
PIMENTEL DE LIMA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E O CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO UTILITARIO ADAPTADO.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000, FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.
12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150  N 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.2
20007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO
INTERNO No 65902/2018, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS
TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS DOZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 66/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 65902/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 407/2018 DA CONDUTORA MARIA DAS
GRACAS GOMES DA SILVA VIEIRA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS CAMPOS E A CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO
DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO UTILITARIO ADAPTADO.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000, FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.
12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150  N 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.2
20007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO
INTERNO No 65902/2018, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS
TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS DOZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 67/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 65902/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 408/2018 DA CONDUTORA MARIA GORETTI
CARVALHO PEREIRA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E A CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO UTILITARIO ADAPTADO.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000, FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.
12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150  N 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.2
20007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO
INTERNO No 65902/2018, MANTENDO-SE AINDA, INALT
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