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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 145 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. SILVA GOMES CORREU: LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA PEREIRA CORREU: CRISTYAN GOMES ROCHA CORREU: JERONIMO PAULO DE MEDEIROS CORREU: LUCAS NASCIMENTO SOARES CORREU: RICARDO DOS SANTOS CORREU: LUCIANO LIMA GABRIEL CORREU: CARLA GAGO CAMPOS Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 005. HABEAS CORPUS 0068899-55.2017.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado - Carga Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA Acao: 0294015-76.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00674593 - IMPTE: DIEGO DE MACEDO SANTOS FERNANDES OAB/RJ-211737 PACIENTE: MARCOS DA SILVA NUNES PACIENTE: ERICK JONSON QUEIROZ DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 006. HABEAS CORPUS 0069277-11.2017.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Acao: 0240858-91.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00678275 - IMPTE: REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA OAB/RJ-134652 PACIENTE: GUILHERME TORRES DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 16a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: THAUAN DA SILVA MENEZES CORREU: DOUGLAS FELIX DE SOUSA BANDEIRA CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 007. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0146970-68.2017.8.19.0001 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0146970-68.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00439209 - AGTE: ALBERTO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 008. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0006073-54.2011.8.19.0080 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: ITALVA VARA UNICA Acao: 0006073-54.2011.8.19.0080 Protocolo: 3204/2017.00458559 - RECTE: ALEXANDRE ALBERTO ARAUJO AZEVEDO ADVOGADO: LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO OAB/RJ-161583 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: WALBER DE OLIVEIRA PINTO CORREU: JOSE CARLOS DOS SANTOS BALIEIRO CORREU: DANIEL MANHAES CAMPANELI CORREU: BRUNO DUARTE BARBOSA CORREU: AGOSTINHO ALVES DA SILVA CORREU: GENIVAL BARBOZA MENEZES CORREU: PAULO CESAR BARCELOS DE MORAES CORREU: GILCIMARIA MENDES DUARTE CORREU: MAURICIO REIS CARVALHO CORREU: EUJANDERSON DA SILVA CAMPOS CORREU: JULIANA BOECHAT TEIXEIRA FROES CORREU: MARCELO NOGUEIRA BARBOSA CORREU: MARCELO SOUSA OLIVEIRA CORREU: HERMINIO RANGEL DE AZEREDO CORREU: WEVITON WAGNER SILVEIRA DE SOUZA CORREU: RUBENIQUE CARVALHO GONCALVES CORREU: MATHEUS DE OLVEIRA HENRIQUE PINTO CORREU: VALDEIR DE OLIVEIRA PINTO CORREU: CILAS GUIOMAR DA SILVA Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 009. APELACAO 0103694-26.2013.8.19.0001 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Acao: 0103694-26.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00549554 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LEANDRO NUNES BESSA APDO: RAPHAELA GARCIA SILVA DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 010. APELACAO 0001081-20.2010.8.19.0069 Assunto: Injuria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Acao: 0001081-20.2010.8.19.0069 Protocolo: 3204/2014.00266298 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MAURO LUIS FERNANDES GUIMARAES OUTRO NOME: MAURO LUIZ FERNANDES GUIMARAES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 011. APELACAO 0000967-88.2012.8.19.0044 Assunto: Furto Privilegiado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NATIVIDADE VARA UNICA Acao: 0000967-88.2012.8.19.0044 Protocolo: 3204/2014.00683941 - APTE: CARLOS ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 012. APELACAO 0007845-38.2015.8.19.0007 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 1 VARA CRIMINAL Acao: 0007845-38.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2016.00638748 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: REGINALDO MEDEIROS DA SILVA APTE: SERGIO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: JOSE ERIK DE SOUZA SOLANO OAB/RJ-165733 ADVOGADO: PEDRO PAULO CAMARINHA MARQUES VICENTE OAB/RJ-147019 APTE: ISRAEL DA SILVA CARVALHO APTE: JUNIOR DA CUNHA SILVA APTE: GUSTAVO ADRIANO DE JESUS APTE: JORGE LUIZ DA SILVA BENEDITO APTE: RODRIGO MARTINS MARIANO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APDO: OS MESMOS CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 013. APELACAO 0013131-15.2015.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0013131-15.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00688353 - APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 014. APELACAO 0000391-47.2017.8.19.0068 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0000391-47.2017.8.19.0068 Protocolo: 3204/2017.00395038 - APTE: PABLO MILITAO ROSA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ CARLOS PEREIRA CALDAS OAB/RJ-185445 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico

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