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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 11 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara 

ANO X | No 2321

FUNDAMENTAL, NA SEDE E NOS DISTRITOS DO
MUNICIPIO
DE
MOMBACA

CEARA,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCACAO.CREDITO PELO QUAL OCORRERA A
DESPESA: As despesas decorrentes desta licitacao correrao a
conta
da
Dotacao
Orcamentaria
n
1003.12.365.00201.067/1003.12.361.00301.063,
Elemento
de
Despesa 4.4.90.51.00.Os recursos para cobertura desta
contratacao serao outras Vinc. FUNDEF.ESPECIFICACOES
DOS SERVICOS: ITEM I - Contratacao de empresa
especializada para Reforma do Centro de Educacao Infantil
Maria Iracema Aires de Moraes na sede do Municipio de
Mombaca  Ceara, com o valor de R$ 406.454,24 (quatrocentos e
seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro
centavos).ITEM II - Contratacao de empresa especializada para
Reforma da Creche Manoel Batista na sede do Municipio de
Mombaca  Ceara, com o valor de R$ 154.380,28 (cento e
cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e vinte e oito
centavos).ITEM III - Contratacao de empresa especializada para
Reforma da EEF Laura Alencar, na sede do Municipio de
Mombaca  ceara, com o valor de R$ 403.686,39 (quatrocentos e
tres mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e nove
centavos).ITEM IV - Contratacao de empresa especializada para
Reforma da EEF Maria Silvino, na sede do Municipio de
Mombaca  Ceara, com o valor de R$ 441.119,53 (quatrocentos e
quarenta e um mil,cento e dezenove reais e cinquenta e tres
centavos).ITEM V - Contratacao de empresa especializada para
Reforma da EEF Antonio Francisco de Sousa, na localidade de
Serrote Preto, no Municipio de Mombaca  Ceara, com o valor de
R$ 187.261,65 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e um
reais e sessenta e cinco centavos).ITEM VI - Contratacao de
empresa especializada para Reforma da EEF Jose Liberato de
Padua, no distrito de Catole do Mosquito, no Municipio de
Mombaca  Ceara, com o valor de R$ 209.256,35 (duzentos e nove
mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco
centavos).VALOR DO CONTRATO: R$ 1.802.158,44 (um
milhao, oitocentos e dois mil, cento e cinquenta e oito reais e
quarenta e quatro centavos).PRAZO DE VIGENCIA: O contrato
vigorara a partir da data de sua assinatura, com prazo de
vigencia pelo periodo de 240 (duzentos e quarenta) dias.ASSINA
PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretaria de Educacao.ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A):
JOSE VITOR BESSERA PONTES (Titular) da empresa EVP
SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI.

instituicoes financeiras para prestacao de servicos bancarios de
recolhimento de pagamento e cobrancas diversas, referente as
tarifas e demais receitas do SAAE, em padrao FEBRABAN, por
intermedio de suas agencias, com prestacao de contas por meio
magnetico dos valores arrecadados, de acordo com o disposto na
portaria no 0110-a/2019 de 01 de outubro de 2019: Dotacao
Orcamentaria: 1201.04.122.0037.2.038 - Gestao e Manutencao dos
Servicos Administrativos do SAAE. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00  Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica; Data da
Assinatura do Contrato  06/11/2019. Vigencia do Contrato:
12(doze). Foro: comarca do municipio de Morada Nova  Ce.

MOMBACA-CE, 08 de novembro de 2019.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

MATHEUS RAULINO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas (SAAEMN).
Publicado por:
Paulo Cesar de Oliveira Diniz Silva
Codigo Identificador:3BF7AFD6
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 751 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARA, ITALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei no 848, de 01 de
novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1o. Exonerar FRANCISCA FABRICIA RUDRIGUES DA
SILVA, portadora do CPF No 233.211.988-43, do cargo de
ASSESSOR
DO
CONTROLE
INTERNO,
junto
a
CONTROLADORIA GERAL do Municipio de Nova Olinda,
Estado do Ceara.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALACIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA  GABINETE DO
PREFEITO, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Codigo Identificador:6B5F461C

HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretaria de Educacao.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Codigo Identificador:0CEB8449
ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 752, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARA, ITALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei no 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;
RESOLVE:

No: I - 001/2019 - SAAE, Contratante: Servico Autonomo de Agua e
Esgoto de Morada Nova, CNPJ: 07.782.840/0001-00. Contratados:
BANCO DO BRASIL S.A, inscrito no CNPJ sob o no.
00.000.000/0001-91, com o valor de R$ 1,50 (um real e cinquenta
centavos), por recebimento via internet Banking/ R$ 1,50 (um real e
cinquenta centavos) por recebimento via Mobile/ R$ 1,50 (um real e
cinquenta centavos) por recebimento via Autoatendimento), BANCO
BRADESCO S.A, inscrito no CNPJ sob o no. 60.746.948/0001-12,
com o valor de R$ R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), por
recebimento via internet Banking / R$ 1,50 (um real e cinquenta
centavos), por recebimento via Debito Automatico/ R$ 1,50 (um real e
cinquenta centavos), por recebimento via Autoatendimento e R$ 1,50
(um real e cinquenta centavos) por recebimento via correspondencia
bancaria. Fundamentacao legal  Art. 25, Inciso I da Lei Federal No.
8.666 e suas alteracoes posteriores. Objeto: contratacao de

Art. 1o. Nomear FRANCISCA FABRICIA RUDRIGUES DA
SILVA, portadora do CPF No 233.211.988-43, para exercer o cargo
de ASSESSOR ESPECIAL DO CONTROLE INTERNO, junto a
CONTROLADORIA GERAL do Municipio de Nova Olinda,
Estado do Ceara.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALACIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA  GABINETE DO
PREFEITO, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

www.diariomunicipal.com.br/aprece

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