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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

minima igual ao dobro da profundidade da reentrancia, quando nesta
se situem perpendiculares a abertura.
 4o Nao sera permitido o envidracamento de terracos de servico ou
passagem comuns a mais de uma economia quando pelos mesmos se
processar iluminacao ou ventilacao de outros compartimentos.
 5o Em cada compartimento, ao menos uma das vergas das aberturas
nao podera ter altura inferior a 2,10m (dois metros e dez centimetros),
a contar do piso deste compartimento.
Art. 89. O local das escadas sera dotado de janelas em cada
pavimento, com excecao das residencias unifamiliares com ate 02
(dois) pavimentos que podem ser ventiladas pelo terreo.
 1o Sera permitida a ventilacao de escadas atraves de pocos de
ventilacao ou por lajes rebaixadas, conforme o disposto no artigo
anterior.
 2o Sera tolerada a ventilacao das escadas no pavimento terreo
atraves do corredor de entrada.
Art. 90. Podera ser dispensada a abertura de vaos para o exterior em
cinemas, auditorios, teatros, salas de procedimentos medicoambulatoriais e em estabelecimentos industriais e comerciais, desde
que, cumulativamente:
I - Sejam dotados de instalacao central de ar condicionado, cujo
projeto completo devera ser apresentado juntamente com o projeto
arquitetonico;
II - Tenham iluminacao artificial conveniente.
AREAS DE REENTRANCIAS E POCOS DE VENTILACAO
Art. 91. As areas de ventilacao deverao satisfazer as seguintes
condicoes:
I - Ser de 1,50m (um metro e cinquenta centimetros), no minimo, o
afastamento de qualquer vao a face da parede que lhe fique oposta,
afastamento este medido sobre a perpendicular tracada, em plano
horizontal no meio do peitoril ou soleira do referido vao;
II - Permitir a inscricao de um circulo de um diametro minimo de
1,50m (um metro e cinquenta centimetros);
III - Permitir, a partir do primeiro pavimento servido pela area,
quando houver mais de dois, a inscricao de um circulo cujo diametro,
em metros, seja dado pela formula: D = (H/15) + 1,50m, sendo "D" o
diametro procurado, "H" a distancia em metros, do forro do ultimo
pavimento ao nivel do piso do primeiro pavimento que por sua
natureza e disposicao no projeto deva ser servido pela area; os
pavimentos abaixo deste, que forem abrangidos pelo prolongamento
desta area e dela possam prescindir, nao serao computados no calculo
da altura "H";
IV - Nos casos de ampliacoes em residencias unifamiliares regulares,
cujo recuo seja inferior ao estabelecido pela formula do inciso
anterior, admite-se inscricao de um circulo cujo diametro minimo seja
de 1,50m, desde que a area minima seja de 4,50m2.
POCOS DE VENTILACAO
Art. 92. Os pocos de ventilacao admitidos nos casos expressos neste
codigo deverao satisfazer as seguintes condicoes:
I - Serem visitaveis na base;

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Rio Grande do Sul , 11 de Janeiro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO X | No 2472
II - Terem diametro minimo de 1,50m (um metro e cinquenta
centimetros);
III - Serem revestidos internamente;
IV - Nao podendo o mesmo ter cobertura;
V - Aberturas nao poderao estar a menos de 0,75m (setenta e cinco
centimetros) perpendiculares em relacao a divisa lateral.
CASAS DE MADEIRA
Art. 93. As casas de madeira deverao satisfazer as seguintes
condicoes:
I - Distar, no minimo 1,50m (um metro e cinquenta centimetros) das
divisas laterais e de fundos dos lotes e 3,00m (tres metros), no minimo
do alinhamento do logradouro;
II - Observar o afastamento minimo de 3,00m (tres metros) de
qualquer outro predio construido em madeira no mesmo lote;
III - Ser construido com, no minimo 0,60m (sessenta centimetros) de
altura, do nivel do terreno, quando o piso interno for assoalho de
madeira;
IV - Ter forro sob o telhado, em toda a sua area construida.
Paragrafo unico. Sera considerado uma casa de madeira a casa
construida integralmente em madeira com excecao das paredes dos
banheiros;
GALPOES DE MADEIRA
Art. 94. Sera permitido a construcao de galpoes de madeira com area
maxima de 25,00m2 de uso complementar a residencia unifamiliar,
devendo atender as seguintes condicoes:
I - Distar, no minimo 1,50m (um metro e cinquenta centimetros) das
divisas laterais e de fundos dos lotes e 3,00m (tres metros), no minimo
do alinhamento do logradouro;
II - Observar o afastamento minimo de 3,00m (tres metros) de
qualquer outro predio construido em madeira no mesmo lote;
III - Ser construido com, no minimo 0,60m (sessenta centimetros) de
altura, do nivel do terreno, quando o piso interno for assoalho de
madeira;
HABITACOES POPULARES
Art. 95. Entende-se por "habitacao popular" a economia residencial
destinada exclusivamente a moradia de uma unica familia constituida
de apenas dormitorios, uma sala, uma cozinha, um banheiro, uma area
de servico, areas de circulacao, garagem para um veiculo, uma sacada
e um alpendre.
Art. 96. Habitacao popular devera apresentar as seguintes
caracteristicas e satisfazer as seguintes condicoes, alem do que esta
posto no artigo 103 desta Lei:
I  Para os apartamentos populares a area construida maxima de 80 m2
(oitenta metros quadrados), sera constituida de area privativa. A vaga
de garagem nao sera computada na area construida maxima do
apartamento desde que configure unidade autonoma.
II - As areas uteis minimas dos compartimentos poderao ser reduzidas
a:
a) Um dormitorio com 9,00m2 (nove metros quadrados);
b) Demais dormitorios, com 7,50m2 (sete metros e cinquenta
centimetros quadrados);
c) Sala de 9,00m2 (nove metros quadrados).
d) Admite-se integrar a area de servico junto a cozinha, mantendo a
area minima de 5,00m2.
e) No caso de conter 3(tres) dormitorios, a area minima da sala
passara a ser de 10,50m2 (dez metros e cinquenta centimetros
quadrados); no caso de conter 4(quatro) dormitorios ou mais, a area
minima da sala passara a ser de 12,00m2 (doze metros quadrados).
f) Ventilar a cozinha, se de area igual ou inferior a cinco metros
quadrados (5,00m2) por meio de poco;
III - Ter a cozinha e area de servico, revestido com material liso,
resistente, lavavel e impermeavel, ate a altura minima de 1,50m (um
metro e cinquenta centimetros) nas paredes correspondentes ao local
da pia e do tanque respectivamente.
IV - Ter o banheiro revestido com material liso, resistente, lavavel e
impermeavel, ate a altura minima de 1,50m (um metro e cinquenta
centimetros) em todas as paredes.
Art. 97. Quando as casas populares, sofrendo obras de aumento,
ultrapassarem a area maxima estipulada de 80,00m2 (oitenta metros

quadrados), devera a construcao daquele aumento reger-se pelas
exigencias normais deste codigo.
Art. 98. Os apartamentos deverao apresentar as seguintes
caracteristicas e satisfazer as seguintes condicoes:
I - O numero de pavimentos nao devera ultrapassar aos casos de
obrigatoriedade de uso de elevadores previsto neste codigo;
II - Atender NBR 9077 e as resolucoes tecnicas do Corpo de
Bombeiros e suas alteracoes.
HABITACOES UNIFAMILIARES
Art. 99. As habitacoes unifamiliares estao dispensadas de atender os
seguintes artigos: Art. 57; Art. 58; Incisos I a IV do Art. 65; Art. 66;
Art. 69; Art. 70; Art. 71; Art. 75; Art. 76; Art. 77; incisos I ao VII do
Art. 78; Art. 79; Incisos I e II do Art. 87; Art. 88, no que for aplicavel,
Art. 89; e Incisos I a IV do Art. 127.
 1o Os projetos de habitacoes unifamiliares estao dispensados de
atender os artigos citados, porem, as informacoes devem estar corretas
e compativeis em todos os elementos do projeto.
 2o Os parametros estabelecidos nos artigos citados serao
considerados como sugestao a serem adotadas pelos profissionais
responsaveis pelos projetos.
 3o A aplicacao de normas tecnicas para os itens dispensados por este
artigo nao serao objeto de verificacao, ficando sob a responsabilidade
do profissional responsavel tecnico.
 4o O atendimento de exigencias de outros orgaos em itens relativos a
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