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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

apreciacao prioritaria de pedidos urgentes. Int. - ADV: MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP) Processo 1009755-79.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Civel - Contratos Bancarios - Mara Elisa Fedatto Pinheiro Vistos. Indefiro o recolhimento das custas ao final do processo, visto que a presente demanda nao se enquadra nas hipoteses previstas no artigo 5o da Lei no 11.608/2003. Ante o exposto, comprove a autora no prazo de 15 (quinze) dias o recolhimento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuicao do presente feito (artigo 290 do CPC/2016). Intimese. - ADV: IGOR LUIS BARBOZA CHAMME (OAB 252269/SP), RENATO BOSSO GONCALEZ (OAB 262457/SP) Processo 1010166-30.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum Civel - Especies de Contratos - Sirlene Gabriel - Vistos. Cumpra-se o V. Acordao de fls. 47/53 dos autos (negaram provimento ao recurso). Arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP) Processo 1012884-29.2018.8.26.0482 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Wilma de Oliveira - Defiro parcialmente o pedido de fls. 428/429, da parte autora. Proceda a serventia a pesquisa pelos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud acerca do endereco atualizado do requerido Paulo Cesar Machado, CPF: 544.019.258-15, observada a gratuidade judiciaria concedida a autora. O sistema Serasajud nao se destina a localizacao de pessoa para localizacao da parte. Sem prejuizo disso, expeca-se carta de citacao a requerida Vera Lucia Cardoso da Silva, no endereco situado na Colonia Casadei, Jardim Aviacao CEP:19010000 Municipio: Presidente Prudente (fls. 429). Esclareca a autora o pedido referente a Edson Machado Junior, tendo em vista o AR negativo juntado a fls. 423. Prazo: 15 dias. No que tange ao pedido acerca do cumprimento da deprecata expedida para citacao de Jezo Cancio da Silva, cabe a parte autora diligenciar sobre tal providencia. Intime-se - ADV: THAINA MAYUMI CARDUCCI NABETA (OAB 399554/SP), LUANA GALETTI RAFAEL (OAB 408015/SP) Processo 1013252-38.2018.8.26.0482 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Ester Oliveira da Silva - Defiro o pedido de fls. 114/115, da parte autora. Intime-se o engenheiro civil Dr. Dermeval Ramos Neto, fone: 3221-4818, e-mail: [email protected] br, que elaborou os documentos de fls. 58/61, para que, no prazo de 15 dias, preste os esclarecimentos solicitados pelo oficial registrador a fls. 106. A mensagem devera ser encaminhada com pedido de recebimento e leitura. Com a resposta, intime-se novamente o oficial para novas informacoes. Intime-se - ADV: THAINA MAYUMI CARDUCCI NABETA (OAB 399554/SP) Processo 1013453-30.2018.8.26.0482 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compra e Venda - Ricci Maquinas Ltda - Claudio Cesar Carneiro ME - Vistos. Manifeste-se a empresa credora acerca do resultado obtido pela pesquisa no sistema BACENJUD Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 3521 (fls. 54/56 dos autos) e da peticao e documentos de fls. 57/59 e 70/75 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB 21057B/MS) Processo 1013623-02.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Acidentario - Marilucia Aprili de Souza Norberto - Vistos. Ante o certificado as fls. 466 dos autos, intime-se o perito designado para prestar esclarecimentos, atraves de telefone, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ANA MARIA RAMIRES LIMA (OAB 194164/SP), GUSTAVO AURELIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), VANESSA RAMIRES LIMA HASEGAWA ARROYO (OAB 339543/SP) Processo 1014607-54.2016.8.26.0482 - Usucapiao - Aquisicao - Nilda Martins do Amaral Silva - - Renato Nunes da Silva Pedro Pereira e outros - Vistos. Verifica-se dos autos que o requerido Nicola Pagnozzi e pessoa falecida, assim como sua conjuge Luiza Rossi Pagnozzi (fls. 83), nao podendo desta forma figurar no polo passivo. Assim sendo, promova a serventia a retificacao do polo passivo da demanda para ficar constando o Espolio de Nicola Pagnozzi e Luiza Rossi Pagnozzi, representado por seu inventariante Raphael Pagnozzi, qualificado a fls. 83. Proceda a serventia a pesquisa pelo sistema Bacenjud, Renajud e Infojud acerca do endereco do inventariante Raphael Pagnozzi, CPF:660.369.338-00, observando-se que os autores sao beneficiarios da gratuidade judiciaria. Sem prejuizo disso, aguarde-se o cumprimento da carta precatoria distribuida a fls. 164/167. Intimese. - ADV: BIANCA SANTOS DE SOUZA (OAB 262582/SP), LUIZ GUIMARAES MOLINA (OAB 311309/SP), FABIANA CRISTINA FAZIONI (OAB 354835/SP) Processo 1014625-41.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Civel - Acidente de Transito - Alysson Santos Francisco de Faria - Fabiana Andrea Pires Santos Meira Costa e outro - DISPOSITIVO. Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente acao de conhecimento proposta por ALYSSON SANTOS FRANCISCO DE FARIA em desfavor de FABIANA ANDREA PIRES SANTOS MEIRA COSTA e GUILHERME TINTI HERBELLA, e assim o faco para os fins que se seguem: a)condenar de modo solidario os demandados em efetuar o pagamento ao autor, a titulo de verba indenizatoria por lesao de cunho patrimonial, do montante pecuniario de R$3.200,00 (tres mil e duzentos reais), a ser acrescido de correcao monetaria, tomando como parametro a tabela do Egregio Tribunal de Justica/S.P, e juros moratorios de 1% ao mes, ambos os encargos computados a partir da data do desembolso por parte do autor, no caso, 10.110216 (fls.20 dos autos); b) rejeitar o pleito do autor no tocante a condenacao solidaria dos acionados em lhe efetuar o pagamento do montante pecuniario pertinente a desvalorizacao patrimonial do veiculo. Por consequencia, julgo extinto o feito em tela com julgamento do merito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do CPC/2015. No mais, considerando a sucumbencia reciproca dos litigantes, e o caso de observar, no tocante as verbas de sucumbencia, o teor do disposto no artigo 86, caput, do CPC/2015, de modo que determina o que se segue: a) o requerente devera arcar com o equivalente a 50% das custas processuais em aberto, alem de ressarcir os acionados no correspondente a 50% do total pertinente ao montante por estes eventualmente dispendido; b) os requeridos deverao arcar com o equivalente a 50% das custas processuais eventualmente em aberto, sendo que serao ressarcidos pelo autor no correspondente a 50% do total relativo a quantia por este eventualmente suportada; c) o requerente arcara com os honorarios do patrono dos requeridos, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme artigo 85, paragrafo segundo, do CPC/2015; d) os demandados arcarao com os honorarios do patrono da postulante, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme artigo 85, paragrafo segundo, do CPC/2015. A atualizacao da causa para fim de fixacao da verba honoraria nos termos do acima especificado, importa em correcao monetaria, tomando como parametro de atualizacao a Tabela do Egregio Tribunal de Justica/SP, e juros moratorios de 1% ao mes, ambos os encargos computados a partir da data de prolatacao desta sentenca. Por ser o requerente beneficiario da assistencia judiciaria gratuita, ficara, por ora, isento do pagamento das verbas de sucumbencia acima especificadas, situacao esta que se tornara definitiva se nao advir modificacao em seu patrimonio no lapso temporal improrrogavel de cinco (05) anos, nos termos do disposto no artigo 98, paragrafo terceiro, do CPC/2015. P.R.I.C. - ADV: IVAN FERNANDO DE SOUSA (OAB 399501/SP), THIAGO NUNES MORATO (OAB 374853/SP), ROSEMEIRE DA SILVA (OAB 380146/SP) Processo 1015107-52.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Acidentario - Valderlei Sassi - Vistos.

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