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Diário CE - Executivo

sustentavel  FATECs, no Estado do Ceara e SICONV 11666/22019:
utilizacao de rendimentos para o Centro de Producao de Alevinos de Baralha.
concedendo-lhe 01 (uma) diaria e meia, no valor unitario de R$ 189,25 (cento
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta
por cento) no valor total R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e
vinte centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagem aerea para o trecho
Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$ 2.495,58 (dois mil, quatrocentos
e noventa e e cinco reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um total de
R$ 3.139,03 (tres mil e cento e trinta e nove reais e tres centavos), de acordo
com o artigo 3o; alinea b,  1o e 3o do artigo 4o; art. 5o e seu  1o; arts. 6o, e
10 e 11 classe III, anexo II do Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr a conta da dotacao orcamentaria desta Secretaria.
SECRETARIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR,
em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETARIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO
SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
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PORTA R I A No135/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA CIENCIA,
TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR, no uso de suas atribuicoes
legais, considerando o disposto no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de
fevereiro de 2019, e no Decreto no 33.000, de 27 de Fevereiro de 2019
RESOLVE DESIGNAR CLAUDIA VIANA DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de provimento em comissao de ASSESSOR TECNICO,simbolo DAS-1,
para ter exercicio na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO
E GESTAO INTERNA , unidade administrativa integrante da estrutura
organizacional deste orgao. SECRETARIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA
E EDUCACAO SUPERIOR, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETARIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO
SUPERIOR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
A SECRETARIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR
- SECITECE, integrante da Administracao Direta do Governo do Estado
do Ceara, com sede na Av. Dr. Jose Martins Rodrigues, no 150, Centro
Administrativo Barbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita
no CNPJ sob o no 73.642.415/0001-32, neste ato representada por seu
Secretario, INACIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, portador
da Carteira de Identidade n.o 99002277424 e C.P.F. n.o 090.507.523-49,
residente e domiciliado na Rua Padre Miguelino, n.o 940, apto. 1302, Bairro
de Fatima, CEP: 60040-300, Fortaleza  CE, atraves do presente instrumento,
reconhece expressamente que deve a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA - UFC, CNPJ/MF 07.272.636/0001-31, a quantia de R$ 150.099,16
(cento e cinquenta mil, noventa e nove reais e dezesseis centavos), referente
ao pagamento do ressarcimento da contribuicao patronal sobre Plano de
Seguridade Social da cessao do servidor Almir Bittencourt da Silva, cedido
para a SECITECE no periodo de marco de 2011 a dezembro de 2014, para
exercer o cargo de Secretario Adjunto, conforme discriminado no processo
administrativo no 2306108/2017, valor que nao foi quitado dentro do respectivo
exercicio, tendo em vista a necessidade de registro de empenho, pagamento
e desembolso junto ao sistema utilizado para tal fim pelo Estado do Ceara.
SECRETARIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR
- SECITECE, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETARIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO
SUPERIOR

FUNDACAO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

CORRIGENDA
No Diario Oficial no 233, Ano X, Serie 3, do dia 13/12/18, que publicou a
inexigibilidade de licitacao no 03/2018. Onde se le: VALOR: R$ 336.000,00
(trezentos e trinta e seis mil reais) Leia-se: VALOR: R$ 430.320,00
(quatrocentos e trinta mil, trezentos e vinte reais) Fortaleza, 03 de maio de
2019.
Marilia Rego G. Matos
PROCURADORA JURIDICA
FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAU

PORTARIA No208/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU  UVA, no uso de suas atribuicoes legais e, tendo em vista o que consta no processo no 02397450/2019,
RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei no 9.826 de 14/05/1974,
bem como o Parecer no 157/2019, procedente do contencioso administrativo
da UVA, AUTORIZAR a servidora CHRISLENE CARVALHO DOS
SANTOS PEREIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor
Associado, referencia O, lotada na Coordenacao do Curso de Historia, da
Universidade Estadual Vale do Acarau  UVA, matricula no 000527-1-X,
a afastar-se de suas atividades profissionais no periodo de 28/05/2019 a
03/06/2019, a fim de apresentar trabalhos no 1o Congresso Internacional de
Historia da Ciencia no Ensino, na UTAD, em Vila Real, Portugal, sem onus
para o erario do Estado. FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAU - UVA, em Sobral-CE, 26 de abril de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA No213/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDACAO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU  UVA, no uso
de suas atribuicoes legais e, tendo em vista o que consta no processo no
03843909/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei no 9.826 de
14/05/1974, bem como o Parecer no 168/2019, procedente do contencioso
administrativo da UVA, AUTORIZAR o servidor RICARDO GEORGE
DE ARAUJO SILVA, ocupante do Cargo de Professor Assistente, referencia
E, lotado na Coordenacao do Curso de Filosofia, da Universidade Estadual
Vale do Acarau  UVA, matricula no 001301-1-7, a afastar-se de suas
atividades profissionais no periodo de 28 a 30 de maio de 2019, a fim de
participar do XIII Encontro Internacional de Hannah Arendt, a ser realizado
na cidade do Recife  PE, sem onus para o erario do Estado. FUNDACAO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA, em Sobral-CE,
30 de abril de 2019.
Izabelle MontAlverne Napoleao Albuquerque
PRESIDENTE EM EXERCICIO
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P ORTA R I A No217/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDACAO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU, no uso de suas
atribuicoes legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE OSMAR
FONTELES, ocupante do cargo de DNS-3-Pro-Reitor de Extensao, matricula
no 000014-1-4, desta Fundacao Universidade Estadual Vale do Acarau,
a viajar a cidade de Fortaleza-CE., no dia 03 de maio de 2019 a fim de
participar de reuniao, que tera como pauta as Acoes de Integracao entre as
Instituicoes participantes do Governo do Estado do Ceara, na Secretaria da
Ciencia, Tecnologia e Educacao Superior-SECITECE, concedendo-lhe 0,5
diaria, no valor unitario de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos)
acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 53,97 (cinquenta e
tres reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3o; alinea b
,  1o do art. 4o; art. 5o e seu  1o; art. 10, classe III do anexo I do Decreto
no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da
dotacao orcamentaria da Fundacao Universidade Estadual Vale do Acarau.
FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU, em
Sobral-CE., 02 de maio de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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P ORTA R I A No219/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDACAO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU, no uso de suas
atribuicoes legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados
no Anexo Unico desta Portaria, a viajarem em objeto de servico, com a
finalidade de realizarem visitas tecnicas nos municipios onde funcionam
turmas dos cursos da Fundacao Universidade Estadual Vale do Acarau
referente ao Plano Nacional de Formacao dos Professores da Educacao BasicaPARFOR. Os recursos para as diarias esta previsto na Meta 2, Etapa/Fase 2.1
do Plano de Aplicacao Detalhado do Convenio no 879331/2018-PARFORCAPES-UVA, concedendo-lhes diarias , de acordo com o artigo 3o; alinea
b ,  1o do art. 4o; art. 5o e seu  1o; art. 10 do Decreto no 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotacao orcamentaria
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