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Diário SP - Município de Bauru

DIARIO OFICIAL DE BAURU

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QUINTA, 21 DE NOVEMBRO DE 2.019

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE No 0307658-47/2009/MC/CAIXA, QUE ENTRE
SI FAZEM A UNIAO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO(A) MINISTERIO DA CIDADANIA,
REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE BAURU
 PROCESSO No 163.491/19  OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo a alteracao
do subitem no 4.1 da Clausula QUARTA do Contrato de Repasse no 0307658-47/2009/MC/CAIXA,
de 31/12/2009, realizado segundo os termos do Programa de Protecao Social Basica do Ministerio
da Cidadania, que passa(m) a ter a seguinte redacao: CLAUSULA QUARTA DO VALOR  4.1 - O
CONTRATADO alocara, a titulo de contrapartida, o valor de R$ 357.135,42 (trezentos e cinquenta e sete
mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o Cronograma de Desembolso
 ASSINATURA: 03/10/2.019.

E-mail: [email protected]
COMISSAO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL (CDF  ADM): [email protected]

TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ZEPPELIN PRODUCOES E
LOGISTICA LTDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU  PROCESSO No 97.469/19 
OBJETO: A PRESENTE PARCERIA tem por objetivo a realizacao do projeto intitulado NUCLEO DE
ARTES VISUAIS  NAV, que consiste na implantacao de 1 (um) laboratorio de design e artes visuais
voltado para a inovacao e tecnologia, atraves de processos colaborativos de criacao, compartilhamento
do conhecimento, e do uso de ferramentas de fabricacao digital no espaco de Inovacao da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAURU, sito a Rua Joaquim Anacleto Bueno, 1-60, Bauru/SP . O presente termo tera a
vigencia a partir da data de sua assinatura e vigera ate a conclusao do projeto, previsto para 31/07/2.020.
ASSINATURA: 18/10/2.019.

Requerimento para a concessao da Promocao por Qualificacao Profissional por Escolaridade (PQPE),
regulamentada pela Lei Municipal no 5.975/2.010, Lei Municipal no 6.423/2013 e Decreto Municipal no
11.627/2011.

Nota de Pesar
A Prefeitura Municipal de Bauru atraves do Sr. Prefeito Clodoaldo Armando Gazzetta, solidariza-se com
todos os familiares e amigos e expressa os mais sinceros sentimentos pela perda.
CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA
PREFEITO MUNICIPAL
FALECIMENTO
ANGELA APARECIDA GARCIA RODRIGUES, servidora da Secretaria Municipal de Saude

Secao II
Secretarias Municipais
Secretaria da Administracao

Donizete do Carmo dos Santos
Secretario

LOCAIS E HORARIOS DE ATENDIMENTO
SEDE da Secretaria da Administracao
Secretario, Expediente, Compras e Licitacoes, Administracao de Pessoal, Recursos Humanos e Avaliacao
Funcional.
Praca das Cerejeiras, 1-59  Altos da Cidade  CEP. 17014-900
Atendimento: 8h as 12h  13h as 18h
Almoxarifado Central e Patrimonio
Avenida Helio Police, s/no - Jardim Redentor  CEP. 17032-290
Atendimento: 7h as 12h  13h as 17h
SESMT
Rua General Marcondes Salgado, 2-45  Centro  CEP. 17010-040
Atendimento: 8h as 12h  13h as 17h
CONTATOS
Secretario da Administracao: (14) 3235-1099
Gabinete do Secretario: (14) 3235-1099
Divisao de Administracao e Expediente: 3235-1203 / 3235-1110
Departamento de Administracao de Materiais (Compras e Licitacoes): (14) 3235-1287 / (14) 32351062 / (14) 3235-1357 / (14) 3235-1113 / (14) 3235-1337
Divisao de Almoxarifado: (14) 3203-7533 / (14) 3227-1431
Divisao de Patrimonio: (14) 3203-7548
Divisao de Servicos Essenciais: (14) 3227-6828
Departamento de Administracao de Pessoal: (14) 3235-1199 / (14) 3235-1229 / (14) 3235-1137 / (14)
3235-1351 / (14) 3235-1227 / (14) 3235-1305
Departamento de Avaliacao Funcional: (14) 3235-1158
Divisao de Apoio ao Servidor: (14) 3227-5647
Secao de Beneficios: (14) 3235-1158
Pericia Medica: (14) 3227-5647
Secao de Seguranca e Medicina do Trabalho: (14) 3234-9022
Servico Social: (14) 3227-5650
Divisao de Avaliacao: (14) 3235-1277
Departamento de Recursos Humanos: (14) 3235-1207
Divisao de Concursos: (14) 3235-1081
Escola de Gestao Publica: (14) 3235-1043

PESQUISA DE ATENDIMENTO: http://www.bauru.sp.gov.br/pesquisa_atendimento.aspx
OUVIDORIA: http://www.bauru.sp.gov.br/ouvidoria.aspx
FAQ  PERGUNTAS MAIS FREQUENTES: http://www.bauru.sp.gov.br/administracao/
Comissao de Desenvolvimento Funcional
Lei Municipal no 5.975/2010

REQUERIMENTO DEFERIDO
MATR
29.612

PROCESSO
102.523/2019

A PARTIR DE
24/07/2019

SITUACAO
DEFERIDO

ATA DA REUNIAO ORDINARIA No 08/2019
Data

14/11/2019

Horario (Inicio - Termino)
Representantes da Prefeitura Municipal de Bauru

08h30 as 10h30

Membros
Funcao
Origem
Assinatura
Ana Roberta Pessin
Diretor de Divisao  Servicos Essenciais Administracao
Camila Fernanda Toledo
Diretor de Divisao  DAS
Administracao
Ausente
Marina dos Passos
Chefe de Secao  DAF
Administracao
Pedro Antonio
Tecnico de Seguranca do Trabalho
Administracao
Victor Serra Ferreira
Tecnico de Seguranca do Trabalho
Administracao
Maercy Peron Ferreira
Engenheiro de Seguranca do Trabalho
Administracao
Representantes da Prefeitura Municipal de Bauru
Simone Martins Salvador
Chefe de Secao  Almoxarifado
Educacao
Ausente
Lucia Helena Martins
Auxiliar de Creche
Educacao
Ana Cristina Lopes
Auxiliar de Enfermagem
Saude
Cristiane Aparecida Barbado
Auxiliar de Enfermagem
Saude
Roberto Milanda Chinalha
Agente Cultural
Cultura
Ausente
Ed Carlos dos Santos
Ajudante Geral
Educacao
Ausente
Pendencias da Reuniao Anterior
Assunto
Assuntos discutidos na reuniao ordinaria presidida pelo Engenheiro de Seguranca do Trabalho
Maercy Peron Ferreira e secretariada pela Sra. Marina dos Passos
A 8a Reuniao ordinaria da CIPA da Prefeitura Municipal de Bauru teve inicio as 08h30 do dia
01)
14/11/2019, na Secretaria Municipal de Administracao (sala de Licitacao)  sito a Praca das
Cerejeiras, no 1-59.
Membros titulares ausentes: Camila Fernanda Toledo, Simone Martins Salvador, Roberto
02)
Chinalha e Ed Carlos dos Santos.
O membro titular Ed Carlos dos Santos solicitou afastamento da CIPA, por meio de documento
03)
encaminhado a Presidente. Ficando como membro titular o Sr. Roberto Milanda Chinalha.
A reuniao foi iniciada pelo Tecnico de Seguranca do Trabalho, Victor Serra Ferreira discutindo a
04) respeito de assuntos pertinentes as orientacoes da CIPA sobre o uso e preenchimento de fichas de
EPIs.
O Engenheiro de Seguranca do Trabalho, Maercy Peron Ferreira explanou sobre a SIPAT, sobre
05) todo o suporte dos Cipeiros e dos participantes e colaboradores que atuaram. Discutindo sobre a
importancia e relevancia da SIPAT.
Diante dos acidentes apresentados recentemente, a maioria de perfuro cortante, discutimos sobre
06)
a criacao de uma cartilha/folheto que instrui sobre o uso desses.
Definimos as proximas acoes das comissoes:
07)

08)
09)

Investigacao de Acidente  cartaz instrutivo para a Saude.
Inspecao de Seguranca  02/12/2019 - auditoria de relatorios (Emei Stelio Machado Loureiro e
SEAR  Regional Bela Vista) onde ja foram realizadas as acoes da CIPA em 2019.
Mapa de Risco - 27/11/2019  UBS Ipiranga.
Apos as discussoes a reuniao foi encerrada as 10h30.
Ficou deliberado que a data da proxima reuniao ordinaria fica agendada para o dia 19/12/2019 a
partir das 08h30.
DEPARTAMENTO DE AVALIACAO FUNCIONAL

HOMOLOGACAO
HOMOLOGO, nos termos da legislacao vigente e no relatorio do Departamento de Avaliacao Funcional,
a aprovacao durante o Estagio Probatorio, confirmando assim sua estabilidade no Servico Publico os
servidores:
NOME: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
MATRICULA: 30.662
CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCACAO BASICA  INFANTIL
A CONTAR DE: OUTUBRO/2019


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