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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 114 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 270. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0028963-08.2008.8.19.0204 (2009.135.15016) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0028963-08.2008.8.19.0204 Protocolo: 3204/2009.00230227 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: LUIS GUILHERME CINTRA TEIXEIRA OAB/RJ-113859 RECDO: SEBASTIAO HERNANDES DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA DECISAO: ...Pelo exposto, DEIXO DE CONHECER do agravo interno.Cumpra-se decisao de fls. 209/214. 271. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0075209-26.2007.8.19.0001 (2009.135.01934) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0075209-26.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00015536 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA OAB/RJ-138687 RECDO: NELIO GODINHO DA FONSECA ADVOGADO: WELLINGTON DA SILVA MIRANDA OAB/RJ-134020 ADVOGADO: JOSE CANDIDO DE CARVALHO OAB/RJ-043688 DECISAO: ...Pelo exposto, DEIXO DE CONHECER do agravo interno. Cumpra-se decisao de fls. 333/338. 272. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0249304-35.2007.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0249304-35.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00240890 - RECTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO OAB/RJ-112348 ADVOGADO: DEBORA DE CARVALHO PINHEIRO CARNEIRO OAB/RJ-128833 ADVOGADO: PETRUS BERNARDUS JOHANNES HIJDRA OAB/RJ-125249 RECDO: JOAQUIM DA SILVA GOMES ADVOGADO: JOSE PERICLES COUTO ALVES OAB/RJ-026200 ADVOGADO: MIOMIR DAVIDOVIC LEAL OAB/RJ-097890 DECISAO: ... INADMITO o recurso especial quanto ao termo inicial da correcao monetaria e, no mais, NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto. 273. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0013728-02.2007.8.19.0021 (2008.135.18930) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0013728-02.2007.8.19.0021 Protocolo: 3204/2008.00298188 - RECTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 RECDO: MARIA HELENICE DE FREITAS MANHAES ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO OAB/RJ-133088 DECISAO: Reexaminando os autos, por ora nao vejo motivo para alterar a decisao agravada. A Primeira Vice-Presidencia para autuar o agravo interno. Em seguida, inclua-se em pauta. 275. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0284268-49.2010.8.19.0001 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0284268-49.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00008051 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: KAREN FARAH ARRUDA RECORRIDO: HELENA PORTO AFFONSO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 DECISAO: ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso especial interposto com fundamento no Tema no 500 do STF. 276. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0304623-51.2008.8.19.0001 Assunto: Contribuicao de Previdencia Privada - Resgate / Remuneracao, Verbas Indenizatorias e Beneficios / DIREITO DO TRABALHO Acao: 0304623-51.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00202603 - RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: GUSTAVO AREAL PIRES PROC. EST.: MAURICIO GOMES VIEIRA RECORRIDO: MARIA DE LOURDES RIBEIRO FORTES ADVOGADO: NADYR AMORIM FERREIRA OAB/RJ-137497 DECISAO: ... ADMITO o recurso especial. Quanto ao agravo em recurso extraordinario, aguarde-se o retorno dos autos do STJ. Subam ao Superior Tribunal de Justica. 277. RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CIVEL 0170243-23.2010.8.19.0001 Assunto: Restituicao de Contribuicao / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0170243-23.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00472368 - AGTE: DULCE MIEKO NOMURA AGTE: DULCINA MARIA BITTENCOURT NOVAIS AGTE: ECLAIR DELGADO MAGALHAES AGTE: EDEILTON DE ALMEIDA DOS SANTOS AGTE: EDELBERTO ESPIRITO SANTO FILHO AGTE: EDELZUITA DANTAS CAVALCANTE AGTE: EDEN CESAR RODRIGUES AGTE: EDERALDO PIEROZZI AGTE: EDGAR FERREIRA JERMANN AGTE: EDI FRANCISCO ROCHA ADVOGADO: ROBINSON ROMANCINI OAB/RJ-153384 AGDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RS-056630 ADVOGADO: DANIELE CESCA TAMAGNO OAB/RJ-164348 DECISAO: ... NAO CONHECO do agravo interposto. id: 2913224 *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0003427-38.2007.8.19.0007 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0003427-38.2007.8.19.0007 Protocolo: 3204/2009.00382705 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: PAOLA CARVALHO GOMES DA SILVA CRUZ OAB/RJ-137549 ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 RECDO: OTILIA MARIA DE FREITAS MARTELETO ADVOGADO: WILSON DE OLIVEIRA MARTELETO OAB/RJ-064829 ADVOGADO: MARCIA PEREIRA LOUZADA VIAL OAB/RJ-086644 TEXTO: Ao Agravado para apresentar Contrarrazoes ao Agravo Interno. 002. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0007833-02.2007.8.19.0202 (2009.135.08732) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0007833-02.2007.8.19.0202 Protocolo: 3204/2009.00140493 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: LUIS GUILHERME CINTRA TEIXEIRA OAB/RJ-113859 ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 RECDO: MARIA ARLETTE PINTO DE ALMEIDA ADVOGADO: ELIAS ISAAC NOBRE GABBAY OAB/RJ-078725 ADVOGADO: JOSE MARIA ALVARES RAPOSO OAB/RJ-059052 TEXTO: Ao Agravado para apresentar Contrarrazoes ao Agravo Interno. 003. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0013976-25.2007.8.19.0002 (2008.135.17349) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0013976-25.2007.8.19.0002 Protocolo: 3204/2008.00272737 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: LUIS GUILHERME CINTRA TEIXEIRA OAB/RJ-113859 RECDO: ESPOLIO DE WALDIR SOUZA ADVOGADO: ROSANGELA TEIXEIRA CORTEZ OAB/RJ-045843 ADVOGADO: MICHELE COSTA STUDART MAIA OAB/RJ-090125 TEXTO: Ao Agravado para apresentar Contrarrazoes ao Agravo Interno.

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